PORTARIA SGC/ME Nº 7.839, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, na Portaria ME nº 334, de 2 de outubro de 2020, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve:
Capítulo I
Disposições Gerais
Art. 1º Fica instituído o programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
Art. 2º São resultados e benefícios esperados para o programa de gestão da Secretaria de Gestão Corporativa:
I - promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos participantes;
II - contribuir com a redução de custos no poder público;
III - atrair e manter novos talentos;
IV - melhorar a qualidade de vida dos participantes; e
V - promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.
Art. 3º Podem participar do programa de gestão:
I - servidores públicos ocupantes de cargo efetivo;
II - servidores públicos ocupantes de cargo em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, ou equivalentes:
a) nos níveis de DAS/FCPE 1, 2 e 3, ou equivalentes, nas modalidades presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral, salvo os ocupantes dos cargos de Gerente das unidades descentralizadas de nível DAS/FCPE 3, ou equivalente, os quais poderão participar do programa de gestão na modalidade presencial; e
b) no nível de DAS/FCPE 4, ou equivalente, na modalidade teletrabalho parcial, salvo os ocupantes dos cargos de Superintendentes das unidades descentralizadas.
II - servidores públicos ocupantes de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE, ou equivalentes: (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
a) nos níveis de CCE/FCE-1 a CCE/FCE-10 ou equivalentes, nas modalidades presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral; (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023 - retificado no DOU em 02/08/2023)
b) no nível de CCE/FCE-13, ou equivalentes, na modalidade teletrabalho parcial; e (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
c) ocupantes dos cargos de Superintendentes das unidades descentralizadas, na modalidade presencial. (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
III - empregados públicos e contratados temporários, nos moldes dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020;
III - empregados públicos e contratados temporários, nos moldes dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020; (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
IV - estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
IV - estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
§ 1º No caso dos ocupantes de cargos de nível DAS/FCPE 4, ou equivalente, a participação em programa de gestão fica condicionada à prévia aprovação pelo Comitê de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Corporativa.
§ 1º No caso dos ocupantes de cargos de nível CCE/FCE 13, ou equivalente, bem como dos ocupantes dos cargos de Superintendente, a participação em programa de gestão fica condicionada à prévia aprovação pelo titular da respectiva Diretoria ou da Secretaria de Gestão Corporativa, a quem compete a análise de conveniência e oportunidade sobre a matéria. (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
§ 2º É vedada a participação de servidor, empregado público ou contratado temporário que tenha sido desligado de Programas de Gestão anteriores, nos últimos 12 (doze) meses, pelo não cumprimento das metas estabelecidas em plano de trabalho.
§ 2º Os ocupantes de cargos de Coordenador-Geral das Diretorias desta Secretaria que aderirem à modalidade de teletrabalho parcial deverão comparecer presencialmente ao serviço, no mínimo, três vezes por semana. (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
§ 3º Sempre que possível, deverá haver revezamento entre os participantes do programa de gestão.
§ 3º Na hipótese de ausência ou impedimento dos ocupantes dos cargos de chefia, o substituto deverá cumprir a modalidade de programa de gestão à qual se vincula o titular, inclusive no que se refere à quantidade de dias de trabalho presencial. (Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
§ 4º É vedada a participação de servidor, empregado público ou contratado temporário que tenha sido desligado de Programas de Gestão anteriores, nos últimos 12 (doze) meses, pelo não cumprimento das metas estabelecidas em plano de trabalho. (Incluído pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
§ 5º Sempre que possível, deverá haver revezamento entre os participantes do programa de gestão. (Incluído pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023)
Capítulo II
Tabela de atividades
Art. 4º Poderão ser executadas, no programa de gestão, as atividades previstas na tabela constante no Anexo I desta Portaria.
§ 1º Para cada atividade, devem ficar registrados:
I - a entrega esperada;
II - uma ou mais faixas de complexidade;
III - o tempo de execução presencial; e
IV - o tempo de execução em teletrabalho.
§ 2º As entregas esperadas poderão corresponder às etapas intermediárias do processo definido para a atividade.
§ 3º As faixas de complexidade deverão ser estabelecidas de acordo com o tempo e o esforço cognitivo necessários para realização da atividade.
Art. 5º A tabela de atividades constante no Anexo I desta Portaria será registrada em sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, por servidores cadastrados com perfil gestor.
§ 1º Alterações ou inclusões de atividades na tabela deverão ser propostas pelas coordenações-gerais, validada pelas respectivas diretorias e aprovada pela Secretaria de Gestão Corporativa.
§ 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Gestão Estratégica auxiliarão as demais áreas da Secretaria de Gestão Corporativa no levantamento das atividades e suas respectivas metas, quando for o caso.
§ 3º Qualquer alteração na tabela de atividades deverá ser precedida de publicação no Diário Oficial da União.
Capítulo III
Execução do programa de gestão
Seção I
Modalidades de execução do programa de gestão
Art. 6º O programa de gestão poderá ser executado nas modalidades:
I - presencial;
II - teletrabalho integral; e
III - teletrabalho parcial.
§ 1º No caso da modalidade teletrabalho integral, deverá ser observado o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de participação da força de trabalho de cada diretoria ou unidade descentralizada.
§ 2º Em caso de resultado decimal, o valor final poderá ser arredondado, seguindo as seguintes regras:
I - se o algarismo decimal for igual ou superior a 5, o valor inteiro será arredondado para o algarismo imediatamente superior; e
II - se o algarismo decimal for inferior a 5, o valor inteiro será mantido.
§ 3º O limite a que se refere o §1º pode ser flexibilizado pela Secretaria de Gestão Corporativa, mediante apresentação de justificativa pela Diretoria interessada.
§ 4º Os servidores removidos para a Diretoria de Gestão de Pessoas, por força do projeto de centralização das atividades de gestão de pessoas, não serão computados no limite estabelecido no § 1º.
§ 5º No caso da modalidade teletrabalho parcial, os períodos de trabalho deverão ser acordados entre a chefia e os participantes para que, sempre que possível, exista revezamento de horários presenciais entre eles.
Seção II
Seleção dos participantes
Art. 7º Fica delegada a seleção dos participantes à chefia imediata, que a fará mediante decisão fundamentada, levando-se em consideração o preenchimento dos requisitos, a ausência de hipóteses de vedação e o perfil mais adequado para a execução da(s) atividade(s), considerando as habilidades pessoais, o conhecimento técnico e a experiência do candidato.
§ 1º O prazo para habilitação dos interessados deverá ser de, no mínimo, 1 (um) dia útil, a contar do registro do programa de gestão no sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
§ 2º Sempre que houver igualdade de habilidades e características entre os candidatos, a chefia observará, dentre outros, os critérios estabelecidos no § 2º do art. 12 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, na priorização dos participantes.
§ 3º Compete ao interessado em participar do programa de gestão o acompanhamento, por meio do sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, sobre abertura de vagas para sua respectiva área e o período de habilitação estabelecido para candidatura.
§ 4º A alteração da jornada presencial para teletrabalho dos estagiários ocorrerá por meio da celebração de acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente, o estagiário e, exceto se este for emancipado ou tiver dezoito anos de idade ou mais, o seu representante ou assistente legal.
§ 5º Na hipótese de empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista em exercício neste Ministério, a alteração da modalidade presencial para teletrabalho dependerá de autorização prévia da entidade de origem.
Seção III
Elaboração e revisão dos planos de trabalho
Art. 8º Os planos de trabalho poderão ser elaborados pelo participante e submetidos para aceite da chefia imediata, ou vice-versa.
§ 1º Os planos de trabalho deverão ter vigência inferior ou igual ao período de vigência do programa de gestão cadastrado no sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
§ 2º Até o último dia útil da vigência do plano de trabalho, deverá ser proposto um novo plano de trabalho de modo que o participante possa realizar suas atividades sem interrupção, salvo nos casos previsto no art. 10 desta Portaria.
§ 3º Na elaboração do plano de trabalho, o tempo e o esforço cognitivo necessários para realização da atividade deverão ser observados para a definição da faixa de complexidade aplicável ao caso concreto.
§ 4º O somatório do tempo de execução das atividades previstas no plano de trabalho deverá ser compatível com a jornada de trabalho regular do participante, dentro do período estipulado para o plano.
§ 5º Os planos de trabalho poderão ser ajustados, a critério da chefia:
I - na ocorrência dos impedimentos de que trata o art. 10 desta Portaria, de forma proporcional às horas não trabalhadas;
II - por necessidade do serviço, na hipótese de surgimento de demanda prioritária cujas atividades não tenham sido previamente acordadas no plano de trabalho; e
III - em casos de participação em programa de treinamento regularmente instituído, nos termos do inciso IV do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Seção IV
Aferição das entregas
Art. 9º A aferição das entregas previstas no plano de trabalho será realizada no sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, mediante análise fundamentada da chefia imediata, em até 40 (quarenta) dias após a conclusão da atividade.
§ 1º Para a aferição das entregas, deverão ser analisados os critérios de tempestividade e qualidade, considerando, para este último, dentre outros:
I - o domínio de técnicas de redação e gramática;
II - o raciocínio lógico;
III - o conhecimento acerca do assunto;
IV - o domínio das ferramentas tecnológicas; e
V - o comprometimento e colaboração com a equipe.
§ 2º É responsabilidade da chefia imediata e do dirigente da unidade o acompanhamento das entregas previstas no plano de trabalho dos servidores em programa de gestão, a fim de se garantir que a unidade alcance, de forma efetiva, as metas pactuadas com a Secretaria de Gestão Corporativa.
Seção V
Impedimentos
Art. 10. As situações que ensejem o impedimento do participante de realizar as atividades constantes no plano de trabalho deverão observar os seguintes critérios:
I - nos casos de afastamento ou licença:
a) até 30 (trinta) dias consecutivos, as metas poderão ser ajustadas, nos termos do § 5º do art. 8º desta Portaria; e
b) a partir de 31 (trinta e um) dias consecutivos, deverá ocorrer o desligamento do participante, no interesse da Administração, nos moldes do art. 11 desta Portaria.
II - nos casos de ausências para comparecimento do participante, de seu dependente ou familiar às consultas médicas, odontológicas e realização de exames em estabelecimento de saúde, deverá ser observado o disposto no art. 13 da Instrução Normativa nº 2, de 2018, de maneira que:
a) no limite previsto no § 3º do referido dispositivo, não será necessária a compensação e, por isso, as metas poderão ser ajustadas, nos termos do § 5º do art. 8º desta Portaria; e
b) ultrapassado o limite previsto no § 3º do referido dispositivo, deverão ser mantidas as metas correspondentes à jornada de trabalho regular do participante, posto que não mais se aplicará a dispensa de compensação, em consonância com o que dispõe o § 4º.
Seção VI
Desligamento do participante
Art. 11. Fica delegada a competência de desligamento do participante à chefia imediata, que o fará mediante decisão fundamentada.
§ 1º Serão desligados do programa de gestão os participantes que incorrerem nas hipóteses do art. 19 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
§ 2º O desligamento deve ser precedido de notificação ao participante, conforme definido no art. 21 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
Art. 12. Nas hipóteses de desligamentos pelo descumprimento injustificado das metas estabelecidas no plano de trabalho ou das atribuições e responsabilidades estabelecidas nesta Portaria, bem como no Termo de Ciência e Responsabilidade, o participante ficará impossibilitado de participar do programa de gestão pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da notificação do desligamento, sem prejuízo das penalidades previstas na Lei nº 8.112, de 1990.
Capítulo IV
Monitoramento do programa de gestão
Art. 13. Para fins de monitoramento do programa de gestão, as diretorias da Secretaria de Gestão Corporativa deverão encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas, anualmente, até 30 de setembro, as informações das suas respectivas áreas quanto a:
a) total de participantes e percentual em relação ao quadro de pessoal;
b) variação de gastos, quando houver, em valores absolutos e percentuais;
c) variação de produtividade, quando houver, em valores absolutos e percentuais;
d) variação de agentes públicos por unidade após adesão ao programa de gestão;
e) variação no absenteísmo, em valores absolutos e percentuais;
f) variação na rotatividade da força de trabalho, em valores absolutos e percentuais;
g) melhorias na qualidade dos produtos entregues;
h) dificuldades enfrentadas; e
i) boas práticas implementadas.
