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20.05.2010 - Governo responde a pauta da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar
Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) receberam nesta quinta-feira (20/5), em Brasília, a direção da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Fetraf para anunciar a resposta do governo federal à pauta de reivindicações da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar, entregue ao governo no dia 14/4.
As 71 reivindicações apresentadas pelos agricultores familiares foram enviadas a 13 órgãos do Executivo Federal e discutidas em 26 audiências, das quais oito contaram com a presença de ministros de Estado. Entre os pontos principais estão a ampliação dos limites de custeio e investimento e a simplificação das faixas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf permitindo que mais agricultores acessem mais recursos com menos juros; a edição de decreto presidencial que autoriza que a inspeção sanitária estadual e municipal seja reconhecida para circulação de mercadorias em todo o país; financiamentos maiores para o Programa Mais Alimentos com limite individual ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
O ministro Dulci enfatizou o amadurecimento do processo de diálogo entre o governo e a Fetraf , lembrando que a maioria das reivinidicações foi atendida. Segundo Dulci, a pauta dos agricultores familiares não se restringiu apenas a questões agrárias ou agrícolas, mas também a temas como juventude rural, meio ambiente, direitos das mulheres, dívidas de pequenos agricultores e várias outras. O ministro revelou que o presidente Luis Inácio Lula da Silva irá receber as lideranças da Fetraf nos próximos dias.
A coordenadora geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou avanços desta VI Jornada Nacional, como as audiências no Ministério da Fazenda e com a direção da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa na qual foi discutida a transferência de tecnologia e classificou como muito positiva a negociação entre a entidade e o governo federal. A Fetraf representa cerca de 500 sindicatos de todo o país. No ano passado, durante a V Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar, várias conquistas foram obtidas como o plano de habitação rural, a garantia de compra da produção da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar, entre outras.