Portaria MPA nº 548, 30 de setembro de 2025
Publicado em
01/10/2025 11h31
Atualizado em
01/10/2025 18h13
Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 548/2025 na íntegra - Suspende as licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, com fundamento no art. 25, caput, inciso III, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura
Listas com relação de Licenças suspensas por estado:
- Acre - clique aqui e acesse a lista.
- Alagoas - clique aqui e acesse a lista.
- Amazonas - clique aqui e acesse a lista.
- Amapá - clique aqui e acesse a lista.
- Bahia - clique aqui e acesse a lista.
- Ceará - clique aqui e acesse a lista.
- Distrito Federal - clique aqui e acesse a lista.
- Goiás - clique aqui e acesse a lista.
- Maranhão - clique aqui e acesse a lista.
- Minas Gerais - clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso do Sul - clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso - clique aqui e acesse a lista.
- Pará - clique aqui e acesse a lista.
- Paraíba - clique aqui e acesse a lista.
- Pernambuco - clique aqui e acesse a lista.
- Piauí - clique aqui e acesse a lista.
- Rio de Janeiro - clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Norte - clique aqui e acesse a lista.
- Rondônia - clique aqui e acesse a lista.
- Roraima - clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Sul - clique aqui e acesse a lista.
- Santa Catarina - clique aqui e acesse a lista.
- Sergipe - clique aqui e acesse a lista.
- São Paulo - clique aqui e acesse a lista.
- Tocantins - clique aqui e acesse a lista.