11.11.2010 - Encontro debate sistema de garantia de crédito no âmbito do programa Brasil Próximo

Brasília, 11/11/2010 – Foi realizado nesta terça-feira (9/11), na sede do Banco do Brasil, em Brasília, workshop para avaliar a missão à Itália, realizada em setembro passado, no âmbito do Programa Brasil Próximo - Acordo de Cooperação entre a Presidência da República e Regiões Italianas. As propostas apresentadas no evento serão reunidas em um relatório final com sugestões de modelos e políticas públicas sobre o “Sistema de Garantia de Crédito” (Fundos de Aval, Sociedades de Garantia de Crédito e outros), a ser entregue para o próximo governo.

Participaram do workshop, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e gabinete pessoal do Presidente da República, representantes do Banco Central; do Banco do Brasil; dos Ministérios da Fazenda; da Agricultura e Pecuária; do Banco Central; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Sebrae Nacional; do Paraná; e de Minas Gerais. Também estiveram presentes representantes da Fiesp; do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob); da OCPAR e da SGC Serra Gaúcha.

Na Itália, os Consórcios de Garantia Coletiva de Crédito existem há mais de uma década e tem possibilitado a inserção de micro e pequenos negócios no sistema financeiro. A legislação do acesso a serviços financeiros e garantia de crédito específica para pequenas empresas, que na Itália é reconhecida como política pública, está subsidiando a construção do marco legal e normativo sobre o tema no Brasil.

Brasil Próximo

Resultante de acordos entre os governos da Itália e do Brasil, o programa têm por objetivo implementar projetos piloto em parceria com estados e municípios de cooperação entre os dois países com o foco no tema de desenvolvimento local.

Participam do programa mais de 40 cidades no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Amazonas. Na Itália, fazem parte da cooperação as regiões da Úmbria, do Marche, da Toscana, da Emilia Romagna e da Ligúria.

Em dezembro de 2009 foi instalada em Brasília a Comissão Intersetorial para a gestão do Brasil Próximo. Instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a comissão é formada por representantes de onze ministérios e tem como finalidade coordenar as parcerias entre os dois países no âmbito do programa. O decreto instituiu ainda uma secretaria-executiva responsável pela coordenação do grupo, presidida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.