Reunião do Mercosul

Na reunião da Coordenação do Mercosul, presidida por Paulo Ferracioli, coordenador da área internacional do Inmetro, os representantes dos Estados Partes apresentaram as atividades atuais de temas do Sub-Grupo de Trabalho 3 (SGT 3), como, por exemplo, os programas de trabalhos aprovados pelo GMC para os coordenadores de cada país e para as Comissões de Metrologia, Segurança de Produtos Elétricos, Avaliação da Conformidade, Indústria Automotriz, Alimentos e Certificação de Brinquedos, e os Regulamentos Técnicos Harmonizados aprovados por Resoluções GMC. Estas resoluções podem ser obtidas na página

http://www.mercosur.org.uy

Outro tema apresentado foi o procedimento utilizado no Mercosul para estabelecer a posição consensada nas negociações ALCA/GNAM, CNB Mercosul/União Européia e Mecanismo 4 + 1 (Mercosul e Estados Unidos). O Chile, que não participa oficialmente do Mercosul e ausente das reuniões desde novembro de 2000, enviou uma delegação a este encontro que apresentou as atividades realizadas sobre a negociação de acordo com a União Européia incluindo os temas de normalização, regulamentação técnica e procedimento de avaliação da conformidade, e a criação de um Comitê Bilateral para o tratamento de Barreiras Técnicas. Também foi solicitado que o Mercosul indique peritos para proferirem palestras nos seminários que serão realizados em 2004 no Chile, quando o país exercerá a Presidência Pro-Tempore da Asian Pacific Economic Coorperation. Estamos recebendo cooperação técnica do PTB/Alemanha para assistência técnica na área de metrologia, e de outras instituições para credenciar o Instituto Nacional de Normalização do Chile no âmbito internacional, disse a coordenadora da delegação, Lucia Cangas.

Já na Comissão de Brinquedos, os Estados Partes decidiram que a questão dos ftalatos como plastificantes de PVC usados na fabricação de brinquedos deverá ser discutida na próxima reunião, devido à complexidade do tema e ainda não há propostas de regulamento técnico que devem ser elaboradas pelos órgãos regulamentadores de cada país. O chefe do Setor de Plásticos do LATU/Uruguai, Jorge Remersaro, disse que em seu país ainda não se certifica brinquedos, mas os regulamentos e normas harmonizadas no Mercosul são adotadas pelos fabricantes no Uruguai. Remersaro ressaltou que o LATU – o instituto nacional de metrologia do Uruguai – desenvolve um trabalho muito sério na área de alimentos Temos uma excelente estrutura de laboratórios para os setores de microbiologia, carnes e derivados, arroz, frutas e hortaliças, laticínios e também realizamos um rigoroso controle de embalagens. Ele disse ainda que a certificação têxtil é muito importante para o setor produtivo do Uruguai, como no caso da lã que tem a China como um dos países importadores.

E na Comissão de Alimentos, o Brasil e o Paraguai apresentaram propostas de modificações da Resolução GMC 77/94, que define bebidas alcoólicas: por exemplo, uma nova denominação para cachaça e rum. Foi apresentada também por parte desses dois países proposta de revisão das Resoluções GMC sobre Padrões de Identidade e Qualidade de Produtos Agrícolas In-Natura, como maçã, alho, cebola, tomate, morango e pêra.