Superintendência do Inmetro no Sul participa de operações especiais em comemoração ao Dia do Consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente no dia 15 de março, a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) se uniu à Delegacia do Consumidor (Decon), à Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao Procon e à Vigilância Sanitária e realizou, entre os dias 14 e 17 deste mês, intensa fiscalização em 100 pontos de comércio de 39 municípios do estado. O objetivo foi garantir o comércio justo e a segurança dos consumidores.

Durante a operação, cinco estabelecimentos que vendiam balanças falsificadas, sem o selo de aprovação de modelo foram autuados. Por ser uma ação conjunta com a Decon, foram lavrados boletins de ocorrência por crime contra a ordem tributária, crime contra a ordem econômica e concorrência desleal, esclarece Joel Franceschini, coordenador técnico da Surrs.

Irregularidade

Na área de instrumentos de medição, os principais alvos das operações foram os postos de combustíveis, supermercados e aeroportos. Dos 582 bicos de abastecimento de gasolina e de etanol verificados, 75 (12,9%) estavam irregulares. Balanças utilizadas em supermercados e aeroportos também estiveram na mira das operações. Dos 208 instrumentos verificados, 29 (13,4%) foram reprovados.

Já na área de produtos com a conformidade avaliada, aqueles que ostentam o selo do Inmetro, o foco foram fios e cabos elétricos. Dos 596 produtos fiscalizados, 396 (66,4 %) foram reprovados por estarem em desacordo com as normas do Inmetro e com isso foram apreendidos porque apresentavam risco de acidentes.

Equipes da Surrs também fiscalizaram o conteúdo líquido de produtos pré-embalados, que são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor, e que existem em grande variedade. Foram realizados exames quantitativos de produtos alimentícios embalados e etiquetados no ponto de venda, produtos industrializados da cesta básica, produtos de limpeza e outros à venda em supermercados. “Também mereceram especial atenção os atacarejos, que têm se popularizado nos últimos anos”, completa Francischini.

As operações contemplaram, ainda, exames em fábrica e ponto de venda de materiais de construção pré-embalados, como argamassas e cimento, de gás de cozinha (GLP) em revendedoras e de produtos agropecuários. Além disto, foram coletados produtos de consumo sazonal, como os chocolates de Páscoa. Ao todo, a fiscalização alcançou a 489 produtos em 21 estabelecimentos, resultando na autuação de sete estabelecimentos e coletas de 33 destes produtos para exame no laboratório da Surrs.

Os estabelecimentos que foram autuados durante a operação responderão a processos administrativos que poderão resultar em multas ou outras penalidades.  “Os produtos irregulares que foram apreendidos serão destruídos, pois seu uso ou consumo pode acarretar risco de acidentes. Em alguns casos, poderão ser abertos inquéritos junto à Polícia Civil por crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor”, adianta o coordenador técnico da Surrs.