Parágrafo único. A Diretoria de Gestão de Pessoas elaborará relatório consolidado que deverá ser encaminhado ao Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec até 30 de novembro, anualmente.
Capítulo V
Atribuições e responsabilidades
Art. 14. Constituem atribuições e responsabilidades do participante, além daquelas previstas nos arts. 22 e 23 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020:
I - atender às convocações para comparecimento à unidade em até:
a) 2 (dois) dias úteis, nos casos de afastado da sede do órgão, em caráter eventual ou transitório, previamente comunicados à chefia imediata; e
b) 1 (um) dia útil nos demais casos.
II - comunicar à chefia imediata as situações que o impeçam de realizar as atividades constantes no plano de trabalho;
III - observar o prazo estabelecido no § 2º do art. 8º desta Portaria;
IV - assinar, no sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, o Termo de Ciência e Responsabilidade, nos moldes do Anexo II desta Portaria; e
V - informar e manter atualizado o número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro deste Ministério quanto para o público externo que necessitar contatá-lo.
Art. 15. Constituem atribuições e responsabilidades da chefia imediata, além daquelas previstas no art. 25 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020:
I - selecionar os participantes, no sistema informatizado de que trata o art. 26 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, motivando sua escolha e observando os critérios de vedação e participação, estabelecidos na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020, e nesta Portaria;
II - aferir as entregas realizadas pelos participantes, nos moldes do art. 9º desta Portaria;
III - manter atualizado o controle de frequência do participante com o devido código de afastamento para participação no programa de gestão; e
IV - observar o prazo estabelecido no § 2º do art. 8º desta Portaria.
Capítulo VI
Das disposições finais
Art. 16. Quando devidamente observadas as disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022, será admitida a realização de teletrabalho por agente público que esteja residindo no exterior.
Art. 17. Compete ao Comitê de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa dirimir dúvidas e deliberar sobre os casos omissos.
Art. 18. Ficam revogadas:
I - a Portaria SGC/ME nº 5.101, de 3 de maio de 2021; e
II - a Portaria SGC/ME nº 8.812, de 22 de julho de 2021.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
ANEXO I
|
TABELA DE ATIVIDADES |
|||||
|
Elaborada com base no §2º do Art. 26 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. |
|||||
|
Os parâmetros adotados para definição das faixas de complexidade foram o tempo versus o esforço cognitivo necessários para realização da atividade. |
|||||
|
Secretaria de Gestão Corporativa |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC 1 |
Assessoramento às autoridades |
Assessoramento prestado |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 2 |
Atendimentos aos usuários internos e externos |
Atendimentos realizados |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 3 |
Recebimento e encaminhamento de processos SEI do setor |
Processos SEI recebidos/encaminhados |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 4 |
Gerenciamento de processos e projetos do setor |
Processos e projetos gerenciados |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 5 |
Apoio às atividades de RH do setor |
Apoio às atividades de RH prestado |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 6 |
Apoio às atividades de logística do setor |
Apoio às atividades de logística prestado |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 7 |
Atualização de prontuário, cadastro e sistema |
Prontuário/ cadastro/ sistema atualizado |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 8 |
Atualização das páginas oficiais de comunicação |
Páginas oficiais de comunicação atualizadas |
I |
1 |
1 |
|
II |
1,5 |
1,5 |
|||
|
III |
2 |
2 |
|||
|
IV |
2,5 |
2,5 |
|||
|
V |
3 |
3 |
|||
|
VI |
3,5 |
3,5 |
|||
|
SGC 9 |
Atendimento de demandas judiciais e de órgão de controle |
Demandas judiciais e de órgãos de controle atendidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC 10 |
Elaboração e Alteração de Normas |
Minuta de Norma elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC 11 |
Participação em evento de capacitação |
Evento de capacitação concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC 12 |
Revisão e conformidade de processos e documentos |
Revisão e conformidade de processos e documentos realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC 13 |
Gestão, acompanhamento e monitoramento de processos / projetos estratégicos e demais iniciativas atribuídas à unidade |
Atendimento das demandas que chegam às unidades, colaborando para o alcance das metas institucionais |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
das unidades e subunidades da Secretaria de Gestão Corporativa |
|||||
|
SGC 14 |
Gestão administrativa da unidade |
Gestão da equipe e condução da unidade para o alcance das entregas esperadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC - CCOM 1 |
Divulgação de e-mails marketing |
E-mails enviados aos destinatários designados |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 2 |
Publicação de notícias na extranet |
Notícia publicada na extranet |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 3 |
Atualização e publicação na extranet |
Página da extranet atualizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CCOM 4 |
Elaboração de peças digitais |
Peça finalizada e aprovada pronta para publicação |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CCOM 5 |
Divulgação de Comunicados pelos canais de comunicação interna |
Comunicado enviado ou cancelado |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 6 |
Elaboração de notícias |
Notícia validada e pronta para publicação |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC - CCOM 7 |
Gerenciamento de rotina |
Trello e Planner atualizados |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 8 |
Atualização de banners da Extranet |
Banners de notícias atualizados |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 9 |
Condução de projetos especiais de comunicação interna |
Planos de ação ou comunicação elaborados e aprovados |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC - CCOM 10 |
Produção de organogramas |
Documento diagramado e salvo em rede interna |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC - CCOM 11 |
Diagramação de apresentações institucionais |
Apresentação diagramada e salva em rede interna |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CCOM 12 |
Divulgação de conteúdo no Conecta ME |
Cards enviados conforme pauta estabelecida |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC - CCOM 13 |
Elaboração e divulgação do boletim e-notícias |
Boletim finalizado e enviado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CCOM 14 |
Elaboração de peças impressas |
Peça finalizada e demanda aberta para gráfica |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CCOM 15 |
Produção podcasts |
Roteiro aprovado e instruções de gravação realizadas |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CCOM 16 |
Planejamento de pauta |
Agenda de produção finalizada, pauta quinzenada revisada |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CCOM 17 |
Produção de vídeos |
Roteiro aprovado e instruções de gravação realizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CCOM 18 |
Demanda de imprensa |
Demanda de imprensa respondida |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Gestão de Pessoas |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC- DGP 1 |
Análise de recurso administrativo |
Recurso administrativo analisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC- DGP 2 |
Elaboração do Relatório de Gestão |
Relatório de Gestão elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGCOM 1 |
Análise de pedido de férias |
Pedido de férias analisado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGCOM 2 |
Controle dos registros de atos de aposentadoria e pensão no sistema e-Pessoal (estados) |
Controle dos prazos dos atos de aposentadoria e pensão (estados) realizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGCOM 3 |
Análise de concessão de licença ou afastamento |
Concessão de licença ou afastamento analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGCOM 4 |
Realização de auditoria Interna |
Auditoria interna realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGCOM 5 |
Análise de concessão de auxílios ou adicionais |
Concessão de auxílios ou adicionais analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGCOM 6 |
Realização de consulta sobre conflito de interesses |
Consulta sobre conflito de interesse realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGCOM 7 |
Gerenciamento de Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD |
Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD gerenciadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAQ 1 |
Análise de concessão administrativa referente a saúde |
Concessão administrativa analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAQ 2 |
Gerenciamento dos Exames Médicos Periódicos |
Exames Médicos Periódicos gerenciados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAQ 3 |
Realização dos repasses de per capita à Geap |
Repasse de per capita à Geap realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAQ 4 |
Realização de avaliações por perícias singulares |
Avaliações por perícias singulares realizadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGPAQ 5 |
Realização de avaliações por junta oficial |
Avaliações por junta oficial realizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGLEJ 1 |
Análise de concessões administrativas (licenças, afastamentos e alteração de jornada) |
Concessões administrativas analisadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGLEJ 2 |
Elaboração de entendimento referente a consulta sobre a aplicação da legislação de pessoal |
Entendimento elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 1 |
Emissão de Certidões e Declarações |
Certidões e Declarações Emitidas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGDEP 2 |
Análise de concessão de Progressão e Promoção Funcional |
Concessão de Progressão e Promoção Funcional analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 3 |
Reconstrução do histórico de posicionamentos na estrutura de classe e padrão da carreira para fins de revisão da Evolução Funcional dos servidores |
Histórico reconstruído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 4 |
Análise de pedido de excepcionalização de exercício STN |
Pedido de excepcionalização de exercício STN analisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 5 |
Análise da concessão de afastamentos |
Concessão de afastamentos analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 6 |
Assinatura, rescisão ou prorrogação de contrato de servidor temporário |
Contrato de servidor temporário assinado, rescindido ou prorrogado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 7 |
Avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação |
Atividades relacionadas a avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 8 |
Análise de pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos) |
Pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos) analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 9 |
Organização de ação de desenvolvimento (cursos, eventos) |
Ação de desenvolvimento (cursos, eventos) organizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 10 |
Elaboração ou revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado ou revisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 11 |
Análise de acumulação de cargos |
Acumulação de cargos analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 12 |
Análise de movimentação de servidor |
Movimentação de servidor analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 13 |
Nomeação de servidor efetivo |
Nomeação de servidor efetivo realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 14 |
Análise da avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório |
Avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 15 |
Realização de processo seletivo interno |
Processo seletivo interno realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 16 |
Realização de estudo para pedido de concurso |
Estudo para pedido de concurso realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 17 |
Análise de concessão de licenças ou afastamento para capacitação |
Solicitação de licença ou afastamento para capacitação analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 18 |
Análise de demanda de vaga de estágio não obrigatório |
Demanda de vaga de estágio analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 19 |
Seleção e contratação/prorrogação/desligamento de estágio não obrigatório |
Estagiário selecionado/contratado/desligado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 20 |
Pagamento/acertos financeiros de estagiário não obrigatório |
Pagamento/acerto financeiro realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGDEP 21 |
Cadastro referente a vida funcional do servidor |
Cadastro realizado (exercício, lotação, desligamento, movimentações, requisições) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 1 |
Emissão de certidão ou declaração |
Certidão ou declaração emitida |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGPAG 2 |
Análise de processo de reposição ao erário |
Processo de reposição ao erário analisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 3 |
Ações para cumprimento de reembolso previsto no Decreto 9.144, de 2017 |
Ação para cumprimento de reembolso previsto no Decreto 9.144, de 2017 realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 4 |
Atualização sistêmica de provimento e vacância de cargos e funções |
Provimento/vacância de cargo/função registrada no SIAPE |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DGP-CGPAG 5 |
Acertos Financeiros |
Acertos financeiros lançados na folha de pagamento |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 6 |
Registro sistêmico de Licenças/afastamentos (para interesse particular/mandato classista/afastamento |
Licença/afastamento incluído no módulo de afastamento do SIGEPE |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
de cônjuge/organismo internacional/mandato eletivo) |
|||||
|
SGC-DGP-CGPAG 7 |
Ações de Depósitos Judiciais |
Descontos judiciais lançados na folha de pagamento |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 8 |
Solicitação de Reversão/bloqueio de remuneração junto à rede bancária |
Remuneração/provento revertido/bloqueado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 9 |
Repagamento de remuneração devolvida pela rede bancária |
Repagamento de remuneração efetivado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 10 |
Análise de requerimentos de pagamento de substituição |
Requerimentos de substituição analisados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 11 |
Averbação de Tempo de Serviço |
Tempo de Contribuição averbado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 12 |
Descentralização Orçamentária e Financeira |
Descentralização efetivada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 13 |
Recolhimento previdenciário de servidor afastado, sem remuneração |
Recolhimento previdenciário individual e patronal efetivado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 14 |
Pagamento de resíduos remuneratórios |
Pagamento de resíduos remuneratórios efetivado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 15 |
Pagamento de exercícios anteriores |
Processo de pagamento de exercícios anteriores com análise concluída |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGP-CGPAG 16 |
Gerenciamento das informações de frequência de servidores |
Ocorrências de frequência registradas |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGP-COAST 1 |
