Ações de Vigilância de Mercado

É uma atividade estratégica que tem como objetivo monitorar, inspecionar e fiscalizar produtos e serviços disponibilizados ao consumidor, a fim de assegurar que estejam em conformidade com os regulamentos técnicos e metrológicos estabelecidos.

Mais do que uma fiscalização pontual, a vigilância de mercado atua de forma contínua e preventiva, buscando identificar irregularidades, não conformidades e riscos potenciais associados a produtos, instrumentos de medição e serviços oferecidos no comércio. A vigilância de mercado atua em diversas frentes de proteção ao consumidor, à ordem econômica e à segurança pública. Para ser eficaz, exige uma abordagem integrada com instituições que possuem competências complementares. Por isso, muitas ações são realizadas em parceria com Procon, ANP, Polícia Civil, Ministério Público e órgãos ambientais, o que fortalece a atuação conjunta e amplia o alcance das fiscalizações.