Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Serviços e Informações do Brasil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Buscar serviços por
      • Categorias
      • Órgãos
      • Estados
    • Serviços por público alvo
      • Cidadãos
      • Empresas
      • Órgãos e Entidades Públicas
      • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
      • Servidor Público
  • Temas em Destaque
    • Orçamento Nacional
    • Redes de Atendimento do Governo Federal
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Serviços para Imigrantes
    • Política e Orçamento Educacionais
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Profissional para Jovens e Adultos
    • Trabalho e Emprego
    • Serviços para Pessoas com Deficiência
    • Combate à Discriminação Racial
    • Política de Proteção Social
    • Política para Mulheres
    • Saúde Reprodutiva da Mulher
    • Cuidados na Primeira Infância
    • Habitação Popular
    • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
  • Notícias
    • Serviços para o cidadão
    • Saúde
    • Agricultura e Pecuária
    • Cidadania e Assistência Social
    • Ciência e Tecnologia
    • Comunicação
    • Cultura e Esporte
    • Economia e Gestão Pública
    • Educação e Pesquisa
    • Energia
    • Forças Armadas e Defesa Civil
    • Infraestrutura
    • Justiça e Segurança
    • Meio Ambiente
    • Trabalho e Previdência
    • Turismo
  • Galeria de Aplicativos
  • Acompanhe o Planalto
  • Navegação
    • Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
  • Consultar minhas solicitações
  • Órgãos do Governo
  • Por dentro do Gov.br
    • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
    • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
    • Ajuda para Navegar o Portal
    • Conheça os elementos do Portal
    • Política de e-participação
    • Termos de Uso
    • Governo Digital
    • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
  • Canais do Executivo Federal
  • Dados do Governo Federal
    • Dados Abertos
    • Painel Estatístico de Pessoal
    • Painel de Compras do Governo Federal
    • Acesso à Informação
  • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
  • TikTok
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Órgãos Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Info

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Publicado em 08/04/2020 15h35 Atualizado em 12/07/2021 11h28
Certidões e Outros Serviços Consultar dívidas e pendências fiscais
Consulte suas dívidas, outras pendências fiscais e emita documentos para pagá-las.
Pagamentos e Restituições Consultar restituição do imposto de renda (DIRPF)
Consulte a sua restituição de imposto de renda.
Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF)
Preencha e envie a sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Economia, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Contato

Acesse aqui os canais de atendimento

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Entregar EFD-Contribuições
    Outras Declarações e Comunicações
  • Entregar EFD ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI)
    Outras Declarações e Comunicações
  • Entregar EFD-Reinf (EFD-Reinf)
    Outras Declarações e Comunicações
  • Entregar GFIP (GFIP)
    Outras Declarações e Comunicações
  • Entregar PGDAS-D (PGDAS-D)
    Outras Declarações e Comunicações
  • Enviar Informações da e-Financeira
    Outras Declarações e Comunicações
  • Excluir ocorrência de Trânsito Aduaneiro (DTA)
    Importação
  • Formalizar consulta sobre classificação de mercadorias (NCM)
    Serviços Adicionais
  • Formalizar consulta sobre interpretação tributária
    Serviços Adicionais
  • Formalizar Pedido de Concessão Inicial ou Nova Admissão no REPETRO-SPED
    Importação
  • Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias
    Importação
  • Formalizar pedido de entrega de mercadorias à RFB
    Importação
  • Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária
    Importação
  • Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário do regime de Admissão Temporária
    Importação
  • Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED
    Exportação
  • Habilitar crédito tributário decorrente de decisão judicial
    Pagamentos e Restituições
  • Habilitar empresa em Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
    Exportação
  • Habilitar empresa no Depósito Especial (DE) (DE)
    Exportação
  • Habilitar empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF)
    Importação
  • Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC) (DAC)
    Exportação
  • Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação
    Importação
  • Habilitar empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca em Portos, Aeroportos ou Fronteiras Terrestres
    Importação
  • Habilitar empresa no regime de substituição tributária de IPI
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no regime de suspensão sobre óleo bunker
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no regime especial da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no regime para produtores e importadores de combustíveis (RECOB)
    Registros e Regimes Especiais
  • Habilitar empresa no REIDI (REIDI)
    Registros e Regimes Especiais
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo »
  • Serviços
    • Buscar serviços por
      • Categorias
      • Órgãos
      • Estados
    • Serviços por público alvo
      • Cidadãos
      • Empresas
      • Órgãos e Entidades Públicas
      • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
      • Servidor Público
  • Temas em Destaque
    • Orçamento Nacional
    • Redes de Atendimento do Governo Federal
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Serviços para Imigrantes
    • Política e Orçamento Educacionais
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Profissional para Jovens e Adultos
    • Trabalho e Emprego
    • Serviços para Pessoas com Deficiência
    • Combate à Discriminação Racial
    • Política de Proteção Social
    • Política para Mulheres
    • Saúde Reprodutiva da Mulher
    • Cuidados na Primeira Infância
    • Habitação Popular
    • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
  • Notícias
    • Serviços para o cidadão
    • Saúde
    • Agricultura e Pecuária
    • Cidadania e Assistência Social
    • Ciência e Tecnologia
    • Comunicação
    • Cultura e Esporte
    • Economia e Gestão Pública
    • Educação e Pesquisa
    • Energia
    • Forças Armadas e Defesa Civil
    • Infraestrutura
    • Justiça e Segurança
    • Meio Ambiente
    • Trabalho e Previdência
    • Turismo
  • Galeria de Aplicativos
  • Acompanhe o Planalto
  • Navegação
    • Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
  • Consultar minhas solicitações
  • Órgãos do Governo
  • Por dentro do Gov.br
    • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
    • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
    • Ajuda para Navegar o Portal
    • Conheça os elementos do Portal
    • Política de e-participação
    • Termos de Uso
    • Governo Digital
    • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
  • Canais do Executivo Federal
  • Dados do Governo Federal
    • Dados Abertos
    • Painel Estatístico de Pessoal
    • Painel de Compras do Governo Federal
    • Acesso à Informação
  • Empresas e Negócios
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
  • TikTok
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca