Ministério dos Transportes (MT)

Publicado em 12/01/2023 13h12

Transporte de Cargas Tabela de piso mínimo de frete estabelecida pelo governo. (Tabela de Frete) Novo

Administrativo e Multas Enviar e Analisar Prestação de Contas dos Programas de Trabalho das transferências CIDE Combustíveis para UFs Novo Infraestrutura Ponto de Parada e Descanso - PPD (PPD) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Homologar medidores de transmitância luminosa

Trânsito

Também conhecido como: transmitância luminosa, medidor, película
Homologar MRE (MRE)

Trânsito

Também conhecido como: Homologar, MRE
Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos - Senatran (EaD)

Trânsito
Homologar películas retrorrefletivas para a placa de identificação veicular

Trânsito

Também conhecido como: películas retrorrefletivas, película para placa de identificação veicular, pelicula para nova PIV
Homologar Portaria 130/13 - Tratores

Trânsito

Também conhecido como: Homologar, Tratores, Portaria 130/13
Homologar Portaria 989/22 - Equipamento Rodoviário

Trânsito

Também conhecido como: Homologar, Equipamento, Rodoviário
Homologar Usucapião

Trânsito

Também conhecido como: Homologar, Usocapião, Veículos
Homologar veículo de Coleção

Trânsito
Homologar veículo adquirido em Leilão

Trânsito

Também conhecido como: Veículo Adquirido em Leilão, Concessão de marca, modelo e versão, Veículo de Leilão
Homologar Veículo Artesanal

Trânsito

Também conhecido como: Homologar, Veículo Artesanal, Fabricação Artesanal
Homologar Veículo de Doação / Incorporação

Trânsito

Também conhecido como: Homologar Veículo, Doação, Incorporação
Importação de Veículo de Coleção

Trânsito

Também conhecido como: Importação, Veículo de Coleção, Fabricação de Veículos de Coleção
Indicar online o principal condutor de um veículo

Trânsito

Também conhecido como: Principal Condutor
Informar ou Alterar Programas de Trabalho para transferências CIDE combustíveis para UFs

Infraestrutura

Também conhecido como: CIDE Combustíveis, MINFRA
Instalar aplicativo CDT (CDT)

Trânsito

Também conhecido como: CNH digital; CRLV digital
Licença de funcionamento de Instituições Técnica Licenciadas - ITL

Trânsito

Também conhecido como: Inspeção veicular, licença ITL
Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito

Administrativo e Multas

Também conhecido como: SNE
Protocolar documentos junto ao Ministério dos Transportes

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR, Protocolo.GOV.BR do Ministério dos Transportes, Protocolo.GOV.BR do MT
Realizar adesão ao sistema FunsetNet

Trânsito
Realizar adesão de órgão autuador ao SNE

Trânsito
Realizar complementação de dados de veículo no sistema RENAVAM

Trânsito
Realizar consulta sobre recall de veículos

Trânsito

Também conhecido como: Consulta Recall, veículos, recall
Realizar homologação de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo)

Trânsito
Realizar registro de órgão autuador no sistema RENAINF

Trânsito

Também conhecido como: registro de órgão autuador, sistema RENAINF
Restituição FUNSET

Trânsito
Serviços de Trânsito
Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito (SISCAT)

Trânsito
Solicitar credenciamento para produzir placas de identificação veicular (PIV) (PIV)

Trânsito

Também conhecido como: Nova PIV, Fabricação de PIV
Solicitar enquadramento de Projetos de Investimento Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivados e de Infraestrutura no MT

Infraestrutura

Também conhecido como: Debêntures, Requerimento de Enquadramento de Projeto para fins de emissão de debêntures incentivadas