Análise de processos de nomeação, designação e substituição de cargos em comissão e funções de confiança |
Processos de nomeação, designação e substituição de cargos em comissão e funções de confiança analisados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Tecnologia da Informação |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC-DTI-CGEST 1 |
Gerenciamento de comunicados de TI |
Comunicados de TI encaminhados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 2 |
Gerenciamento da estratégia e planos de TI |
Minutas elaboradas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 3 |
Estabelecimento e manutenção de modelo de Governança e Gestão |
Documentos referentes ao aprimoramento da governança, da gestão e da segurança da informação relativas a TI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 4 |
Gerenciamento de processos de negócio de TI |
Atas de reuniões, relatórios de análise e diagnóstico do processo, fluxogramas, relatório de monitoramento do processo elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 5 |
Gestão de Governança de TI |
Documento referente à governança de TI elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 6 |
Gerenciamento de conhecimento de TI |
Cadastros de normativos realizados na Biblioteca de Normativos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DTI-CGEST 7 |
Gerenciamento de Capacitação de TI |
Documentos elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGSOL 1 |
Gestão de Demandas |
Demandas de aferição e de sustentação de software atendidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DTI-CGSOL 2 |
Análise e Elaboração de documentos referentes aos processos relacionados a métricas de software. |
Documentos referentes aos processos relacionados a métricas de software elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DTI-CGSOL 3 |
Gestão de soluções de TI com Empresas Públicas |
Ordens de Serviço encerradas referentes à fiscalização do contrato, Relatório de Prestação de Serviços, Demandas finalizadas. |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGSOL 4 |
Gestão de soluções de TI com Fábricas de Software |
Ordens de Serviço, releases, sprints e relatório de acompanhamento do projeto |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGCAQ 1 |
Gestão de contratos de TI |
Documentos relacionados a gestão de contratos de TI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGCAQ 2 |
Planejamento de contratação de TI |
Estudo técnico preliminar, mapa de risco, termo de referência ou projeto básico elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC- DTI- CGCAQ 3 |
Gestão de contratos de TI - monitoramento |
Documento de monitoramento da execução contratual elaborado |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 4 |
Gestão de contratos de TI - encaminhamento de demandas |
Ordem de Serviço elaborada |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 5 |
Gestão de contratos de TI - pagamentos |
Documentos de acompanhamento e providências relacionadas com contratos extintos e encerrados |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 6 |
Gestão de contratos de TI - prorrogação |
Documentos relacionados com a prorrogação contratual elaborados |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 7 |
Planejamento de contratação de TI - Termo de referência ou projeto básico |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 8 |
Planejamento de contratação de TI - Mapa de Riscos |
Mapa de riscos elaborado |
I |
2 |
2 |
|
SGC- DTI- CGCAQ 9 |
Gestão de contratos de TI - legados |
Documentos de análise e providências relacionadas com contratos extintos e encerrados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC- DTI- CGCAQ 10 |
Análise de conformidade de contratos e aquisições de TI |
Documentos de análise de conformidade de contratos e aquisições de TI analisados. |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC- DTI- CGCAQ 11 |
Planejamento de contratação de TI - Estudo Técnico Preliminar |
Estudo técnico preliminar de elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DTI-CGCAQ 12 |
Gerenciamento de orçamento e custo de TI |
Documento referente ao gerenciamento de orçamento e custo de TI elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DTI-CGINF 1 |
Apoio e fiscalização da execução dos serviços de TI |
Documentos SEI e outros referente ao apoio e fiscalização da execução dos serviços de TI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGINF 2 |
Gerenciamento dos Serviços de TI |
Notas técnicas, planilhas e outros referente ao Gerenciamento dos Serviços de TI |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGINF 3 |
Apoio e Fiscalização de Contrato de TI |
Ordem de Serviço elaborada/ Relatórios elaborados/ E-MAIL enviados e/ou respondido referente à fiscalização de contratos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGINF 4 |
Apoio, Acompanhamento e monitoramento da execução técnica contratual de TI |
Ordem de Serviço elaborada/ Relatórios elaborados/ E-MAIL enviados e/ou respondido referente |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
ao Acompanhamento e ao monitoramento da execução técnica contratual |
|||||
|
SGC-DTI-CGINF 5 |
Recebimento, Análise, Acompanhamento e encaminhamento de processos SEI da CGINF e suas coordenações |
Despachos, ofícios, notas técnicas, planilhas e outros referente ao Recebimento, Análise, |
I |
2 |
2 |
|
Acompanhamento e encaminhamento de processos SEI da CGINF e suas coordenações |
|||||
|
SGC-DTI-CGGDI 1 |
Gerenciar a Qualidade de TI - Analisar as respostas da pesquisa de satisfação DTI (projetos e serviços de nível 1, 2 e3) |
Análise das pesquisas de satisfação realizadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DTI-CGGDI 2 |
Encerrar Projetos de TI - Enviar pesquisa de Satisfação |
Pesquisas de Satisfação Aplicadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DTI-CGGDI 3 |
Iniciar Projetos de TI - Análise Prévia de Solicitações recebidas no Portal |
Portal de Projetos Atualizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DTI-CGGDI 4 |
Monitorar Projetos de TI - Avaliação da base de dados dos Projetos |
Portal de Projetos Atualizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DTI-CGGDI 5 |
Encerrar Projetos de TI - Análise Final de Projetos Encerrados |
Portal de Projetos Atualizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DTI-CGGDI 6 |
Elaborar Plano Anual de Execução de Projetos - PAEP - Elaborar Proposta de Critérios para PAEP |
Critérios Definidos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 7 |
Elaborar Plano Anual de Execução de Projetos - PAEP - Estimativas |
Portfólio Atualizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 8 |
Monitorar Projetos de TI - Relatório de Monitoramento Mensal da Carteira de Projetos (prestação de contas) |
Relatório de Monitoramento de Projetos |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 9 |
Elaborar Plano Anual de Execução de Projetos - PAEP - Priorização |
Portfólio priorizado para aprovação CGD |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 10 |
Gerenciar Relacionamento de Negócios - Realizar atendimentos às áreas de negócio |
Relatório de atendimentos realizados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 11 |
Planejar Projetos de TI - Análise simplificada (Sem necessidade de Business Case) |
Portal de Projetos Atualizado |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 12 |
Encerrar Projetos de TI - Análise de Valor Agregado de Projetos Encerrados |
Relatório Trimestral de Análise de Valor Agregado |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 13 |
Planejar Projetos de TI - Elaboração de Business Case |
Business Case |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 14 |
Elaborar Plano Anual de Execução de Projetos - PAEP - Consolidação de Projetos Candidatos |
Portfólio Formatado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 15 |
Gerenciar a Qualidade de TI - Elaborar plano de ação para implementar as melhorias e oportunidades identificadas nas análises |
Plano de Ação elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DTI-CGGDI 16 |
Gerenciar a Qualidade de TI - Identificar problemas raiz, baseados em fatos e dados, que afetem o desempenho da unidade |
Relatório de Análise de causa e efeito elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Administração Logística |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC-DAL 1 |
Fiscalização técnica/administrativa de contratos |
Relatório de fiscalização técnica/administrativa elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DAL 2 |
Gestão de contratos com ou sem mão-de-obra dedicada. |
Pagamento de contratos com ou sem mão-de-obra dedicada atestado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DAL 3 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 1) |
Mapa de riscos elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DAL 4 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 2) |
Mapa de riscos elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 5 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 3) |
Mapa de riscos elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 6 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 1) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 7 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 2) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 8 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 3) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 9 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 1) |
Estudos técnicos preliminares realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 10 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 2) |
Estudos técnicos preliminares realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL 11 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 3) |
Estudos técnicos preliminares realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGLIC 1 |
Instrução contratual |
Contratos formalizados e aditivados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DAL-CGLIC 2 |
Instrução de Termo de Rescisão contratual (amigável ou unilateral) |
Minutas de Termo de Rescisão elaboradas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGLIC 3 |
Condução de processo licitatório |
Fases do processo licitatório conduzido |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGLIC 4 |
Instrução das Repactuações/Reajuste |
Minuta de apostila elaborada no âmbito da DAL |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGLIC 5 |
Instrução das Portarias de Fiscalização |
Portaria de fiscalização elaborada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGPOF 1 |
Realização de conformidade de gestão |
Lançamentos diários referentes aos pagamentos do mês realizados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGPOF 2 |
Realização de execução orçamentária e financeira |
Documentos referentes a execução orçamentária e financeira gerados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGPOF 3 |
Realização de Programação Orçamentária e Financeira |
Lançamentos de programação orçamentária e financeira no SIAFI realizados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGTIP 1 |
Gestão de dispositivos móveis para servidores |
Faturas de telefonia móvel atestadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DAL-CGTIP 2 |
Movimentação/devolução/aquisição de bens móveis e materiais de expediente |
Bens móveis movimentados/devolvidos/ materiais de expediente adquiridos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGTIP 3 |
Atendimento de demandas de bens (permanentes ou de expediente em estoque físico) |
Bem entregue ao demandante |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGTIP 4 |
Gerenciamento de Frota de veículos |
Registro de Planilhas de Acompanhamento de Gastos por veículo atualizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGTIP 5 |
Atendimento de demandadas do Almoxarifado Virtual |
Material de consumo entregue na unidade demandante |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGTIP 6 |
Recebimento de bens |
Bem recebido no acervo |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DAL-CGTIP 7 |
Desfazimento de bens |
Bem alienado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGEAD 1 |
Elaboração de layout e projetos complementares |
Layout ou projeto elaborado (metro quadrado) |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DAL-CGGIN 1 |
Mapeamento de processos |
Fluxograma do processo e Manual de orientações elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGGIN 2 |
Elaboração do relatório de gestão |
Relatório de Gestão elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DAL-CGGIN 3 |
Gestão do PAC |
PAC gerenciado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Finanças e Controle |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade em |
Tempo de execução da atividade |
|
regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC-DFC-CGCON 1 |
Análise das Demonstrações Contábeis do Ministério da Economia |
Análise contábil de UG realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 2 |
Registro da conformidade contábil de "UG" |
Conformidade Contábil de UG Registrada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 3 |
Registro de regularizações contábeis no SIAFI |
Cronograma de Execução do RGI definido |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 4 |
Solicitação ao órgão central de contabilidade (CCONT/STN) de ajustes, orientação ou criação de rotinas contábeis |
Roteiro contábil criado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 5 |
Gestão do Calendário de Fechamento do SIAFI. |
Calendário de fechamento do SIAFI atualizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 6 |
Registro da conformidade contábil de "ÓRGÃO" |
Conformidade Contábil de Órgão registrada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 7 |
Produção das declarações do contador para o Ministério da Economia e Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
Declaração do Contador elaborada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 8 |
Registro de regularizações contábeis no SIAFI |
Regularização Contábil realizada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGCON 9 |
Análise das Demonstrações Contábeis dos órgãos vinculados ao Ministério da Economia |
Análise Contábil realizada (órgãos vinculados) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 10 |
Registro da conformidade contábil de "ÓRGÃO SUPERIOR" |
Conformidade Contábil - Órgão Superior Registrada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 11 |
Elaboração de Notas Explicativas para fins de Planejamento |
Cronograma de execução e divulgação de prazos encaminhado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 12 |
Revisão do Relatório de Gestão Integrado |
RGI revisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 13 |
Criação e atualização de Painéis Informações Gerenciais |
Painéis de Informação Gerencial desenvolvidos e atualizados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 14 |
Produção e atualização do relatório mensal para registro das conformidades contábeis |
Relatório da Conformidade produzido |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 15 |
Atualização das provisões atuariais do RPPS e Militar |
Saldo das Provisões atuariais atualizado (militares inativos da União) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 16 |
Gestão da tabela de unidade gestora no SIAFI |
Unidade gestora criada/atualizada no SIAFI |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 17 |
Criação, atualização e extinção de órgãos subordinados ao Ministério da Economia |
Órgão criado/atualização no SIAFI |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 18 |
Tomada de Contas Especial - Ajuste para Perdas |
Ajuste para perdas encaminhado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 19 |
Consolidação e publicação de Notas Explicativas |
Demonstrações Contábeis/Notas Explicativas (versão Final) publicadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 20 |
