Reforma universitária

“O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Academia Brasileira de Ciências foram incluídos nas discussões na reforma da universidade. As participações ficaram acertadas nas visitas feitas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, hoje, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, o Inmetro, com a assinatura do protocolo de cooperação técnico-científica e os ministérios da Educação e do Desenvolvimento, Industria e Comércio vão definir disciplinas que tenham vinculação com as tarefas de excelência que o Instituto desenvolve atualmente: O Inmetro, hoje, é uma das instituições estatais de excelência no Brasil e não tem sido adequadamente aproveitada no que se refere à qualificação do ensino superior no Brasil. Ele tem profunda relação com as exportações e política industrial.

Tarso Genro informou que recebeu dos integrantes da Academia duas propostas, uma das quais prevê a criação de uma agência estatal com caráter regulatório do financiamento, da qualidade e da expansão da Universidade, uma estrutura do estado que trabalhe junto com o Mec e as universidades, semelhante ao que a Capes faz hoje.

A Academia propôs ainda a discussão de um conselho de desenvolvimento para a regulação da Universidade que tenha uma ampla composição da sociedade civil: Não é desconstituir a autonomia universitária para a que seja mais entranhada do que atualmente. Nós temos a nossa proposta de conselho consultivo e eles avançam para uma proposta de conselho deliberativo; agora vamos discutir com UNE, a Andes, a Fasubra, com todos os parceiros.

Para o ministro o ponto principal da reforma do ensino superior é a questão de financiamento da Universidade pública e da sua expansão: Só tem sentido fazer uma reforma da universidade brasileira se apontar para uma expansão da universidade pública e para sua qualificação para produzir centros de excelência de qualidade internacional; permitir que as camadas mais amplas da população tenham acesso ao ensino superior e ter um sistema regulatório para enquadrar no interesse público as instituições porque muitas delas são mero negócios.

O ministro visitou também a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), onde recebeu a proposta do presidente da entidade, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, cpm os projetos de educação da Federação para levar o ensino de primeira à quarta séries aos alunos alfabetizados pela Firjan. Foram apresentados ainda os projetos de Ensino Médio à distância para Jovens e Adultos e de Ensino Médio articulado com a Educação Profissional.”

Agência Brasil - 28/06/2004Terra - 29/06/2004