18.05.2011 - Presidenta Dilma anuncia medidas para beneficiar a agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas que irão beneficiar a agricultura familiar, como a manutenção dos recursos de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, a redução dos juros para o crédito na agricultura familiar, a liberação de todos os recursos orçamentários para a reforma agrária, e a criação de uma superintendência de Habitação Rural na Caixa Econômica Federal para atender aos moradores do campo, entre outras.

O anúncio foi feito aos cerca de 40 dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag) no Palácio do Planalto, em Brasília, em resposta à pauta do Grito da Terra 2011, organizado pela Contag, que reúne 27 federações de trabalhadores rurais com cerca de 4,3 mil sindicatos de trabalhadores rurais de todo o país.

Em abril, a presidenta recebeu a pauta com 185 pontos e determinou a abertura das negociações, a cargo dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Carvalho informou que, a partir de agora, governo e agricultores familiares farão reuniões bimestrais para manter atualizada a agenda de debates. No processo de diálogo para o Grito da Terra foram realizadas 41 audiências com a presença de 17 ministros de Estado e dirigentes da entidade representativa da agricultura familiar.

Durante a reunião, Dilma Rousseff destacou a importância da agricultura familiar para garantir o crescimento econômico do Brasil e citou as várias ações do governo para o setor como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será ampliado. Ela afirmou ainda que Governo Federal vai incluir os agricultores familiares com renda per capita mensal de até R$ 70,00 no programa Brasil sem Miséria, que será lançado em junho. A presidenta pediu o apoio da Contag ao Programa Brasil sem Miséria e disse que do total dos residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, houve grande avanço para a agricultura familiar no Brasil. Ele destacou, além da garantia de recursos dos recursos para o Plano Safra 2011/2012, a elevação do limite do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil e o aumento da cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

Outros pontos de destaque são a assistência técnica para lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias; e a criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar normas adequadas à agroindústria familiar. O grupoterá a finalidade de regulamentar, num prazo de 30 dias, a legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças.

Foto: Ubirajara Machado/MDA