Rio de Janeiro sedia 1º Simpósio sobre Programas de Avaliação da Conformidade

Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de Avaliação da Conformidade. Com este objetivo que representantes do Inmetro se reuniram com entidades de grande importância no cenário nacional e internacional no 1º Simpósio sobre Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade (PAC), que aconteceu nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Auditório da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com o Guia de Boas Práticas de Regulamentação, a implantação assistida de PAC é um processo planejado de articulação proativa com as partes interessadas, que prevê medidas de divulgação e assistência técnica. No escopo da implantação assistida, são partes interessadas órgãos de governo e do Estado, Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC), órgãos de fomento e representantes de consumidores, entre outras.

Na abertura do primeiro dia do evento, o diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Armando Clemente, reforçou a importância da parceira Inmetro-Sebrae em diversas ações. “No ano passado, atendemos, aproximadamente, 1.700 empresas em Bônus de Metrologia e fizemos em torno de 50 atendimentos em Bônus de Propriedade Intelectual. Estamos trabalhando estes dois programas com o Inmetro ao longo de um tempo e é com grande satisfação que apoiamos o Programa de Avaliação da Conformidade”, falou. Suzana Cunha, gerente-geral de Serviços Compartilhados da Petrobras, e Pedro Buzzato, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ressaltaram a importância de discutir estratégias de implantação, como propunha o evento.

Presidente Jornada ressaltou a importância do evento na busca de novos caminhos e instrumentos

para a avaliação da conformidade

O presidente do Inmetro, João Jornada, destacou a repercussão do desenvolvimento brasileiro no exterior. “Somos, cada vez mais, solicitados para tomarmos parte de importantes ações, projetos e articulações. E não somos chamados como meros espectadores, mas como atores importantes. É um indicador relevante de que o Brasil realmente decolou”, afirmou. O presidente também enfatizou a importância do evento na busca de novos caminhos e instrumentos para a avaliação da conformidade. “Estamos dentro de um processo em ebulição, em crescimento. Neste Simpósio, serão discutidas as experiências dos vários atores aqui presentes e as novas ideias no que tange os mecanismos de avaliação da conformidade. O espírito que permeia nesse evento de implantação assistida é um espírito de articulação de diversos parceiros”, falou.

O Simpósio foi dividido em dois painéis: um voltado para as estratégias adotadas para a redução dos impactos na implantação das normas e regulamentos e outro para a importância da articulação com parceiros. O primeiro contou com palestras de Francisco Verdera, diretor de Relações Internacionais e Cooperação da Associação Espanhola de Normalização e Certificação (Aenor); de Lane Hallebenck, vice-presidente na Área de Serviço de Acreditação do Instituto Americano de Normas Nacionais (ANSI); e de Fabio Tobón, diretor-executivo do Instituto Colombiano de Normas Técnicas e Certificação (Icontec).

Para o coordenador-geral de Acreditação, Marco Aurelio Lima, a atividade de avaliação da

conformidade é um negócio

Sobre a atividade de acreditação realizada no Brasil pelo Inmetro, Marcos Aurélio Lima, coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), explicou que a acreditação tem caráter voluntário, diferente do que muitas pessoas acham. “A atividade de avaliação da conformidade é um negócio”, afirmou. Em sua apresentação, Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro, falou sobre a experiência do Instituto com ações voltadas para facilitar a produção dos regulamentos de PAC e apresentou números que revelam o que é o sistema brasileiro de Avaliação da Conformidade. “Hoje, nós temos implantados, no Brasil, 179 diferentes Programas de Avaliação da Conformidade, sendo 147 compulsórios, portanto, sujeitos a um regulamento de implantação obrigatória, e 32 de voluntários, baseados em uma norma técnica. Além disso, estamos desenvolvendo 97 novos PAC. Isto faz com que mantenhamos, hoje, no Brasil, 198.000 produtos no mercado com o selo de identificação da conformidade do Inmetro, o que envolve 6.980 empresas”, completou.

Alfredo Lobo apresentou números que revelam o que é o sistema brasileiro de Avaliação da Conformidade

No segundo dia, Gustavo Timo, coordenador-geral da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), apresentou uma palestra-case sobre a implantação Assistida de Programas voltados para o Turismo de Aventura. Estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação Brasileira dos Organismos de Certificação (ABROC), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).