Elaboração de Notas Explicativas |
Notas Explicativas (versão prévia) encaminhadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 21 |
Orientação ao Fundo Constitucional do DF - FCDF para atualização das provisões atuariais do RPPS e Militar |
Saldo das Provisões atuariais atualizado (RPPS e militar) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 22 |
Atualização e revisão de Notas Explicativas |
Base EXCEL/ WORD atualizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 23 |
Elaboração de Relatório de Gestão Integrado |
Arquivos Powerpoint e Excel do RGI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 24 |
Análise e registros de Tomada de Contas Especial |
Registro Contábil realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 25 |
Elaboração de Relatório de Inconsistências Contábeis - RIC |
Relatório de Inconsistências Contábeis - RIC elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 26 |
Produção de Orientações Contábeis |
Orientações Contábeis produzidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGCON 27 |
Gestão do CNPJ do Ministério da Economia |
Inscrição do CNPJ elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGMAC 1 |
Elaboração de documentos técnicos na área orçamentária |
Documentos técnicos elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGMAC 2 |
Operacionalização da programação orçamentária no âmbito do Ministério da Economia |
Análise/descentralização efetuadas |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGMAC 3 |
Coordenação das alterações orçamentárias do Ministério da Economia |
Alterações Orçamentárias coordenadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGMAC 4 |
Realização da conformidade de gestão |
Conformidade de Gestão realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGORC 1 |
Análise da Proposta Setorial de PLDO |
Proposta Setorial de PLDO analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGORC 2 |
Realização da conformidade de gestão |
Conformidade de Gestão realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGORC 3 |
Operacionalização da programação orçamentária no âmbito do Ministério da Economia |
Análise/descentralização efetuadas |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 1 |
Acompanhamento do conteúdo de publicações de custos do Ministério da Economia |
Acompanhamento realizado / Conteúdo divulgado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 2 |
Participação em eventos de divulgação da temática de custos |
Pesquisa realizada / Monitoramento realizado/ Participação em evento realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 3 |
Implementação de indicadores |
Indicadores Definidos / Acompanhamento realizado |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 4 |
Planejamento e implementação de estudos e melhorias dos processos |
Processos relacionados / Avaliação realizada / Processos definidos / Reunião realizada/ Processo encaminhado. |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 5 |
Disseminação da Cultura de Custos |
Materiais para capacitação elaborados / Capacitação realizada |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 6 |
Elaboração do Relatório de Fechamento mensal - Coleta de justificativas de variações relevantes |
Informações analisadas / Justificativas solicitadas / Justificativas consolidadas |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 7 |
Análise da conformidade das informações inseridas nos sistemas estruturantes para alimentação do |
Relatório Gerado / Reunião realizada/Análise realizada |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
Boletim de Resultados Trimestrais e Painel de Custos do Ministério da Economia |
|||||
|
SGC-DFC-CGINC 8 |
Criação de rotina de automatização e atualização do Relatório dos Correios |
Relatórios Gerados referente ao relatório dos correios/ Rotina automática definida |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 9 |
Realização de estudos e pesquisas |
Estudo realizado/Pesquisa realizada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 10 |
Elaboração do cadastro dos objetos de custos do Ministério da Economia |
Quadro consolidado/ Cadastro atualizado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 11 |
Elaboração e manutenção da Cartilha sobre o Modelo de Custos adotado no Ministério da Economia |
Versões de Cartilha de Modelo de Custos elaborada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 12 |
Atualização/ aprimoramento da metodologia de apropriação de custos |
Metodologia de apropriação de custos avaliada / Proposta para atualização-aprimoramento na metodologia de custos |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
elaborada / Atualização-aprimoramento da metodologia de apropriação dos custos validada |
|||||
|
SGC-DFC-CGINC 13 |
Gerenciamento do funcionamento do Subcomitê de Custos - SCC do Ministério da Economia |
Composição do SCC atualizada/ Atas de reuniões assinadas/ Relatório de Atividades do SCC elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 14 |
Elaboração do relatório de evidenciação dos custos reduzidos no trabalho remoto (COVID) |
Relatórios Gerados/Rotina automática definida |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 15 |
Elaboração e atualização do Boletim de Resultados Trimestrais de Custos do Ministério da Economia |
Boletim de Resultados Trimestrais de Custos elaborado / diagramado / atualizado / publicado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 16 |
Elaboração do Painel de Custos do Ministério da Economia |
Painel de Custos disponibilizado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 17 |
Monitoramento das Informações de Custos |
Minuta de ajuste de centros de custos elaborada/ solicitada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 18 |
Criação de Códigos de Centro de Custo |
Centros de Custos criados/ Quadros de centros de custos por unidade/ Formulários criados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 19 |
Elaboração do capítulo Gestão de Custos do Relatório Integrado do Ministério da Economia |
Relatório Gerado / Reunião realizada/ Planejamento realizado / Solicitação encaminhada/ Monitoramento realizado / Relatório encaminhado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 20 |
Elaboração de orientação |
Documento de orientação elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 21 |
Elaboração e Aprimoramento do Manual de Mensuração de Custos |
Conteúdo do Manual de Mensuração de Custos definido / Manual de Mensuração de Custos elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 22 |
Elaboração do Modelo e Metodologia de Custos |
Modelo de custos elaborado/ Metodologia de Custos elaborada / Apresentação da Metodologia de Custos |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
realizada /Aplicação da Metodologia de Custos nas unidades do ME acompanhada |
|||||
|
SGC-DFC-CGINC 1 |
Elaboração e atualização do Boletim de Resultados Trimestrais de Custos do Ministério da Economia |
Boletim de Resultados Trimestrais de Custos elaborado / diagramado / atualizado / publicado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 2 |
Acompanhamento do conteúdo de publicações de custos do Ministério da Economia |
Acompanhamento realizado/ Conteúdo divulgado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 3 |
Participação em eventos de divulgação da temática de custos |
Pesquisa realizada / Monitoramento realizado / Participação em evento realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 4 |
Implementação de indicadores |
Indicadores Definidos / Acompanhamento realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 5 |
Planejamento e implementação de estudos e melhorias dos processos |
Processos relacionados / Avaliação realizada / Processos definidos / Reunião realizada / Processo encaminhado. |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 6 |
Elaboração do Relatório de Fechamento mensal - Coleta de justificativas de variações relevantes |
Informações analisadas / Justificativas solicitadas / Justificativas consolidadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 7 |
Análise da conformidade das informações inseridas nos sistemas estruturantes para alimentação do Boletim de |
Relatório Gerado / Reunião realizada / Análise realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Resultados Trimestrais e Painel de Custos do Ministério da Economia |
|||||
|
SGC-DFC-CGINC 8 |
Criação de rotina de automatização e atualização do Relatório dos Correios |
Relatórios Gerados referente ao relatório dos correios / Rotina automática definida |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 9 |
Realização de estudos e pesquisas |
Estudo realizado / Pesquisa realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 10 |
Gerenciamento do funcionamento do Subcomitê de Custos - SCC do Ministério da Economia |
Composição do SCC atualizada / Atas de reuniões assinadas / Relatório de Atividades do SCC elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 11 |
Elaboração do relatório de evidenciação dos custos reduzidos no trabalho remoto (COVID) |
Relatórios Gerados / Rotina automática definida |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 12 |
Elaboração do Painel de Custos do ME |
Painel de Custos disponibilizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 13 |
Criação de Códigos de Centro de Custo |
Centros de Custos criados / Quadros de centros de custos por unidade / Formulários criados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 14 |
Elaboração do capítulo Gestão de Custos do Relatório Integrado do Ministério da Economia |
Relatório Gerado / Reunião realizada / Planejamento realizado / Solicitação encaminhada / Monitoramento realizado / Relatório encaminhado. |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 15 |
Elaboração de orientação |
Documento de orientação elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 16 |
Elaboração e Aprimoramento do Manual de Mensuração de Custos |
Conteúdo do Manual de Mensuração de Custos definido / Manual de Mensuração de Custos elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGINC 17 |
Elaboração do Modelo e Metodologia de Custos |
Modelo de custos elaborado / Metodologia de Custos elaborada / Apresentação da Metodologia de Custos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
realizada / Aplicação da Metodologia de Custos nas unidades do ME acompanhada |
|||||
|
SGC-DFC-CGPLAN 1 |
Acompanhamento do Orçamento Discricionário (orçamento impositivo) |
Portaria do Acompanhamento do Orçamento Discricionário publicada/ Acompanhamento do |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Orçamento Impositivo enviado para o Órgão Central |
|||||
|
SGC-DFC-CGPLAN 2 |
Modernização e Atualização dos Painéis de Execução Orçamentária e Financeira |
Painel de Execução Orçamentária e Financeira modernizado ou atualizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGPLAN 3 |
Acompanhamento Orçamentário Físico - Financeiro |
Portaria do Acompanhamento Orçamentário Físico-Financeiro |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
publicada / Acompanhamento Orçamentário Físico-Financeiro |
|||||
|
Intermediário ou Final enviado para o Órgão Central |
|||||
|
SGC-DFC-CGPLAN 4 |
Elaboração do Relatório de Gestão - Execução orçamentária e Financeira |
Relatório de Gestão concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGPLAN 5 |
Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Qualitativo |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Qualitativo enviado ao Órgão Central |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGPLAN 6 |
Elaboração de Estudos Orçamentários e Financeiros |
Documento referente a estudos orçamentários e financeiros elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 1 |
Atendimento de solicitações de recursos e ajustes nas contas financeiras das Unidades do ME, Entidades Vinculadas e órgãos externos |
Monitoramento Realizado / Proposta aprovada no SIAFI (PFA) / Nota de Programação Financeira - PF |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGFIN 2 |
Monitoramento da execução dos limites |
Processos e projetos gerenciados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGFIN 3 |
Liberação de recursos financeiros para pagamento da Folha de Pessoal das unidades do ME e Entidades Vinculadas |
Programações Financeiras/ Ajustes da folha de pagamento realizados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGFIN 4 |
Pagamento e Acompanhamento da Folha Complementar |
Recurso liberado / Ajustes efetuados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGFIN 5 |
Acompanhamento e execução de pagamento da Folha de Pessoal das unidades do ME e Entidades Vinculadas |
Acompanhamento realizado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-DFC-CGFIN 6 |
Gerenciamento das liberações financeiras ao FCDF |
Relatórios Gerenciais / Planilhas de informações consolidadas / Proposta aprovada no SIAFI (PFA) / Nota de Programação Financeira - Nota de Lançamento - NL |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 7 |
Programação Financeira - Distribuição dos limites de pagamento autorizados para o Ministério da Economia - DPOF anual |
Ofícios Circulares com seus respectivos anexos assinados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 8 |
Fornecimento de assessoria técnica na área de finanças |
Assessoramento técnico realizado / Relatórios gerenciais elaborados / Entrevistas concedidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 9 |
Monitoramento da execução dos Limites de Pagamentos autorizados pela DFC |
Planilha de Programação Financeira atualizada / Pagamentos Totais avaliados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 10 |
Conformidade de Registro de Gestão |
Relatórios gerenciais gerados/Despacho de conformidade de gestão elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 11 |
Ajuste de lançamentos no SISGRU |
Solicitação de alteração de protocolo de solicitação realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 12 |
Programação Financeira - Acompanhamento das alterações dos Limites de Pagamentos autorizados - DPOF |
Acompanhamento realizado / Quadro atualizado com os limites de pagamento autorizados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DFC-CGFIN 13 |
Programação Financeira - Ajustes dos limites de pagamento autorizados para o ME (Decreto Anual) |
Proposta de alterações dos limites de pagamento do ME registradas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Gestão Estratégica |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC-DGE-COOPE 1 |
[Financeira] Assistência Técnica da Área Financeira - SEEMP |
[Financeira] Atendimento realizado aos municípios prestando informações sobre o programa, detalhamento do projeto e |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
fornecendo apoio operacional na utilização do SEEMP |
|||||
|
SGC-DGE-COOPE 2 |
[Financeira] Assistência Técnica da Área Financeira |
[Financeira] Atendimento realizado em reuniões presenciais os municípios e/ou prestando capacitação aos funcionários municipais |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 3 |
[Financeira] Análise da Prestação de Contas dos Municípios |
[Financeira]Ofício circular enviado aos municípios solicitando elaboração das prestações de contas / |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
Correspondências encaminhadas aos municípios para informação sobre análise das prestações de contas |
|||||
|
SGC-DGE-COOPE 4 |
[Financeira] Execução da programação de desembolso |
[Financeira] Ofício enviado para autorização do agente financeiro de depósito na conta vinculada / Ofício |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
enviado para o município cientificando o depósito na conta vinculada / Recursos financeiros disponibilizados à Unidade Executora |
|||||
|
SGC-DGE-COOPE 5 |
[Financeira] Elaboração da programação de desembolso (Municípios) |
[Financeira] Solicitação de desembolso dos municípios enviada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 6 |
[Financeira] Prestação de informações gerenciais ao BID |
