29.03.2011 - Comissão tripartite acompanhará as condições de trabalho nas principais obras do país

Brasília, 29/03/2011 – Nesta quinta-feira (31), às 10 horas, representantes do governo, de centrais sindicais e de entidades da construção civil vão constituir uma comissão permanente de negociação visando assegurar condições adequadas de trabalho nas grandes obras da construção civil em curso no país. O encontro foi definido durante reunião realizada nesta terça-feira no Palácio do Planalto e coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o ministro, essa comissão tripartite irá acompanhar as grandes obras, em especial nos canteiros de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, com o objetivo de facilitar a interlocução entre trabalhadores e empresas. “No curto prazo, temos que tomar decisões que nos permitam retomar os trabalhos nos canteiros de obras e restaurar a paz e a negociação nesses locais. Em médio prazo, sugiro que façamos um pacto de garantia do trabalho decente”, disse Gilberto.

Na opinião do presidente da CUT, Artur Henrique, o governo tem que sentar com empresas e centrais sindicais para traçar um acordo nacional que garanta a melhoria das condições de trabalho nos canteiros de obras. Paulo Pereira, presidente da Força Sindical, defendeu que as contratações dos trabalhadores sejam feitas via Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego, de forma a eliminar a figura do “gato”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, disse que os problemas que vêm ocorrendo em Jirau e Santo Antônio não podem servir de parâmetro para avaliar as obras do PAC, já que se referem a situações específicas que envolvem 80 mil trabalhadores num universo de 2,7 milhões. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, assegurou que existem parâmetros de qualidade nas obras, que oferecem segurança e cursos profissionalizantes. Luiz Fernando falou ainda que não existe atividade mais fiscalizada no país do que a construção pesada.

O diretor de Comunicação da Camargo Corrêa, Marcello D’Angelo, falou que a infraestrutura do canteiro de obras de Jirau se destaca pela qualidade dos alojamentos, separados em alas femininas e masculinas, com ar condicionado, banheiros e refeitório. Marcello disse ainda que a Camargo Correa repudia a figura do “gato” e que contrata os trabalhadores via Sine e, em segundo caso, conta com empresas terceirizadas.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, disse que o Brasil vai precisar de muito investimento em energia e que as hidrelétricas são o carro-chefe para que se consiga atender essa necessidade. Para o coordenador-executivo do PAC, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, é preciso evitar a paralisação das obras. Maurício disse que, entre 2007 e 2010, o PAC representou investimentos da ordem de R$ 657 bilhões e, no período de 2011 a 2014, os recursos totalizarão R$ 955 bilhões.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, esclareceu que o Ministério tem acompanhado de perto a situação de Jirau e Santo Antônio. Paulo lembrou que o Ministério possui o Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo e também um grupo de auditores e engenheiros que acompanham e fiscalizam de perto as grandes obras do país.

Ao final da reunião, o ministro Gilberto Carvalho defendeu uma atuação mais forte e presente do Estado nas áreas das grandes obras e falou a respeito da preocupação da presidenta Dilma Rousseff com a questão. “Se o Estado não prepara as regiões para os impactos que uma grande obra pode causar, as consequências podem ser trágicas. Temos que requalificar nossa presença nos locais, do ponto de vista de segurança, saúde e saneamento, entre outras questões”, disse o ministro.

Participaram da reunião representantes das seis centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) –; da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Secretaria de Direitos Humanos.