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Reativação da COBEN impulsiona três iniciativas de cooperação técnica entre ANSN e ARN
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) estabeleceu três projetos de cooperação técnica com a Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN) da Argentina no âmbito da Comissão Binacional de Energia Nuclear (COBEN).
Fonte: IRD
Criada em 2008 pelos governos de Brasil e Argentina como um mecanismo de coordenação de alto nível, a COBEN permaneceu inativa por cerca de dez anos e foi reativada em 2024 por decisão do Comitê Permanente de Política Nuclear (CPPN), que orienta a agenda nuclear bilateral e vinha discutindo a necessidade de retomada desse espaço institucional.
A reativação da COBEN devolve aos dois países um fórum técnico e político estruturado para fortalecer a confiança mútua, harmonizar abordagens regulatórias e aprofundar a cooperação em temas sensíveis para a segurança nuclear na região. Nesse contexto, os três projetos firmados entre a ANSN e a ARN abrangem áreas estrategícas e de grande interesse comum, incluindo protonterapia, Long Term Operation (LTO) de reatores de potência e licenciamento de reatores de pesquisa. Essas frentes foram escolhidas justamente por refletirem desafios regulatórios contemporânios e por exigirem troca real de experências entre reguladores com trajetórias parecidas, como Brasil e Argentina.
O projeto em protonterapia permitirá compartilhar práticas de segurança radiológica, requisitos de instalação, análises de riscos e formas de avaliçao de sistemas em uma tecologia que vem crescendo rapidamente no contexto médico. O projeto de LTO foca no intercâmbio de metodologias, critérios de avaliação e processos regulatórios aplicados à extensão de vida operacional de usinas nucleares, tema relevante para ambos os países e que demanda decisões extremamente bem fundamentadas. No caso do licenciamento de reatores de pesquisa, o objetivo é alinhar critérios técnicos, trocar lições aprendidas e fortalecer a capacidade dos dois reguladores em conduzir análises complexas e comparáveis.
As atividades previstas foram formalmente acertadas entre as partes em 24 de novembro e serão iniciadas em 2026, marcando uma nova fase de cooperaçao regulatória contínua e consistente. Com isso, a ANSN se posiciona de forma ativa no fortalecimento da governança nuclear sul-americana, promovendo padrões elevados de segurança, transparência e alinhamento com as melhores práticas internacionais.