Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul intensifica fiscalização para reforçar segurança no transporte escolar

Com o início do ano letivo, a Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul (Surrs) realizou, de 23/02 a 02/03, a Operação Aulas Seguras, com foco na fiscalização do cronotacógrafo, instrumento de medição obrigatório que registra velocidade, tempo e distância percorrida.

Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, além dos veículos destinados ao transporte de escolares, o cronotacógrafo é exigido em veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, em veículos de transporte de passageiros ou de uso misto registrados na categoria particular que realizem transporte remunerado de pessoas, em veículos de carga com Capacidade Máxima de Tração (CMT) igual ou superior a 19 toneladas e em veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, fabricados a partir de 1º de janeiro de 1999. A verificação desse instrumento é fundamental para coibir excessos, promover a segurança viária e contribuir para a proteção da vida, especialmente de crianças e adolescentes transportados diariamente.

“Quando falamos em transporte escolar, falamos de vidas que estão começando sua trajetória. O cronotacógrafo é uma ferramenta essencial para a segurança viária, porque ajuda a prevenir excessos e promove responsabilidade no trânsito. Proteger crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. A Surrs foi responsável pela concepção e implementação do Programa de Fiscalização dos Cronotacógrafos no país, e isso reforça ainda mais o nosso compromisso permanente com a fiscalização desse instrumento e com a segurança de cada estudante que utiliza o transporte escolar”, destaca o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho.

A operação é intensificada no período de volta às aulas, acompanhando o início do calendário escolar. O objetivo é assegurar que os veículos utilizados no transporte de estudantes estejam com o cronotacógrafo devidamente verificado, já que o instrumento deve passar por verificação a cada dois anos.

A fiscalização é realizada por meio da consulta à placa do veículo no aplicativo do Sistema de Gestão Integrada do Inmetro (SGI). Quando constatado o vencimento do certificado de verificação, é lavrado Termo de Ocorrência, que dá início ao processo administrativo para apuração da responsabilidade e eventual autuação do proprietário, assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Nas ações com abordagem, as equipes também verificam a integridade das marcas de selagem aplicadas no instrumento, analisam os registros de velocidade, distância e tempo e confirmam se o cronotacógrafo mantém as características do modelo aprovado pelo Inmetro.

Além de contribuir diretamente para a proteção de crianças e adolescentes, o cronotacógrafo também oferece segurança ao próprio motorista. Em caso de acidentes, os registros do instrumento podem servir como prova técnica de que o condutor trafegava dentro dos limites de velocidade estabelecidos, proporcionando respaldo físico e jurídico.

Denúncias e informações sobre possíveis irregularidades podem ser registradas por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo site Fala.BR, disponível na plataforma oficial do Governo Federal.

Com a Operação Aulas Seguras, a Surrs reforça que a segurança no transporte escolar é um compromisso compartilhado e promove um padrão mais elevado de responsabilidade e conscientização no trânsito, em benefício de toda a sociedade.