Transporte aquaviário

O Inmetro vai coordenar o levantamento de diagnóstico do setor aquaviário no país. O trabalho em campo será realizado pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, que vai mapear a quantidade, tipo e condições das embarcações disponíveis para transporte de passageiros no território nacional. A pesquisa vai ajudar na elaboração de normas para veículos novos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e subsidiar o Inmetro na regulamentação técnica para adaptação das embarcações em circulação.

Esse trabalho faz parte do Decreto.5296/2004, que regulamenta as Leis nº10.048 - que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo -, e a de nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, ambas de 2000.

Nos dias 5 e 6 de junho, técnicos da RBMLQ-I participaram no Inmetro, em Xerém, de treinamento sobre acessibilidade para o transporte aquaviário ministrado por especialistas do Instituto, pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República), pela especialista em acessibilidade e responsável pela elaboração da Norma para embarcação e equipamentos de acessibilidade da ABNT, Angela Werneck; e por especialistas da Marinha, da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), e do Ipem-AM.

Segundo Angela Werneck, somente quando os transportes estiverem com seu desenho universalizado e integrado, os hoje excluídos anônimos terão o direito à vida

Dados da Antaq mostram que 139 empresas atuam no transporte fluvial de passageiros, veículos e cargas; 91 de passageiros e misto; e 391 para cargas em geral. Existem 100 travessias distribuídas em todo o território nacional; as principais linhas interestaduais da navegação interior são Belém-Manaus, Belém-Santarém, Belém-Macapá, Manaus-Porto Velho e Santarém-Macapá.

As principais linhas são atendidas por 61 embarcações distribuídas em 53 empresas; 66% dos cascos das embarcações são de madeira, 26,4% de aço e 7,6% de alumínio ou fibra.

Outro dado importante: dos 40 mil km de vias navegáveis brasileiras, 20 mil km pertencem à Bacia Amazônica; atualmente, são transportados cerca de 5 mil passageiros pelos rios da Amazônia, 4% são idosos.

Dentre as principais reclamações dos usuários estão a dificuldade de acesso às embarcações, alto preço da passagem, não cumprimento de horários e interrupções de viagem, e calor e barulho do motor.

Matéria relacionada:

Portadores de Deficiência