12.05.2010 - 16º Grito da Terra Brasil : Presidente Lula garante avanços para a agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral) entregou, hoje (12/5), no CCBB, em Brasília, a resposta do governo federal às reivindicações do 16º Grito da Terra Brasil, movimento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O presidente anunciou, entre outros avanços, que o governo vai liberar R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2010/2011.

O presidente Lula recebeu pessoalmente no dia 24/3, em Brasília, a pauta do 16º Grito da Terra em reunião com dirigentes da Contag. Os ministros Dulci e Cassel ficaram responsáveis pela negociação entre o governo e as lideranças dos agricultores familiares.

Dulci enfatizou a consolidação do processo de interlocução entre o governo federal e os agricultores familiares, que já dura oito anos. De acordo com o ministro, todas as 223 reivindicações da pauta foram respondidas, sendo que a maioria foi atendida. Neste ano, os dirigentes da Confederação foram recebidos em 56 audiências, sendo que 18 delas com a participação de ministros. Nos encontros foram debatidos pontos da política agrícola e da pauta agrária e itens relativos ao meio ambiente, previdência e juventude, entre outros.

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra, afirmando que elas beneficiarão não apenas os agricultores familiares, mas os municípios e comunidades em todo o país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou avanços muito significativos como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos. O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos ( PGPM) irão para a agricultura familiar.

As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são:

Política Agrícola

· Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões (na Safra anterior os recursos foram de R$ 15 bilhões);
· Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar;
· Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil;
· Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão, milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa;

Pauta Agrária

· Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões;
· Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate).

Outros itens:

· Apoio formal junto a ONU para a realização do Ano Internacional da Agricultura Familiar;
· Seca no Nordeste – criação de Grupo de Trabalho, com a participação da Contag e a realização de seminários para discussão das questões regionais;
· Realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta;
· Compromisso de instituir um capítulo específico sobre educação do Campo no Plano Nacional de Educação.

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