PORTARIA MGI Nº 5.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Meta Global

Indicador

Fórmula de Cálculo

Unidade de Medida

Periodicidade

Fonte de Informação

Valor de Referência

Data Valor Ref.

Resultado Previsto (Anual)

Apresentar três propostas para transformação do

Quantidade de propostas para ampliação de

Contagem do número de propostas formalizadas

Unidade

Anual

Minutas em PDF; apresentações; documento SEI

0

5/9/2023

3 propostas

Estado e ampliação das capacidades estatais

capacidades estatais

Aprimorar a gestão pública por meio da inovação,

Índice Integrado

[Somatório de KR alcançados por ciclo de OKR/total de KR definidos

Índice percentual

Quadrimestral

Relatórios de desempenho de KR dos OKR da Secretaria de Gestão e Inovação

50%

30/9/2023

65%

agilidade e sustentabilidade, cumprindo 65% dos resultados-chave dos

de Desempenho Institucional (IIDI)

por ciclo de okr]*100

KR = resultados-chave

OKR = objetivos e resultados-chave

Objetivos e Resultados-Chave (OKR) definidos

Consolidar a plataforma GOV.BR

% de atendimentos para recuperação de conta do GOV.BR dentro do prazo máximo

Quantidade de atendimentos com duração menor que 4 horas comerciais/quantidade total de atendimentos * 100

Percentual

Mensal

Planilha extraída do Sistema de Gestão de Demandas

89,99%

31/7/2023

99%

Implementar e expandir o novo Sistema de Identificação e a

Quantidade de plataformas de tecnologia da informação e comunicação

Soma das plataformas ofertadas para auxiliar os órgãos

Unitário

Trimestral

Planilha gerencial da área responsável

2

31/7/2023

3

nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

ofertadas aos órgãos para auxiliar na transformação digital

Fortalecer a maturidade e resiliência em privacidade e segurança da informação

Nº de alertas de privacidade e segurança da informação enviados

Soma dos alertas enviados aos órgãos no período de um mês

Unitário

Mensal

Planilha de controle da área responsável

8/mês

31/7/2023

8

Evoluir a governança dos recursos de TI

Tempo médio para análise dos processos de contratação

Soma do tempo de duração de cada análise/nº de análises realizadas no período (trimestre)

Tempo

Trimestral

Planilha de controle da área responsável

30

31/7/2023

=ou<30

Estabelecer a nova infraestrutura nacional de dados

Nº de integrações de serviços às Interface de Programação de Aplicações (APIs) disponíveis no Conecta

Soma do nº de integrações de serviços à APIs disponíveis no Conecta

Unitário

Mensal

Planilha de dados no painel do Conecta

30

31/7/2023

160

Concluir 85% das

Percentual de

Somatório das métricas: a + b + c + d + e + f + g + h + i

a - total de processos

Percentual

Anual

- Sistema Eletrônico de Informações

(SEI);

- Relatórios e planilhas internos;

Sem histórico anterior

Sem histórico anterior

85%

melhorias

melhorias

atendidos via sei/total de processos recebidos * 100;

b - quantitativo de demandas-solicitação

- Sistema de Demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);

- Sistema Integrado de Administração

relativas às

relativas às

concluídas no prazo/total de demandas-solicitação recebidas * 100;

c - total de projetos concluídos/total de

de Pessoal (Siape);

- Sistema de indicadores de resultados ICG da Qualitin;

- Sisouvir;

atividades

atividades

projetos previstos *100;

d - total de produtos entregues/total de produtos previstos* 100;

- Plataforma GOV.BR,

- Central Sipec (Sistema Citismart);

- Sistema de Controle de Prazos; - Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe);

estruturantes dos

estruturantes dos

e - somatório das médias dos resultados de cada indicador no período/somatório das

- Sistema administrativo CGAAD; - Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) e painel gerencial; - Sistema seleção;

processos de

processos de

médias dos índices de metas previstos para cada indicador no período *100;

f - quantidade de processos

- E-mail;

- Painel gerencial qlik sense.

trabalho de gestão de pessoas

trabalho de

de alteração de exercício e de redistribuição atendidos/quantidade de processos de alteração de exercício e de redistribuição

como órgão central do Sistema de Pessoal

Civil da

gestão de pessoas

atribuídos * 100;

g - quantidade de processos de pedidos de concursos analisados/quantidade de processos de pedidos de

Administração Federal (Sipec)

concursos recebidos no período avaliativo *100;

h - quantidade de processos

de pedidos de contratação por tempo determinado analisados/quantidade de processos de pedidos de contratação por tempo

determinado recebidos no período avaliativo * 100;

i - quantidade de órgãos e entidades que tiveram o

modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) descentralizado/quantidade

total de órgãos e entidades da administração pública federal que solicitaram o modelo.

