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Você está aqui: Página Inicial Órgãos Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Info

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Autorizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
    Material de Pesquisa
    Também conhecido como: Autorização de Projetos de PD&I
  • Autorizar prorrogação do prazo em áreas inativas de acumulações marginais
    Exploração e Produção
  • Autorizar queima extraordinária de gás natural
    Exploração e Produção
  • Autorizar realização de atividades prévias à aprovação do plano de desenvolvimento (PD)
    Exploração e Produção
  • Autorizar realização Testes de Longa Duração (TLD) e extensão Testes Formação em Poço Revestido (TFR) - Fase Exploração (TLD e TFR)
    Exploração e Produção
    Também conhecido como: TLD, TFR
  • Autorizar revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP)
    Produtos Derivados
    Também conhecido como: Revenda de GLP
  • Autorizar uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A.
    Compra, Venda e Uso
  • Cadastrar contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural
    Produção
    Também conhecido como: Prestação de serviço, Refino, Processamento de gás natural
  • Cadastrar fornecedor de marcador
    Produtos Derivados
    Também conhecido como: Cadastro de Fornecedor de Marcador
  • Cadastrar usuário externo no SEI-ANP
    Outros Serviços
  • Cadastro como fornecedor de etanol combustível
    Compra, Venda e Uso
  • Cessão de Contratos de Exploração e Produção (E&P)
    Exploração e Produção
    Também conhecido como: Cessão; Cessão de Direitos; Cessão de Contratos
  • Consultar enquadramento de mérito de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
    Material de Pesquisa
  • Convalidar queima extraordinária de gás natural
    Exploração e Produção
  • Credenciar empresas de inspeção de qualidade
    Produtos Derivados
  • Credenciar instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
    Material de Pesquisa
  • Enquadrar empreendimento de processamento de gás natural no REIDI (REIDI)
    Produção
    Também conhecido como: Enquadramento no REIDI (processamento de gás natural)
  • Enquadrar empreendimento de produção de biometano no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) (REIDI)
    Produção
    Também conhecido como: Enquadramento no REIDI (biometano)
  • Homologar Contrato de fornecimento de GLP
    Produtos Derivados
  • Homologar contratos de aquisição de gasolina, diesel e OCTE
    Compra, Venda e Uso
  • Homologar extratos de contrato de fornecimento de biodiesel
    Produtos Derivados
  • Homologar extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro
    Distribuição
  • Permissão para construir e operar dutos de escoamento ou transferência de Petróleo e Gás Natural
    Exploração e Produção
  • Protocolar documentos junto à ANP
    Outros Serviços
    Também conhecido como: Protocolo.GOV.BR da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Protocolo.GOV.BR da ANP, Protocolo digital da ANP
  • Receber inscrições e declarações de interesse para participação nas Rodadas de Licitações
    Outros Serviços
    Também conhecido como: Leilões de E&P
  • Registrar óleos e graxas lubrificantes
    Produtos Derivados
  • Solicitar aceite de declaração de comercialidade ou de postergação de declaração de comercialidade na fase de exploração (DC)
    Exploração e Produção
  • Solicitar acesso à biblioteca da ANP
    Outros Serviços
  • Solicitar acesso a sala de visualização de dados
    Outros Serviços
  • Solicitar análises físico-químicas de correntes de petróleo
    Produtos Derivados
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