Superintendência do Inmetro no RS intensifica fiscalização de Páscoa no Estado

Com a proximidade da Páscoa e o aumento da circulação de produtos típicos no comércio, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, em todo o país, a Operação Especial Páscoa. No Rio Grande do Sul, a ação foi executada pela Superintendência do Inmetro no Estado (Surrs), com foco na verificação de produtos amplamente consumidos no período, especialmente aqueles voltados ao público infantil.

Realizada de 02 a 27 de março de 2026, a operação contemplou a fiscalização de ovos de Páscoa, chocolates, bacalhau, pescados e outros produtos pré-embalados típicos da data. As equipes verificaram se o peso líquido informado correspondia ao conteúdo real do produto, desconsiderando a embalagem.

Durante a operação, as equipes fiscalizaram 113.505 produtos. Desse total, 177 apresentaram irregularidades e foram reprovados por não atenderem aos requisitos estabelecidos, evidenciando a importância da atuação da Surrs na identificação de não conformidades e na proteção das relações de consumo.

“A intensificação dessas ações é essencial em períodos de maior consumo. Nosso objetivo foi verificar se os produtos atendiam aos requisitos técnicos e regulamentares, contribuindo para relações de consumo mais seguras e transparentes”, destacou o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho.

No caso de pescados glaciados, aqueles cobertos por uma fina camada de gelo aplicada para conservação, a verificação seguiu procedimento específico. Antes da pesagem, o produto passou por um banho de água a 20 °C, utilizado para remover apenas essa camada superficial de gelo, sem provocar o descongelamento. O objetivo foi assegurar que o peso declarado correspondesse efetivamente ao produto, sem interferência do gelo.

“Durante períodos de festas como a Páscoa, é importante dar atenção especial aos produtos típicos, como chocolates e pescados. Há aumento na oferta e no consumo, inclusive em apresentações que ocorrem apenas nesta época, como os ovos de chocolate, por exemplo. Por isso, a Surrs atuou na supervisão metrológica, verificando a conformidade entre a indicação quantitativa declarada e o conteúdo efetivo dos produtos, contribuindo para relações de consumo mais justas”, explicou Francine Nachtigall, responsável pelo subgrupo de Produtos Pré-embalados da Surrs.

Ovos com brinquedos

Outro ponto de atenção foram os brinquedos comercializados junto aos ovos de Páscoa. Nesses casos, foi obrigatória a certificação, a presença do selo do Inmetro e a adequação à faixa etária indicada. A embalagem também deve informar que o brinquedo era certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, medida que contribuiu para a segurança no uso, especialmente por crianças.

As equipes também analisaram as embalagens, observando a presença de elementos que pudessem representar risco, como arames, grampos, tiras metálicas, barbantes ou peças pequenas, que podem causar acidentes durante o manuseio.

A ação ocorreu em todo o território nacional, de forma coordenada pelo Inmetro e executada pelas superintendências e demais órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, ampliando a presença da fiscalização em um período de grande apelo comercial.

Irregularidades

Caso o consumidor identifique irregularidades, foi possível registrar denúncia por meio da plataforma Fala.BR, canal oficial de comunicação com o Inmetro. Situações envolvendo acidentes de consumo também puderam ser relatadas no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), contribuindo para o aprimoramento das ações de vigilância de mercado.