Reunião Mercosul

A Comissão de Alimentos e o Grupo de Trabalho de Gás Natural terão a responsabilidade comum de elaborarem durante a “XX Reunião Ordinária Subgrupo de Trabalho 3 -Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade”, que acontece no período de 18 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro, seus respectivos Planos de Trabalho para 2005, além de suas contribuições específicas de harmonizar Regulamentos Técnicos Mercosul.

Na Comissão de Alimentos, prosseguirão as discussões sobre os padrões de identidade e qualidade de cinco produtos: tomate, alho, cebola, pêra e maçã. A Comissão também analisará os comentários recebidos no período de consulta pública dos Projetos de Resolução GMC 13/98 (Molhos e Condimentos) e 14/98 (Bebidas não alcóolicas), além das negociações sobre as embalagens metálicas para alimentos.

No Grupo de Gás Natural, continuarão os debates sobre o Esquema Único de Controle para a Utilização de GNC/GNV na Região e o Informe sobre bases para o reconhecimento do controle único da utilização do gás natural como combustível veicular.

- A elaboração do Plano de Trabalho para 2005 será também um dos temas da reunião, no âmbito dos Coordenadores Nacionais, que ainda deverão decidir sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão de Metrologia, e vamos também deliberar sobre o informe dos especialistas na área de avaliação da conformidade sobre o projeto de Resolução GMC 11/01, informa Ricardo Fermam, da Coordenação de Articulação Internacional do Inmetro.

O Projeto de Resolução GMC 11/01 - Guias para o reconhecimento dos procedimentos de avaliação da conformidade - complementa a Resolução GMC 25/03 que estabelece as diretrizes para celebrar futuros acordos de reconhecimento mútuo do Mercosul, instrumentos de vital importância na superação de barreiras técnicas, além de contribuir para o intercâmbio comercial.