[Financeira] Informações orçamentárias consolidadas encaminhadas ou disponibilizadas ao BID (Ofício ou SEEMP) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 7 |
[Financeira] Elaboração da Prestação de Contas ao BID |
[Financeira] Ofício com quadros de prestação de contas (SD) encaminhado à STN |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 8 |
[Financeira] Elaboração da programação de desembolso (BID) |
[Financeira] Solicitação de desembolsos ao BID enviada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 9 |
[Financeira] Elaboração das Demonstrações Financeiras sobre a Execução do Programa |
[Financeira] Informações financeiras consolidadas / Demonstrações financeiras (DIA, DFC e Notas Explicativas) encaminhadas à auditoria |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 10 |
[Administrativa] Gerenciamento de contas no sistema SEEMP |
[Administrativa] Cadastro realizado ou atualizado / Senha para acesso ao sistema SEEMP concedida |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 11 |
[Administrativa] Administração do processo de auditoria |
[Administrativa]Informações encaminhadas para a auditoria/ Habilitação de auditores nos sistemas/ Resposta à solicitação de auditoria |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 12 |
[Administrativa] Organização das reuniões do Comitê Gestor da Rede PNAFM |
[Administrativa] Reuniões quadrimestrais do COGEP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 13 |
[Administrativa] Coordenação dos Planos de Capacitação do Programa |
[Administrativa] Capacitação PNAFM coordenadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 14 |
[Técnica] Prestação de assistência técnica aos municípios - SEEMP |
[Técnica] Atendimento realizado aos municípios prestando informações sobre o programa, detalhamento do projeto e apoio operacional a utilização do SEEMP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 15 |
[Técnica] Administração da Carteira de Projetos - Manifestação de Interesses |
[Técnica] Relatório de manifestação de interesse de admissão na carteira do programa concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 16 |
[Técnica] Administração da Carteira de Projetos - Acompanhamento |
[Técnica] Relatório de projetos inclusos no SEEMP concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 17 |
[Técnica] Monitoramento dos Projetos Municipais - Análise dos projetos |
[Técnica] Relatório de monitoramento online concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 18 |
[Técnica] Gestão do SEEMP - Homologação de sprints |
[Técnica] Sprint homologada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 19 |
[Técnica] Gestão do SEEMP |
[Técnica] Gerenciamento do contrato de prestação de serviços de TI |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 20 |
[Técnica] Revisão de Projetos |
[Técnica] Revisão de projetos efetuada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 21 |
[Técnica] Análise Preliminar de Projetos |
[Técnica] Admissão/Análise inicial de projetos efetuada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 22 |
[Técnica] Monitoramento dos Projetos Municipais - Apuração dos indicadores de impacto |
[Técnica] Apuração dos Indicadores de Impacto concluída |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 23 |
[Técnica] Prestação de assistência técnica aos municípios |
[Técnica] Atendimento realizado em reuniões presenciais os municípios e/ou prestando capacitação aos funcionários municipais |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-COOPE 24 |
[Técnica] Análise de Projetos |
[Técnica] Parecer inicial concluído |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 1 |
Apoio ao Comitê Ministerial de Governança |
Documentos de aprimoramento do rito de governança, documentos de subsídio e atas da reunião do CMG sistematizados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 2 |
Suporte aos Comitês Temáticos de Apoio à Governança do ME - Gerenciamento |
Processos de suporte ao gerenciamento dos colegiados de governança efetivados e conjunto de dados e documentos sistematizados e divulgados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 3 |
Suporte aos Comitês Temáticos de Apoio à Governança do ME - Planejamento, Monitoramento e Avaliação |
Documentos referentes a processos de planejamento, monitoramento e |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
avaliação dos colegiados de governança sistematizados e divulgados |
|||||
|
SGC-DGE-CGGOV 4 |
Consolidação de indicadores de governança pública |
Documentos referentes à consolidação de indicadores de governança pública no âmbito do ME sistematizados e divulgados |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 5 |
Proposição de instrumentos normativos para o funcionamento das instâncias de governança do ME |
Documentos referentes ao marco normativo do modelo de governança organizacional do ME sistematizados, tramitados, publicados, divulgados e atualizados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 6 |
Gestão de programas, projetos e iniciativas estruturantes para o fortalecimento da governança organizacional do ME |
Informações e documentos de gestão de programas, projetos e iniciativas estruturantes para o fortalecimento da |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
governança organizacional do ME sistematizados, divulgados e atualizados |
|||||
|
SGC-DGE-CGGOV 7 |
Estabelecimento de parcerias para fortalecimento da governança pública |
Documentos referentes ao fortalecimento da governança pública sistematizados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 8 |
Sistematização de modelos, experiências e práticas de governança pública |
Documentos referentes a modelos, experiências e práticas de governança pública sistematizados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGGOV 9 |
Gestão do Conhecimento e Comunicação em governança pública |
Documentos referentes à gestão do conhecimento e comunicação em governança pública e materiais de apoio aos colegiados de governança sistematizados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 1 |
Preparação de notas técnicas relacionadas a projetos executados pela unidade |
Nota técnica realizada relacionadas a projetos executados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 2 |
Apoio à capacitação em gestão de projetos e processos para unidades do Ministério da Economia |
Capacitação realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 3 |
Planejamento de contratação relacionada a projetos e processos |
Estudo técnico preliminar, mapa de risco, termo de referência ou projeto básico e pesquisa de preços elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 4 |
Gestão de contratos relacionados a projetos e processos |
Documentos relacionados à gestão de contratos de projetos e processos elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 5 |
Apoio ao Comitê Estratégico de Desburocratização, Inovação, Processos e Projetos |
Documentos referentes aos ritos adotados pelo comitê elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 6 |
Gestão do conhecimento relacionado a projetos ou processos |
Repositório de conhecimento referente a gestão de projetos e processos do Ministério atualizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 7 |
Execução de projetos de mapeamento de processos e de cadeias de valor |
Processos e macroprocessos mapeados e documentação elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 8 |
Gerenciamento de projetos relacionados aos escritórios de projetos e processos |
Projetos relacionados aos escritórios de projetos e processos gerenciados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 9 |
Criação e atualização de solução para apoio à gestão de portfólios e ao gerenciamento de projetos e processos |
Solução implementada e atualizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 10 |
Apoio às unidades do Ministério na gestão de projetos e processos |
Apoio técnico e metodológico fornecido |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-COINP 11 |
Gerenciamento de portfólio de projetos e processos |
Portfólio de projetos/ processos gerenciado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPLA 01 |
Apoio à elaboração de planos e programas governamentais |
Pesquisas e estudos sobre os temas relacionados a planos e programas governamentais em elaboração realizados / |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Apoio à adaptação de metodologias de elaboração de planos e programas governamentais prestado |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 02 |
Acompanhamento de planos e programas governamentais |
Indicadores de planos e programas governamentais validados / Relatórios de análise sobre planos e programas de governos elaborados |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPLA 03 |
Auxílio ao monitoramento de políticas, programas e projetos prioritários, em articulação como outros órgãos da ADPF |
Demanda para monitoramento de políticas, programas e projetos prioritários em articulação com órgãos |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
da ADPF registrada / Planos de trabalho de auxílio ao monitoramento de políticas, programas e projetos prioritários em articulação com órgãos |
|||||
|
da ADPF elaborados /Resultados do processo de auxílio para monitoramento de políticas, programas e |
|||||
|
projetos prioritários, em articulação com outros órgãos da ADPF, registrados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 04 |
Apoio à implementação das sistemática AIR - Adaptação de técnicas de análise nos processos de AIR para a áreas finalísticas do ME |
Técnicas de análise utilizadas nos projetos de avaliações ex-ante e ex-post de políticas públicas adaptadas para |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
uso nas áreas finalísticas do ME / Materiais de apoio à condução de projetos de avaliações ex-ante e |
|||||
|
ex-post de políticas públicas no ME elaboradas |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 05 |
Apoio à implementação das sistemática de avaliações ex ante e ex post de políticas públicas |
Avaliações ex-ante e ex-post de políticas públicas selecionados para monitoramento / |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Materiais de estudo e fontes de dados para projetos de avaliações ex-ante e ex-post de políticas públicas |
|||||
|
identificados / Temas relacionados aos projetos de avaliações ex-ante e ex-post de políticas públicas estudados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 06 |
Apoio à melhoria regulatória e avaliação do cumprimento das boas práticas regulatórias nos processos de regulamentação do Ministério |
Técnicas de análise utilizadas nos projetos de AIR adaptadas para uso nas áreas finalísticas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
do ME / Materiais de apoio à condução de projetos de AIR no ME elaboradas / Proposição |
|||||
|
de melhorias por meio de pareceres ou notas técnicas elaborada |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 07 |
Internalização dos processos referentes a boa implementação de Análises de Impacto Regulatório (AIR) |
Materiais de estudo para projetos de AIR identificados / Temas relacionados aos projetos de AIR |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
estudados / Estudos técnicos para execução de atividades de assessoramento estratégico em |
|||||
|
regulação realizados / Relatório preliminar da AIR em curso elaborado / Apoio à elaboração do |
|||||
|
relatório de participação social em consulta pública relativa a processo de AIR em curso prestado |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 08 |
Implementação projetos advindos de cooperação técnica nas temáticas de planejamento governamental setorial |
Plano de trabalho e cronograma de demandas de projetos de cooperação definidos / Produtos |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
intermediários e finais relativos a projetos advindos de cooperação elaborados / Resultados da |
|||||
|
implementação de projetos advindos de cooperação entregues |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 09 |
Participação de processos de desenvolvimento e revisão de planejamento governamental |
Estudos técnicos sobre políticas públicas sob avaliação realizados / Demandas da CMAP no âmbito da |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
competência da CGPLA nas políticas públicas em avaliação respondidas / Oficinas |
|||||
|
de elaboração de políticas públicas em auxílio às unidades realizadas / Metodologias de |
|||||
|
avaliação de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do planejamento governamental |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 10 |
Elaboração de estudo para apoio à internalização ou reformulação de políticas, programas ou projetos estratégicos governamentais |
Estudos sobre o tema objeto de internalização ou reformulação de políticas, programas ou |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
projetos estratégicos governamentais elaborados / Plano de |
|||||
|
comunicação e divulgação dos documentos elaborados para internalização ou |
|||||
|
reformulação de políticas, programas ou projetos estratégicos governamentais executados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 11 |
Auxílio à elaboração e à revisão de políticas, programas e projetos prioritários, em articulação como outros órgãos da ADPF |
Demanda de auxílio para elaboração e revisão de políticas, programas e projetos prioritários em |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|
articulação com órgãos da ADPF registrada / Planos de trabalho de elaboração e revisão de políticas, |
|||||
|
programas e projetos prioritários em articulação com órgãos da ADPF elaborados / |
|||||
|
Ações prioritárias para elaboração e revisão de políticas, programas e |
|||||
|
projetos prioritários em articulação com órgãos da ADPF monitoradas / |
|||||
|
Resultados do processo de auxílio para elaboração e revisão de políticas, programas e |
|||||
|
projetos prioritários, em articulação com outros órgãos da ADPF, registrados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 12 |
Acompanhamento dos planos e programas governamentais PPA - Elaboração dos programas do ME no PPA |
Demandas do órgão central de planejamento sobre PPA respondidas / Propostas das Unidades do ME para os ciclos do |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
PPA analisadas / Proposta setorial para o ciclo do PPA inserida ou alterada no SIOP |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 13 |
Acompanhamento dos Acompanhar planos e programas governamentais PPA - Monitoramento dos programas do ME no PPA |
Demandas de prestação de resultados intermediários para o ciclo do PPA enviadas às unidades do ME / |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Informações com resultados intermediários do ciclo do PPA recebidas das unidades do ME analisadas / Informações |
|||||
|
intermediárias sobre o ciclo do PPA inseridas no SIOP |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 14 |
Acompanhamento dos planos e programas governamentais PPA - Avaliação dos programas do ME no PPA |
Demandas de avaliação de programas do ciclo do PPA enviadas às unidades do ME / Avaliações de programas do ciclo do PPA |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
recebidas das unidades do ME analisadas / Avaliações de programas do ciclo do PPA inseridas no SIOP |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 15 |
Acompanhamento dos planos e programas governamentais PPA - Revisão dos programas do ME no PPA |
Orientações sobre revisão do PPA enviadas às unidades do ME / Propostas recebidas das unidades |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
do ME para revisão do PPA analisadas / Informações sobre |
|||||
|
propostas de revisão do PPA consolidadas para envio ao órgão central de planejamento |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 16 |
Monitoramento de projetos estratégicos via Delivery Unit |
