Renovação de memorando de entendimento marca uma década de cooperação entre Inmetro e CPSC

O Inmetro renovou, nesta terça-feira, 13 de novembro, Memorando de Entendimento com a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo – CPSC (Consumer Product Safety Commission, em inglês), autoridade regulamentadora dos Estados Unidos, em solenidade que marca os 10 anos de cooperação entre os dois órgãos. A assinatura do documento ocorreu durante a

Semana Internacional de Segurança de Produtos

Carlos Augusto de Azevedo, presidente do Inmetro, e Ann Marie Buerkle, presidente da CPSC, assinam o memorando

A CPSC é uma agência federal americana, que atua na regulamentação de produtos voltados para o consumo, com o objetivo de proteger a segurança e a saúde do consumidor. De acordo com a Comissão, fatalidades, ferimentos e danos à propriedade provocados por acidentes associados a produtos de consumo custam aos cofres dos EUA mais de US$ 1 trilhão anualmente e caracteriza-se como a principal causa de mortalidade infantil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

O objetivo da parceria é contribuir para a redução de riscos de lesões e fatalidades associadas a produtos de consumo nos dois países. As duas entidades darão prosseguimento a atividades que pretendem, entre outros aspectos, promover a cooperação regulatória e aperfeiçoar o cumprimento de requisitos relevantes de segurança de produtos de consumo nos EUA e no Brasil; aprimorar a vigilância de mercado; e avaliar eventuais riscos de segurança de produtos, identificando pontos de aprimoramento.

Um dos destaques do acordo é a intenção de aumentar e fortalecer o compartilhamento de informações regulatórias públicas (tais como campanhas educativas, resultados de ensaios laboratoriais e avisos de recalls , por exemplo). Nesse contexto, cabe ressaltar que Inmetro e CPSC frequentemente trocam informações sobre riscos associados a produtos de consumo, podendo ser destacados, entre os mais recentes, hoverboards , hand spinners , berços portáteis e brinquedos ( squishies ).

O memorando prevê, ainda, realização de eventos para discussão de segurança de produtos; treinamento e intercâmbio de profissionais; e desenvolvimento de programas específicos de cooperação, como ações conjuntas de recall ou vigilância de mercado.

Nos últimos anos, entre as principais ações desenvolvidas conjuntamente entre as duas instituições podem ser citadas a “I Conferência Brasil-EUA sobre segurança de produtos de consumo”, realizada no Campus de Laboratórios, em Xerém, em 2011, e uma rodada de encontros com empresas e associações industriais brasileiras dos setores de móveis, calçados e vestuário, em 2013, a fim de incentivar a exportação. Além disso, em 2011, por meio de uma articulação da CPSC, o Brasil, representado pelo Inmetro, passou a integrar, como membro-observador, o Working Group on Consumer Product Safety , coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Representantes do Inmetro e da CPSC durante solenidade de assinatura, que ocorreu na Semana Internacional de Segurança de Produtos, em Bruxelas