Transporte de cargas perigosas no País é debatido em Xerém

Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, o Inmetro recebeu, no Campus de Xerém, representantes de agências nacionais reguladoras - de Aviação Civil (Anac), de Transportes Terrestres (ANTT), de Transportes Aquaviários (Antaq) - da Marinha e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O objetivo do encontro foi ampliar o debate sobre a padronização dos requisitos técnicos para certificar embalagens, tanques portáteis e outros produtos destinados ao transporte de cargas perigosas (como tintas e produtos químicos em geral, fósforos, fogos de artificio, solventes e óleos).

Atualmente, cada instituição tem o seu regulamento, o que onera o setor produtivo, na medida que existem ensaios que são comuns, mas que são repetidos, já que os fabricantes precisam homologar sua embalagens junto às diferentes autoridades regulamentadoras. A finalidade da harmonização dos requisitos é reduzir o custo de transporte, e, consequentemente, aumentar a competitividade das empresas nacionais. Alfredo Lobo, diretor da Qualidade, contextualizou a importância do encontro. “Antes de começarmos a agir, é imprescindível discutir a viabilidade e a conveniência tanto para os regulamentadores como para os fornecedores. A tendência e que todos ganhem, o país ganhe", afirmou.

Natanael Bruno, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Cnen, apresentou as normas já existentes para o transporte de materiais radioativos e explicou o funcionamento do gerador de tecnécio, equipamento utilizado em mais de 85% dos exames na área de medicina nuclear.

Marcos Valério Barradas, técnico da Diretoria da Qualidade, descreveu as ações que o Inmetro desenvolve quanto à inspeção, à certificação e ao registro de empresas do setor de Transporte. “Atuamos em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) quanto à logística, além das resoluções e decretos da ANTT, e junto ao Ibama no ramo ambiental. No entanto, temos novidades quanto à informatização e controle do sistema de inspeção”, revelou Barradas.

Segundo Lobo, os resultados foram positivos, já que houve consenso quanto à conveniência da harmonização, cabendo um debate mais aprofundado quanto à viabilidade, o que será feito em uma próxima reunião.

A programação incluiu a visita aos laboratórios da Divisão de Metrologia Óptica (Diopt) e da Divisão de Metrologia Química (Dquim), entre eles o Laboratório de Radiometria e Fotometria (Laraf) e Laboratório de Análise Inorgânica (Labin); além dos laboratórios da Divisão de Metrologia de Materiais (Dimat).

A próxima reunião, com data a definir, será destinada à apresentação dos processos de cada entidade para identificação dos pontos em comum que podem servir de base para a padronização de requisitos técnicos.