Inmetro realiza ação orientativa sobre uso correto de balanças na Festa da Uva, em Caxias do Sul

A Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul (Surrs) realizou, no dia 24 de fevereiro, uma ação orientativa na área da agricultura familiar da Festa da Uva, em Caxias do Sul. A iniciativa teve como objetivo conscientizar os comerciantes sobre a utilização correta de balanças comerciais e alertar sobre a proibição do uso de instrumentos irregulares.

Durante a ação, os expositores receberam material informativo e orientações técnicas sobre os requisitos necessários para o uso regular de balanças nas relações de consumo. Entre os pontos abordados estiveram a obrigatoriedade de o consumidor visualizar corretamente o peso indicado no visor, a importância do nivelamento do instrumento e a utilização de instrumentos aprovados para uso comercial, que possuam identificação do fabricante em língua portuguesa, número de série, Portaria de Aprovação de Modelo, bem como as marcas de verificação inicial e de selagem, que comprovam que a balança foi avaliada e está apta para uso.

Também foi realizada uma conferência simples para verificar se as balanças apresentavam medições corretas. Eventuais irregularidades identificadas foram comunicadas aos proprietários para que providenciassem a correção imediata. A ação teve caráter exclusivamente educativo e não contou com procedimentos formais de fiscalização.

De acordo com o chefe do Grupo de Gestão de Caxias do Sul, Leandro Frederes, o trabalho busca levar informação aos comerciantes que, muitas vezes, por desconhecimento, utilizam instrumentos irregulares ou de procedência desconhecida.

“Balanças sem Portaria de Aprovação de Modelo são instrumentos irregulares e podem ser interditadas. Além de comprometer a confiabilidade das medições, o uso desses instrumentos afeta a concorrência leal, impacta diretamente o consumidor e pode prejudicar o próprio comerciante. Por isso, a orientação é essencial para prevenir problemas futuros”, destacou Frederes.

A abordagem preventiva contribui para evitar transtornos e sanções futuras, especialmente em um evento de grande relevância econômica e cultural para a região, que representa uma importante oportunidade para os agricultores familiares comercializarem seus produtos, ampliarem sua renda e fortalecerem a economia local.

O superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho, ressaltou que ações educativas também fazem parte da atuação do Instituto.

“O papel do Inmetro não é apenas fiscalizar. Orientar é fundamental para apoiar os comerciantes que desejam trabalhar corretamente, mas que, por falta de informação, podem cometer irregularidades ou erros que acabam prejudicando até eles mesmos. Conscientizar sobre o uso correto dos instrumentos de medição faz a diferença não só para o consumidor, mas também para quem produz e comercializa”, afirmou.

A utilização de balanças aprovadas e verificadas assegura medições confiáveis, fortalece a transparência nas relações de consumo e promove a concorrência justa entre os comerciantes.

Orientação

A Surrs orienta que os comerciantes adquiram apenas balanças aprovadas para uso comercial. Instrumentos que não atendem aos requisitos necessários podem apresentar erros de medição, ser interditados e gerar penalidades.