Pesquisas e estudos sobre os temas relacionados ao monitoramento via metodologia de Delivery |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Unit realizados / Indicadores para acompanhamento via Delivery Unit propostos e validados / |
|||||
|
Coleta de dados de monitoramento via Delivey Unit realizadas |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 17 |
Promoção da integração do Planejamento Governamental e o PEI |
Metodologias adaptadas para a DGE referentes à integração do Planejamento Governamental e o PEI |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPLA 18 |
Promoção da integração dos instrumentos de planejamento e orçamento |
Metodologias adaptadas para a DGE referentes à integração dos instrumentos de |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
planejamento e orçamento / Relatórios de integração de instrumentos de planejamento e orçamento elaborados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 19 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Captação de metas institucionais |
Abertura do processo de proposição de metas e indicadores de desempenho institucional realizado / dúvidas sobre |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
o processo de proposição de metas e indicadores de desempenho institucional sanadas |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 20 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Definição de metas globais de desempenho |
Propostas de metas e indicadores de indicadores de desempenho institucional das unidades do ME |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
analisadas / Metas e indicadores institucionais das unidades do ME fixados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 21 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Definição das metas intermediárias de desempenho institucional |
Solicitação de inclusão de metas intermediárias e indicadores de desempenho |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
institucional no Sistema AVALIAME enviada / Inclusão das metas intermediárias de desempenho |
|||||
|
institucional no Sistema AVALIAME acompanhadas e unidades do ME orientadas sobre o processo |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 22 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Atualização das metas de desempenho institucional |
Propostas de atualização de metas e indicadores de desempenho institucionais enviadas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
pelas unidades do ME analisadas / Assistência para revisão ou atualização de metas e indicadores de |
|||||
|
desempenho institucional prestadas para as unidades do ME / Proposta de atualização |
|||||
|
das metas e indicadores de desempenho institucional consolidado |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 23 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Apuração parcial das metas de desempenho institucional |
Solicitação de apuração parcial de metas globais e indicadores de desempenho institucional enviada às unidades |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
do ME / resultados da apuração parcial das metas globais e indicadores |
|||||
|
das unidades do ME recebidos e analisados / média dos resultados parciais das |
|||||
|
metas globais de desempenho institucional calculada |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 24 |
Ações de avaliação do desempenho institucional - Apuração dos resultados parciais das metas globais/institucionais |
Solicitação de apuração final de metas globais e indicadores de desempenho institucional enviada às |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
unidades do ME / resultados da apuração final das metas globais e indicadores das |
|||||
|
unidades do ME recebidos e |
|||||
|
analisados / média dos resultados finais das metas globais de desempenho institucional calculada |
|||||
|
SGC-DGE-CGPLA 25 |
Administração geral da Coordenação Geral |
Férias homologadas, interrompidas ou alteradas / frequência da equipe gerenciada e homologada no sistema / |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
proposta da coordenação geral no Plano Anual de Contratações elaborada / profissionais da equipe capacitados |
|||||
|
SGC-DGE-CGPE 1 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Abertura de janela de oportunidade |
[COER] Minuta de e-mail ou Ofício Circular/ Planilhas DE PARA modelo de competências e cargos (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 2 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Recepção e análise das propostas recebidas |
[COER] Planilhas DE/ PARA competências e cargos analisadas (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 3 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Consolidação das propostas recebidas |
[COER] Minuta de Decreto/ Minuta de Exposição de Motivos/ Nota Técnica de consolidação das propostas recebidas (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 4 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Avaliação da análise do órgão central do SIORG |
[COER] Minuta de Decreto ajustada após avaliação da análise do órgão central do SIORG (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 5 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Avaliação do Parecer Jurídico emitido pela PGFN |
[COER] Minuta de Decreto ajustada após avaliação do parecer jurídico emitido pela PGFN (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 6 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Finalização da proposta consolidada |
[COER] Minuta de Nota Informativa/ Despacho referente à finalização da proposta de alteração da estrutura regimental (Decreto) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 7 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Solicitação do detalhamento da estrutura às unidades que serão alteradas |
[COER] Planilhas de/para detalhamento, ofício ou despacho para solicitação do detalhamento de alteração de estrutura (Decreto) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 8 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Decreto) - Registro das alterações no sistema informatizado SIORG |
[COER] Proposta de alteração de estrutura efetivada no SIORG, despacho (Decreto) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 9 |
[COER] Revisão estrutura regimental (Portaria) - Recepção e análise das propostas recebidas |
[COER] Planilha de/para detalhamento elaboradas ou revisadas (Portaria revisão) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 10 |
[COER] Revisão estrutura regimental (Portaria) - Elaboração do ato normativo |
[COER] Minuta de Portaria, Nota Técnica elaborada (Portaria revisão) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 11 |
[COER] Revisão estrutura regimental (Portaria) - Avaliação do Parecer Jurídico emitido pela PGFN |
[COER] Minuta de Portaria ajustada após avaliação do parecer jurídico emitido pela PGFN (Portaria revisão) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 12 |
[COER] Revisão estrutura regimental (Portaria) - Finalização da proposta consolidada |
[COER] Minuta de Nota Informativa Despacho referente à finalização da proposta de revisão da estrutura regimental (Portaria revisão) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 13 |
[COER] Revisão estrutura regimental (Portaria) - Registro das alterações no sistema informatizado SIORG |
[COER] Proposta de revisão de estrutura efetivada no SIORG/ Despacho (Portaria Revisão) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 14 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) - Orientação |
[COER] Registro de reunião / E-mail orientativo / Planilhas de/para modelo de competências e cargos (Portaria RI) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 15 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) - Recepção e análise das propostas recebidas |
[COER] Minuta de Portaria revisada/ Planilhas DE PARA de competências e cargos (detalhamento) revisadas (Portaria RI) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 16 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) - Análise do ato normativo |
[COER] Minuta de Portaria revisada/ Nota Técnica (Portaria RI) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 17 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) - Avaliação do Parecer Jurídico emitido pela PGFN |
[COER] Minuta de Portaria ajustada após avaliação do parecer jurídico emitido pela PGFN (Portaria RI) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 18 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) - Finalização da proposta consolidada |
[COER] Minuta de Nota Informativa/ Despacho referente à finalização da proposta de regimento interno (Portaria RI) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 19 |
[COER] Regimentos Internos (Portaria) Registro das alterações no sistema informatizado SIORG |
[COER] Proposta de Regimento Interno efetivada no SIORG/ Despacho (Portaria RI) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 20 |
[COER] Ajustes excepcionais no sistema informatizado SIORG |
[COER] Proposta efetivada no SIORG |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 21 |
[COER] Elaboração de Organogramas |
[COER] Organograma elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 22 |
[COER] Análise Técnica |
[COER] Planilha / Relatório Executivo referente a análise técnica |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 23 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Vinculadas) - Recepção e análise das propostas recebidas |
[COER] Análise de conformidade das propostas recebidas / Nota Técnica ou despacho (Vinculadas) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 24 |
[COER] Alteração estrutura regimental (Vinculadas) - Finalização da proposta |
[COER] Minuta de Nota Informativa/ Despacho referente à finalização da proposta de alteração da estrutura regimental (Vinculadas) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 25 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico Institucional (PEI): Organizar o ciclo de planejamento |
[COPEI] Proposta de realização de ciclo de Planejamento Estratégico Institucional elaborada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 26 |
[COPEI] Processo de Planejamento Estratégico Institucional (PEI): Execução da etapa de formulação da estratégia |
[COPEI] Análise Ambiental / Mapa Estratégico / Carteira de Indicadores / Carteira de projetos do Planejamento Estratégico Institucional |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 27 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico Institucional (PEI): Execução da etapa de monitoramento da estratégia |
[COPEI] Relatório de monitoramento elaborado do Planejamento Estratégico Institucional |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 28 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico Institucional (PEI): Execução da etapa de avaliação da estratégia |
[COPEI] Relatório de avaliação do Planejamento Estratégico Institucional elaborado/ Relatório de Gestão Integrado elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 29 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico dos órgãos do ME: Organizar o ciclo de planejamento |
[COPEI] Proposta de realização de ciclo de planejamento estratégico elaborada dos órgãos do ME |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 30 |
[COPEI] Processo de Planejamento Estratégico dos órgãos do ME Execução da etapa de formulação da estratégia |
[COPEI] Análise Ambiental / Mapa Estratégico / Carteira de Indicadores / Carteira de Projetos dos do planejamento estratégico dos órgãos do ME |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 31 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico dos órgãos do ME: Execução da etapa de monitoramento da estratégia |
[COPEI] Relatório de monitoramento elaborado do planejamento estratégico dos órgãos do ME |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 32 |
[COPEI] Execução do Processo de Planejamento Estratégico dos órgãos do ME: Execução da etapa de avaliação da estratégia |
[COPEI] Relatório de avaliação do planejamento estratégico dos órgãos elaborado dos órgãos do ME / Relatório de Gestão Integrado elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 33 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Acompanhar a legislação |
[COPEI] Consolidação das principais atualizações ocorridas na legislação do Relatório de Gestão Institucional |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 34 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Elaboração do Projeto Gráfico do RGI |
[COPEI] Projeto gráfico elaborado do Relatório de Gestão Institucional |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 35 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Elaboração do planejamento das etapas para elaboração do RGI |
[COPEI] Projeto de estrutura elaborado do Relatório de Gestão Institucional |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 36 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Acompanhamento da elaboração do Conteúdo do RGI |
[COPEI] Relatório de Gestão Institucional Preliminar (v.0) |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 37 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Revisão do Conteúdo do RGI |
[COPEI] Relatório de Gestão Institucional Revisado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 38 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Validação do conteúdo do RGI |
[COPEI] Relatório de Gestão Institucional validado pela alta gestão |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 39 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Divulgação/Publicação do Conteúdo do RGI |
[COPEI] Relatório de Gestão Institucional divulgado no site do Ministério e/ou no e-contas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 40 |
[COPEI] Gestão dos serviços contratados |
[COPEI] Projeto Básico elaborado / Adesão a ata de registro de preços / Instrumento de Medição de Resultados Preenchido |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
/ Ordens de Serviço Atestadas / Relatório de Acompanhamento do Contrato |
|||||
|
SGC-DGE-CGPE 41 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Elaboração do Projeto de Conteúdo do site |
[COPEI] Projeto de conteúdo do portal "Transparência e Prestação de Contas" elaborado |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 42 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Elaboração do Conteúdo do site |
[COPEI] Conteúdo preliminar do portal "Transparência e Prestação de Contas" elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 43 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Manutenção do conteúdo do site |
[COPEI] Conteúdo do portal "Transparência e Prestação de Contas" atualizado/validado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-DGE-CGPE 44 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Validação do conteúdo do site |
[COPEI] Conteúdo do portal "Transparência e Prestação de Contas" validado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|
SGC-DGE-CGPE 45 |
[COPEI] Sustentação do processo de prestação de contas: Publicação do conteúdo do site |
[COPEI] Conteúdo do portal "Transparência e Prestação de Contas" publicado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGGIN 1 |
Manutenção e atualização do Catálogo de Serviços Corporativos |
Catálogo de Serviços Corporativos atualizados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGGIN 2 |
Apoiar Comitê de Governança da SGC |
Documentos de aprimoramento do rito de governança da SGC, documentos de subsídio e registros das reuniões do Comitê sistematizados e divulgados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGGIN 3 |
Acompanhamento de demandas de órgãos de controle interno e externo no âmbito da SGC |
Demandas atendidas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-CGGIN 4 |
Elaboração de metodologia de gestão de riscos da SGC |
Metodologia de Gestão de Riscos elaborada / Cartilhas de gestão de riscos elaborada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGGIN 5 |
Gerenciamento de ações de integridade no âmbito da SGC |
Ações implementadas |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-CGGIN 6 |
