Surrs participa de operação nacional contra fraudes em postos de combustíveis no RS

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul (Surrs) participou da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e executada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmstro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação foi realizada em postos previamente definidos pela Divisão de Supervisão Metrológica do Inmetro e contou com o apoio das superintendências e de órgãos delegados do Inmetro, além das polícias civis. A ação integrou uma mobilização nacional simultânea no Distrito Federal e em oito estados das cinco regiões do país. No Rio Grande do Sul, as atividades ocorreram em Porto Alegre e região.

A atuação da Surrs no Estado resultou na fiscalização de 12 postos, com a verificação de 256 bicos de bombas medidoras. Desse total, 196 foram aprovados, 29 reprovados, 10 interditados e 3 estabelecimentos foram autuados. Paralelamente, a ANP fiscalizou 16 postos, realizou 73 testes de qualidade, lavrou 7 autos de infração e determinou 1 interdição cautelar.

Segundo o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho, caso sejam constatadas fraudes eletrônicas, estas configuram crime contra o consumidor pois causam prejuízos diretos e silenciosos. “Essas fraudes são implementadas propositalmente para manipular sistemas eletrônicos das bombas para entregar menos combustível do que o indicado no visor. O consumidor paga por um volume que não recebe, o que compromete a confiança no mercado e configura uma prática criminosa. A operação reforça o papel do Inmetro e da Surrs na proteção da sociedade”, afirmou.

As chamadas fraudes eletrônicas ocorrem quando dispositivos ou programas ilegais são instalados nas bombas de combustível para manipular o sistema de medição, fazendo com que o consumidor receba menos combustível do que o volume indicado no visor. Além do prejuízo financeiro imediato, essa prática configura crime contra o consumidor, gera concorrência desleal e compromete a confiança nas relações de consumo.

Durante a operação, o Inmetro verificou pontos essenciais, como:

• Volume Entregue: Uso de medida padrão de 20 litros para garantir que a quantidade de combustível liberada é a mesma indicada no painel.

• Integridade do Equipamento: Verificação se há selos e lacres do Inmetro intactos e se o instrumento é aprovado pelo Inmetro

• Componentes Eletrônicos: Inspeção para detectar softwares ou dispositivos fraudulentos que alteram a medição, com foco em novas regras estabelecidas pela Portaria nº 170/2025.

• Estado Geral da Bomba: Checagem de mostradores (fissuras, visibilidade), mangueiras e bicos, garantindo que não haja vazamentos ou falhas de leitura.

• Regularidade da Manutenção: Verificação documental e técnica das manutenções realizadas por empresas credenciadas.

Postos irregulares estão sujeitos a autuações que podem resultar em multas, interdição ou apreensão de equipamentos para perícia.

A atuação da Surrs combina fiscalização em campo, análise técnica e uso de conhecimento e tecnologia. Para fortalecer essa estratégia, a Superintendência estruturou um laboratório de fraudes eletrônicas e investe continuamente na capacitação de seus profissionais, o que permitirá ampliar a identificação e a repressão desse tipo de irregularidade, fortalecendo a capacidade de resposta do Estado.

Orientações ao consumidor

Para evitar prejuízos, na hora de abastecer o consumidor deve:

• Verificar se a bomba possui o selo do Inmetro

• Conferir se os mostradores estão em bom estado

• Observar se a iluminação permite visualizar claramente o volume e o valor a pagar, inclusive à noite

• Confirmar se o instrumento inicia a medição partindo do zero

• Solicitar, em caso de dúvida, que seja realizada a verificação do volume abastecido na sua presença, utilizando a medida-padrão de 20 litros, instrumento que deve estar disponível no posto e ser verificado pelo Inmetro.

Como denunciar

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode:

* Denunciar pela plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria do Inmetro, ou entrar em contato pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30;

* Acionar a ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou também pela plataforma Fala.BR, canal integrado de ouvidoria da Controladoria-Geral da União.

📍 Com ações integradas e investimentos em tecnologia, a

Surrs reforça seu compromisso em assegurar um mercado mais justo, seguro e transparente para todos os gaúchos.