Agências reguladoras se reúnem com presidente do Senado e COARF para discutir medidas de autonomia e eficiência

  A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) participou, nesta quinta-feira (13/11), do encontro promovido pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) com o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, na Residência Oficial do Senado, em Brasília.

O café da manhã de trabalho reuniu diretores-presidentes e diretores-gerais das autarquias reguladoras federais para debater medidas voltadas ao fortalecimento institucional, à autonomia financeira e à eficiência regulatória.

Durante a reunião, foram abordados temas como a autonomia e independência orçamentária das agências, a prevenção a contingenciamentos e a busca por fontes próprias de custeio, além da importância da integração entre as autarquias e o Congresso Nacional na formulação e aprimoramento de políticas públicas sustentáveis.

O presidente do Senado destacou seu apoio à pauta apresentada pelos dirigentes e reafirmou o compromisso do Legislativo em colaborar com iniciativas que assegurem estabilidade, independência e continuidade das ações regulatórias no país.

A reunião também simboliza mais um avanço no processo de cooperação entre as agências reguladoras e os poderes da República, em consonância com os objetivos definidos desde a criação do COARF, em 2023. A participação da ANSN reforça o compromisso da Autoridade com o fortalecimento do sistema regulatório nacional, baseado em autonomia técnica, transparência e governança pública.

O diálogo reforçou a importância da integração entre as autarquias federais e o Congresso Nacional para o fortalecimento do sistema regulatório brasileiro, em linha com os objetivos estabelecidos pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) desde sua criação, em 2023.

Participaram do encontro o diretor-geral da ANTT e presidente do COARF, Guilherme Theo Sampaio, e representantes das agências ANAC, ANEEL, ANATEL, ANP, ANA, ANVISA, ANS, ANTAQ, ANM, ANPD e ANSN.

O diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela atenção dedicada às demandas das agências reguladoras e pela disposição em avançar na proteção orçamentária dessas instituições.

Segundo Facure, a ANSN se insere plenamente nesse esforço coletivo e levou ao senador “a importância de nossa própria transformação em agência reguladora plena”, tema que, segundo ele, foi acolhido com sensibilidade e visão de Estado.