Elaboração de metodologia de gerenciamento do portfólio de projetos estratégicos da SGC |
Metodologia de gerenciamento do portfólio de projetos estratégicos da SGC validada, divulgada e implementada |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGGIN 7 |
Elaboração de metodologia de gerenciamento de projetos e processos estratégicos da SGC |
Metodologia de gerenciamento de projetos e processos estratégicos da SGC validada, divulgada e implementada |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGGIN 8 |
Condução de revisão dos ciclos de planejamento estratégico da SGC |
Análise ambiental, diagnóstico estratégico, referenciais estratégicos, mapa estratégico e cadeia de valor da SGC revisados e divulgados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas |
|||||
|
Código |
Atividade |
Entrega Esperada |
Faixa de complexidade |
Tempo de execução da atividade |
Tempo de execução da atividade |
|
em regime presencial (em horas) |
em teletrabalho (em horas) |
||||
|
SGC-CGSER 1 |
Atualização da carteira de clientes |
[Gestão de Serviços] Carteira de clientes atualizada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-CGSER 2 |
Controle da implementação de serviços |
[Gestão de Serviços] Implementação de serviços controladas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-CGSER 3 |
Criação de relatórios de atendimento de serviços |
[Gestão de Serviços] Relatórios de atendimento de serviços criados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGSER 4 |
Divulgação das ações dos grupos de trabalho referentes à execução/ planejamento dos projetos, |
[Gestão de Serviços] Ações dos grupos de trabalho referentes à execução/ planejamento dos projetos divulgadas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
em conjunto com a Coordenação de Comunicação Interna da SGC |
|||||
|
SGC-CGSER 5 |
Encaminhamento de demandas apresentadas para as áreas competentes |
[Gestão de Serviços] Demandas encaminhadas para áreas competentes |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGSER 6 |
Atualização dos registros de situação dos projetos, indicadores, e informações de risco, no Painel de Controle de indicadores |
[Gestão de Serviços] Registros de situação dos projetos, indicadores, e informações de risco atualizados no Painel de Controle de indicadores |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 7 |
Planejamento da agenda de projetos |
[Projetos patrocinados] Agenda de projetos planejada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-CGSER 8 |
Validação de atividades, datas e responsáveis referentes à execução das entregas estabelecidas |
[Projetos patrocinados] Atividades, datas e responsáveis validados para a execução das entregas estabelecidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGSER 9 |
Preparação de manuais de instrução para situações específicas |
[Projetos patrocinados] Manuais de instruções elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGSER 10 |
Elaboração de relatórios para solução de problemas na prestação de serviços |
[Projetos patrocinados] Relatório elaborado para solução de problemas na prestação de serviços |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-CGSER 11 |
Pesquisa de soluções e oportunidades em outros órgãos da Administração Pública, para elaboração de cenários e/ou |
[Projetos patrocinados] Benchmarking realizado com outros órgãos da Administração Pública |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
questionamentos enviados pelas unidades descentralizadas da SGC ou surgidos durante as reuniões temáticas |
|||||
|
SGC-CGSER 12 |
Levantamento de informações dos indicadores dos projetos |
[Projetos patrocinados] Informações dos indicadores dos projetos levantados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGSER 13 |
Elaboração de questionários e planilhas para levantamento de dados |
[Projetos patrocinados] Questionários e planilhas elaborados para o levantamento de dados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGSER 14 |
Elaboração e aprovação junto aos grupos de trabalho, de cronogramas de execução dos projetos |
[Projetos patrocinados] Cronograma de execução dos projetos elaborados / aprovados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 15 |
Subsídio à elaboração de apresentação de palestras e outros eventos com a participação da Coordenação-Geral |
[Projetos patrocinados] Materiais para palestras e eventos elaborados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 16 |
Replanejamento de ações dos projetos |
[Projetos patrocinados] Ações dos projetos replanejadas |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 17 |
Planejamento e proposição de cenários de realização dos projetos com base nas informações estatísticas e as geradas no contexto das reuniões |
[Projetos patrocinados] Cenários para realização de projetos planejados / propostos |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 18 |
Monitoramento/ tratamento de dados dos resultados, com enfoque em parâmetros estatísticos |
[Projetos patrocinados] Dados dos resultados monitorados / tratados |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 19 |
Elaboração e revisão de documentos oficiais: Notas Técnicas, Ofícios, Despachos e Minutas de Portaria |
[Gestão Documental] Notas Técnicas, Ofícios, Despachos e Minutas de Portaria elaborados ou revisados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGSER 20 |
Acompanhamento dos programas governamentais referentes às temáticas estudadas |
Programas e Projetos Governamentais acompanhados referente às temáticas estudadas |
IV |
16 |
16 |
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-CGSER 21 |
Monitoramento do andamento de projetos e atividades |
Reuniões de ponto de controle realizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-CGSER 22 |
Desenvolvimento de melhorias nos serviços implementados |
Melhorias de Serviços desenvolvidas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-CGSER 23 |
Mapeamento de processos |
Mapeamento de Processos realizados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-CGSER 24 |
Levantamento de requisitos de sistemas |
Levantamentos de requisitos realizados |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC - CGUNI 1 |
Fornecimento de Assessoria Técnica e Operacional |
Assessoria Técnica e Operacional prestada |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 2 |
Análise de pedido de férias da UD solicitante |
Pedido de férias encaminhado para a SGC |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC - CGUNI 3 |
Análise de concessões administrativas (licenças, afastamentos e alteração de jornada) da UD solicitante |
Concessões administrativas encaminhadas para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CGUNI 4 |
Seleção e contratação/prorrogação/desligamento de estágio não obrigatório |
Solicitação de seleção / contratação / desligamento de estagiário encaminhada para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CGUNI 5 |
Análise de pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos) da UD solicitante |
Pedidos de participação em ações de desenvolvimento (cursos, eventos) encaminhados para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 6 |
Avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação das UNIDES |
Atividades relacionadas à avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação realizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 7 |
Realização de estudo para pedido de concurso |
Estudo para pedido de concurso realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 8 |
Elaboração dos programas da capacitação e treinamento |
Ofício ou despacho sobre programas da capacitação e treinamento elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 9 |
Análise de demanda de vaga de estágio não obrigatório |
Demanda de vaga de estágio encaminhada para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 10 |
Análise de movimentação de servidor da UD solicitante |
Pedido de movimentação de servidor encaminhado para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 11 |
Análise de processos de nomeação, designação e substituição de cargos em comissão e funções de confiança |
Processos de nomeação, designação e substituição de cargos em comissão e funções de confiança encaminhados para a DGP |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 12 |
Composição do PAC das UNIDES |
Ofício circular ou despacho sobre a composição do PAC das UNIDES elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC - CGUNI 13 |
Monitoramento dos contratos geridos pelas UNIDES |
Relatório de monitoramento dos contratos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 14 |
Monitoramento das iniciativas estratégicas das UNIDES |
Relatório de monitoramento das iniciativas |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 15 |
Disseminação das diretrizes de natureza logística |
Orientações, despachos, análises e instruções disseminadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 16 |
Cadastramento e administração do Sistema SIASG |
Orientações, senhas e novos cadastros |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 17 |
Consolidação dos programas de capacitação e treinamento das UNIDES |
Ofício ou despachos sobre a consolidação dos programas da capacitação e treinamento das UNIDES elaborado |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 18 |
Participação em projetos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem implantados nas UNIDES |
Ofício Circular ou despacho sobre projetos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem implantados nas UNIDES elaborado |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 19 |
Autorizações para contratações acima de um milhão de reais |
Minuta de autorização, despacho, nota informativa elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 20 |
Disseminação das diretrizes gerenciais de natureza orçamentária e financeira |
Orientações, despachos, análises e instruções disseminadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC - CGUNI 21 |
Análise da programação orçamentária anual das UNIDES para elaboração do PLOA; |
Programação orçamentária e financeira anual das UNIDES analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 22 |
Consolidação e elaboração da programação orçamentária anual (PLOA) das UNIDES |
Relatórios sobre a consolidação / Programação orçamentária anual (PLOA) das UNIDES inserida no sistema |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 23 |
Elaboração de programações orçamentárias e financeiras das UNIDES |
Orientações, ofício circular ou despachos elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 24 |
Gerenciamento da descentralização orçamentária das UNIDES |
Descentralização orçamentária realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 25 |
Gerenciamento do repasse de recursos financeiros das UNIDES |
Repasse de recursos financeiros realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 26 |
Identificação das necessidades de créditos orçamentários e recursos financeiros das UNIDES |
Necessidades de créditos orçamentários e recursos financeiros das UNIDES identificadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 27 |
Distribuição de créditos orçamentários e recursos financeiros das UNIDES |
Créditos orçamentários e recursos financeiros distribuídos. |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 28 |
Obtenção dos limites orçamentários e financeiros necessários à execução da programação anual das UNIDES |
Limites orçamentários e financeiros necessários à execução da programação anual das UNIDES obtidos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 29 |
Monitoramento do fluxo de execução orçamentária e financeira das UNIDES referente às despesas correntes e de capital |
Relatórios de monitoramento do fluxo de execução orçamentária e financeira das UNIDES elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 30 |
Monitoramento das UNIDES no gerenciamento das contratações sob a ótica orçamentária |
Relatórios de monitoramento das UNIDES no gerenciamento das contratações sob a ótica orçamentário elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 31 |
Avaliação e monitoramento dos custos gerenciais das UNIDES - Suporte à DFC |
Orientações quanto aos custos gerenciais das UNIDES prestadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC - CGUNI 32 |
Monitoramento das demandas referentes ao processo de gestão estratégica junto às UNIDES |
Demandas referentes ao processo de gestão estratégica junto as UNIDES atendidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC - CGUNI 33 |
Monitoramento da qualidade dos processos executados pelas UNIDES |
Pesquisa de satisfação do cliente realizada / Relatório de monitoramento da qualidade dos processos executados pelas UNIDES elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 1 |
Gestão de Ata de Registro de Preços |
Atas de Registro de Preços Geridas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 2 |
Movimentação/ devolução/ aquisição de bens permanentes e de consumo |
Bens permanentes e de consumo movimentados / devolvidos / adquiridos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 3 |
Gestão do PAC |
PAC gerenciado / homologado |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 4 |
Realização de estudos e pesquisas |
Estudo realizado / pesquisa realizada |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 5 |
Atendimento de demandas de bens |
Bem entregue ao demandante |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 6 |
Recebimento de bens |
Bem recebido no acervo |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 7 |
Desfazimento de bens |
Bem alienado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 8 |
Análise de relatórios de gestão contábil do Patrimônio/Almoxarifado através do SIADS (RMA, RMB) e SIAFI (Balancete) |
Conciliação de contas patrimoniais realizadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 9 |
Análise de relatório do Inventário de bens patrimoniais da GRA e unidades jurisdicionadas |
Inventário de bens realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 10 |
Gestão de dispositivos móveis para servidores |
Faturas de telefonia móvel atestadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 11 |
Gestão da frota de veículos |
Abastecimento veículos realizado / Manutenção de veículos realizada / Frota no CIRETRAN/DETRAN atualizada / Controle de tráfego gerido |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 12 |
Gestão do Sistema de Telefonia |
Demandas da telefonia móvel e fixa atualizadas / Contratação e gastos com a telefonia fixa e móvel |
I |
2 |
2 |
|
monitorada / Utilização dos aparelhos e equipamentos de telecomunicação monitorada |
|||||
|
SGC-GRA 13 |
Gestão do Arquivo Físico e Digital |
Guarda do acervo físico e digital gerenciada / Manutenção da área de arquivo monitorada / Riscos e segurança do acervo documental acompanhados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 14 |
Gestão de Biblioteca e Museu |
Cadastros dos acervos gerenciados / Manutenção da área de biblioteca e museu monitorada |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 15 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 1) |
Estudos técnicos preliminares realizado (Nível 1) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 16 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 2) |
Estudos técnicos preliminares realizado (Nível 2) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 17 |
Planejamento de contratação - Realização de Estudo Técnico Preliminar (nível 3) |
Estudos técnicos preliminares realizado (Nível 3) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 18 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 1) |
Mapa de riscos elaborado (Nível 1) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 19 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 3) |
Mapa de riscos elaborado (Nível 2) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 20 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Mapa de Riscos (nível 2) |