Promover

Percentual de

Somatório das métricas a + b + c + d + e + f + g

a - quantitativo de demandas-solicitação

Percentual

Anual

- Sistema Eletrônico de Informações

(SEI);

- Sistema Integrado de Administração de

Sem histórico anterior

Sem histórico anterior

80%

melhorias nas

tratamento das

concluídas / total de demandas-solicitação recebidas * 100; b - quantitativo de projetos concluídos / total de projetos

Pessoal (Siape);

- Sistema de Demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);

- Ouvidoria/Sisouvir do MGI;

atividades e nos processos de

demandas e dos

previstos * 100;

c - quantitativo de normativos publicados / total de normativos previstos * 100;

- Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU);

- Planilhas de controle de demandas, painel BI e planilha de monitoramento de

trabalhos estruturantes voltados às temáticas

projetos,

d - total de processos respondidos / total de processos recebidos * 100;

e - total de mesas específicas e temporárias de negociação

projetos;

- Sistema de controle de prazos, atas/portarias publicadas no Diário Oficial da União, relatórios internos.

relacionadas às competências da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), e

concernentes à

instaladas / total de pedidos de instalação de mesas específicas e temporárias de negociação * 100;

f - total de itens tratados da pauta unificada da bancada

interlocução com as entidades representativas do conjunto dos servidores públicos,

competência da Secretaria de Relações de

sindical na mesa central / total de itens apresentados na pauta unificada da bancada sindical na mesa central * 100 ; e

na mesa nacional de negociação permanente

Trabalho (SRT)

g - total de processos de transposição recebidos / total de processos publicados em atas-portarias * 100

Destinar imóveis para políticas públicas

Número de imóveis destinados para políticas públicas

Somatório de contratos/termos de destinação para as categorias de utilização enquadradas como políticas públicas

Unidade

Anual

- Aplicativo de publicações de destinações no Diário Oficial da União (DOU)

- Sistema de Controle do Grupo Especial de Destinação Supervisionada (GE-DESUP)

Sem histórico anterior

Sem histórico anterior

100 imóveis

Promover o compartilhamento de boas práticas entre as empresas estatais

Fóruns/instâncias de debate e compartilhamento de boas práticas criados

Somatório do número de fóruns criados.

Número absoluto

Anual

Divulgação no

site da SEST/MGI

0

31/8/2023

3 fóruns com temas específicos criados

Atender as demandas encaminhadas por meio do Sistema de Gestão de Demandas da

Percentual de demandas concluídas por meio do Sistema de Gestão de Demandas da SSC,

Percentual de demandas concluídas dentro do prazo = (total de demandas concluídas dentro do prazo constante no sistema)/(total de

Percentual

Trimestral

Sistema de Gestão de Demandas da SSC

0%

30/9/2023

50%

Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC)

dentro do prazo estabelecido para cada demanda

demandas concluídas no sistema)

Normatizar o COLABORAGOV

Atos normativos de regulamentação do COLABORAGOV publicados

Contagem das portarias, instruções normativas (IN) ou similares que dispõem sobre a normatização do COLABORAGOV

Unidade

Anual

Portaria, instrução normativa ou

similares publicado no Diário Oficial da

União ou Boletim de Serviços

0

30/9/2023

3 ( portaria geral, IN do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e IN da governança)

Aumentar em 16% o número de documentos disponibilizados à consulta pública

Número de documentos disponibilizados à consulta pública

Somatório de documentos disponíveis para acesso

Unidade

Trimestral

Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian)

1.584.401

31/7/2023

Disponibilizar mais 250 mil documentos no Sian para consulta pública