Mapa de riscos elaborado (Nível 3) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 21 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 1) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado (Nível 1) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 22 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 2) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado (Nível 2) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 23 |
Planejamento de contratação - Elaboração de Termo de referência ou projeto básico (nível 3) |
Termos de Referência ou projeto básico elaborado (Nível 3) |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 24 |
Fiscalização técnica/administrativa de contratos |
Fiscalização técnica/administrativa realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 25 |
Instrução de Termo de Rescisão contratual (amigável ou unilateral) |
Minutas de Termo de Rescisão elaboradas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 26 |
Gestão de contratos com ou sem mão-de-obra dedicada |
Pagamento de contratos com ou sem mão-de-obra dedicada atestado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 27 |
Instrução das Repactuações/Reajuste |
Termo de Apostilamento gerido |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-GRA 28 |
Instrução contratual |
Contratos formalizados e aditivados |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 29 |
Análise de processos de apuração de penalidades |
Processos analisados e passíveis de penalidades |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 30 |
Instrução das Portarias de Fiscalização |
Portaria elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 31 |
Condução de processo licitatório |
Fases do processo licitatório conduzido |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 32 |
Fase Interna do Processo Licitatório - Elaboração de Minuta de Edital |
Minuta do Edital elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-GRA 33 |
Fase Interna do Processo Licitatório - Nota Técnica |
Nota Técnica elaborada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 34 |
Fase Interna do Processo Licitatório - Atendimento às recomendações do parecer jurídico |
Recomendações atendidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 35 |
Fase Externa do Processo Licitatório - Publicação de Edital |
Edital publicado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 36 |
Fase Externa do Processo Licitatório - Recursos e impugnações |
Esclarecimentos, Impugnações e Recursos respondidos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-GRA 37 |
Fase Externa do Processo Licitatório - Sessão Pública |
Sessão Pública realizada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 38 |
Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Cadastramento - Publicação no ComprasNet |
Cadastramento e Publicação da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação no sistema do portal do Comprasnet |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 39 |
Gerenciamento de Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD |
Pastas Funcionais ou do Assentamento Funcional Digital - AFD gerenciadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 40 |
Análise de concessão administrativa referente a saúde |
Concessão administrativa analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 41 |
Gestão de Indícios (TCU) - Levantamento e Cadastro |
Informações levantadas / Cadastro do ato realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 42 |
Instrução de processo de exercícios anteriores |
Processos de Exercícios Anteriores instruídos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 43 |
Instrução de processo de aposentadoria |
Processos de Aposentadoria instruídos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 44 |
Instrução de processo de pensão |
Processos de Pensão instruídos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 45 |
Instrução de processo de isenção de Imposto de Renda |
Processos de Isenção de Imposto de Renda instruídos |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 46 |
Instrução de processo de reposição ao erário |
Processos de Reposição do Erário instruídos |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 47 |
Análise de Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios |
Pedido de concessão de direitos, vantagens e benefícios analisado |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 48 |
Incluir documentos de servidores e pensionistas no Assentamento Funcional Digital - AFD |
Documentos inclusos no AFD |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 49 |
Gestão de frequência |
Frequências conferidas / Mapa de Frequencia elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 50 |
Publicação de atos no Boletim de Pessoal e Serviço |
Atos publicados no e-BPS |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 51 |
Pagamento de Substituição |
Pagamentos de substituição realizados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 52 |
Elaboração de Plano de Trabalho |
Plano de trabalho elaborado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 53 |
Análise da avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório |
Avaliação individual de desempenho do Estágio Probatório analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 54 |
Análise de pedido de férias |
Pedido de férias analisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 55 |
Avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação |
Atividades relacionadas a avaliação de Desempenho Individual e Gratificação de Qualificação |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 56 |
Pagamento/acertos financeiros de estagiário não obrigatório |
Pagamento/acerto financeiro realizado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 57 |
Análise da concessão de afastamentos |
Concessão de afastamentos analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 58 |
Análise de acumulação de cargos |
Acumulação de cargos analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 59 |
Análise de concessão de licenças ou afastamento para capacitação |
Solicitação de licença ou afastamento para capacitação analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 60 |
Emissão de Certidões e Declarações |
Certidões e Declarações Emitidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 61 |
Análise de concessão de Progressão e Promoção Funcional |
Concessão de Progressão e Promoção Funcional analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 62 |
Cadastro referente a vida funcional do servidor |
Cadastro realizado (exercício, lotação, desligamento, movimentações, requisições) |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 63 |
Elaboração ou revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas elaborado ou revisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 64 |
Análise de concessão de auxílios ou adicionais |
Concessão de auxílios ou adicionais analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 65 |
Análise de recurso administrativo |
Recurso administrativo analisado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 66 |
Análise de concessões administrativas (licenças, afastamentos e alteração de jornada) |
Concessão de licença ou afastamento analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 67 |
Análise de movimentação de servidor |
Movimentação de servidor analisada |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 68 |
Seleção e contratação/prorrogação/desligamento de estágio não obrigatório |
Estagiário selecionado / contratado / desligado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 69 |
Realização de estudo para pedido de concurso |
Estudo para pedido de concurso realizado |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 70 |
Realização de programação/ execução orçamentária e financeira |
Documentos referentes a execução orçamentária e financeira gerados |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 71 |
Gestão do Crédito Orçamentário |
Acompanhamento e conferência da descentralização / Levantamento das |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
necessidades orçamentárias / Remanejamento de crédito orçamentário |
|||||
|
SGC-GRA 72 |
Gestão de créditos empenhados |
Empenhos cancelados / Empenhos reforçados / Empenhos emitidos |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 73 |
Gestão do Recurso Financeiro |
Liberação do Recurso Financeiro analisado / Levantamento das necessidades financeiras / GRU (SISGRU) emitidas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 74 |
Gestão das Despesas Apropriações e Quitação |
Liquidação efetuada / Pagamento efetuado / Retenções efetuadas |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 75 |
Regularização e ajustes de saldos, inconsistências e reclassificação de bens |
Regularização de saldos alongados / Regularização de inconsistência contábeis / Reclassificação de bens |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 76 |
Gerenciamento de suprimento de fundos |
Suprimento de fundos gerenciados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 77 |
Realização de conformidade de gestão |
Conformidade de gestão realizada |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 78 |
Gerenciamento de cartão corporativo |
Cartão corporativo gerenciado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 79 |
Criação de campanhas para melhoria de qualidade de vida, eficiência de recursos e de fluidez da informação |
Campanhas geridas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 80 |
Atualização de catálogos de pessoal e de serviços |
Catálogos de pessoal e serviços atualizados / Mailing de Contatos de Dirigentes de Órgãos Federais |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 81 |
Formatação de leiaute |
Material formatado e diagramado |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 82 |
Divulgação e acompanhamento de pesquisas de satisfação |
Pesquisa de satisfação acompanhada e divulgada |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
SGC-GRA 83 |
Elaboração de comunicados institucionais |
Comunicados institucionais divulgados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 84 |
Padronização da Comunicação Visual |
Leiaute de arte para ambientes criado |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
III |
8 |
8 |
|||
|
SGC-GRA 85 |
Organização de ações de desenvolvimento |
Ação de desenvolvimento organizada |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
SGC-GRA 86 |
Consolidação de informações para o Relatório de Gestão |
Informações consolidadas e encaminhadas |
II |
4 |
4 |
|
III |
8 |
8 |
|||
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 87 |
Mapeamentos de Processos |
Situação (AS IS) mapeada, Fluxograma elaborado, Manual de orientações elaborado |
III |
8 |
8 |
|
IV |
16 |
16 |
|||
|
V |
20 |
20 |
|||
|
VI |
40 |
40 |
|||
|
SGC-GRA 88 |
Gestão de contratos de TI |
Documentos relacionados a gestão de contratos de TI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
II |
4 |
4 |
|||
|
SGC-GRA 89 |
Realização de consulta sobre conflito de interesses |
Documentos relacionados a gestão de contratos de TI elaborados |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 90 |
Criação de ferramentas em Excel, Adobe e outros |
Ferramentas criadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 91 |
Gerenciamento de salas de reuniões virtuais |
Salas de reuniões virtuais gerenciadas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 92 |
Orientação de uso de programas |
Orientação ao uso de programas elaboradas |
I |
2 |
2 |
|
SGC-GRA 93 |
Gerenciamento de arquivos, pastas, ferramentas, sistemas e softwares |
Configurações realizadas |
I |
2 |
2 |
|
Atividades de Ocorrência para registro no plano de trabalho |
|||||
|
Código |
Descrição da Ocorrência |
Tempo de duração da ocorrência (em horas) |
|||
|
X.AO01 |
Comparecimento do participante, de seu dependente ou familiar às consultas médicas, odontológicas e realização de exames em estabelecimento de saúde. (Atestado de Comparecimento) |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
3 |
|||||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
7 |
|||||
|
8 |
|||||
|
X.AO02 |
Execução de atividades inerentes a cursos, concursos públicos ou exames vestibulares, nos termos da Portaria 498/2019SGC, com pagamento de GECC. (Não se aplica para a condição de aluno) |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
3 |
|||||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
7 |
|||||
|
8 |
|||||
|
X.AO03 |
Licença para tratamento de saúde |
4 |
|||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
8 |
|||||
|
16 |
|||||
|
24 |
|||||
|
32 |
|||||
|
40 |
|||||
|
X.AO04 |
Recesso para comemoração das festas de final de ano |
4 |
|||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
8 |
|||||
|
38 |
|||||
|
40 |
|||||
|
X.AO05 |
Férias |
1 |
|||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
8 |
|||||
|
16 |
|||||
|
20 |
|||||
|
24 |
|||||
|
25 |
|||||
|
30 |
|||||
|
32 |
|||||
|
40 |
|||||
|
X.AO06 |
Outras ocorrências de afastamento previstas em lei |
4 |
|||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
8 |
|||||
|
10 |
|||||
|
16 |
|||||
|
24 |
|||||
|
32 |
|||||
|
40 |
|||||
|
X.AO07 |
Feriado ou ponto facultativo não cadastrado |
2 |
|||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
8 |
|||||
|
X.AO08 |
Participação em ação de desenvolvimento em serviço |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
3 |
|||||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
7 |
|||||
|
8 |
|||||
|
X.AO09 |
Realização de atividade em outra unidade |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
3 |
|||||
|
4 |
|||||
|
5 |
|||||
|
6 |
|||||
|
7 |
|||||
|
8 |
|||||
|
X.AO10 |
Compensação do Recesso para comemoração das festas de final de ano |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
X.AO11 |
Redução da jornada sem redução da remuneração (art. 98, §2º e §3º, da Lei nº 8.112, de 1990) |
1 |
|||
|
2 |
|||||
|
5 |
|||||
|
10 |
|||||
|
16 |
|||||
|
20 |
|||||
ANEXO II
Termo de Ciência e Responsabilidade
1. Declaro que:
a) atendo às condições necessárias para participação no programa de gestão previstas na Portaria que estabelece os procedimentos gerais para o Programa de Gestão da Secretaria de Gestão Corporativa, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; e
b) que não fui desligado de programa de gestão nos últimos doze meses pelo descumprimento injustificado das metas estabelecidas no plano de trabalho ou das atribuições e responsabilidades a mim estabelecidas por meio de normativos ou Termo de Ciência e Responsabilidade.
2. Declaro estar ciente que:
a) a minha participação no programa de gestão não constitui direito adquirido; e
b) é vedado o pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020.
3. Comprometo-me a:
a) comparecer às dependências da unidade, quando solicitado pela chefia, em até 2 (dois) dias úteis, nos casos de afastado da sede do órgão, em caráter eventual ou transitório, previamente comunicado, ou em 1 (um) dia útil nos demais casos;
b) submeter novo plano de trabalho até o último dia útil do meu plano de trabalho vigente;
c) informar ao meu chefe imediato os casos de afastamentos, licenças ou outros impedimentos que ensejem ajustes nas metas estabelecidas no meu plano de trabalho ou desligamento do programa;
d) manter a infraestrutura necessária para o exercício de minhas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação, quando executar o programa de gestão na modalidade teletrabalho;
e) não utilizar de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das minhas metas;
f) cumprir as atribuições e responsabilidades previstas na norma de procedimentos gerais que institui o programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020; e
g) observar as demais disposições constantes na: Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas; Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 2020; no Decreto nº 11.072, de 2022; e na Norma de procedimentos gerais que institui o programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.