Recall de brinquedos: Inmetro notifica fornecedores

Por meio do acompanhamento de sites no exterior, o Inmetro identificou a ocorrência de recall do brinquedo "Fisher-Price Ocean Wonders Kick & Crawl Aquarium" nos EUA e no Canadá. Este recall foi decidido pelo fabricante, na sequência da identificação de riscos na utilização do produto, devido à possibilidade de a válvula da bola inflável, presa a um dos arcos do produto, se soltar durante o uso rotineiro, ocasionando risco de ingestão pela criança e podendo provocar sufocamento.Dessa maneira, o Inmetro adotou as medidas necessárias, alinhado à sua missão de prover confiança à sociedade brasileira nos produtos comercializados no país. Imediatamente, o Instituto iniciou investigação, visando a averiguar a existência deste brinquedo no mercado nacional. Foi apurado que o produto está sendo comercializado no Brasil, com o nome "Fisher-Price Ginásio Ocean Wonders". Paralelamente às pesquisas empreendidas, a empresa responsável pela importação do brinquedo para o Brasil tomou a iniciativa de procurar o Inmetro, órgão regulamentador do produto, para prestar informações sobre o assunto em questão.

Fisher-Price Ginásio Ocean Wonders

Para facilitar a identificação do brinquedo pelo consumidor brasileiro, informamos que a embalagem deste produto tem impressa uma das seguintes referências: C3068 ou H8094. Estas mesmas referências também podem ser encontradas em uma etiqueta afixada no tapete do produto. O produto, com o mesmo nome, mas com a referência P5331, não apresenta o problema identificado, e por isso não está incluído no recall. Brinquedos semelhantes, com referências diferentes destas, também não estão incluídos neste recall.No mundo, foram comercializadas cerca de 3,4 milhões de unidades, havendo relatos de 46 falhas no produto e oito acidentes de consumo, em que crianças sofreram sufocamento após ingerir a válvula que se desprendeu do brinquedo. No Brasil, foram vendidas aproximadamente 30 mil unidades deste brinquedo, não sendo relatado nenhum incidente no nosso país.O Inmetro informa que a certificação de brinquedos comercializados no Brasil, tanto importados quanto de fabricação nacional, é uma atividade de caráter compulsório, que está baseada na norma NM 300 Mercosul - Segurança do Brinquedo, e no Regulamento Técnico Mercosul, publicado e regulamentado pela Portaria Inmetro Nº 108 / 2005. A maior razão para a compulsoriedade da certificação de brinquedos é o reconhecimento da necessidade de aumentar a segurança e a preservação da vida humana no momento da sua utilização. Para obterem a certificação e serem comercializados no Brasil, os brinquedos devem ser aprovados em diversos ensaios: impacto e queda, mordida, tração, inflamabilidade, ruído e presença de produtos químicos.O Inmetro notificou o importador do brinquedo e o organismo acreditado responsável pela sua certificação, solicitando informações atualizadas sobre o caso, e irá acompanhar no mercado, em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, composta pelos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas, o recolhimento, pela empresa importadora, dos produtos em questão. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) também já foi informado, para que possa tomar as medidas que julgar necessárias.O CPSC (US Consumer Product Safety Comission, órgão dos EUA responsável pelo acompanhamento de recallsno país) informa que o mesmo fabricante anunciou o recall de outros dois brinquedos, com os nomes "Fisher Price Trikes and Tough Trikes toddler tricycles" (triciclos, para crianças de 2 a 5 anos de idade) e "Fisher-Price Little People Wheelies Stand "n Play Rampway" (conjunto de carros de brinquedo com rampas para sua movimentação). Foi apurado pelo Inmetro, e confirmado pela empresa importadora, que estes dois produtos não estão sendo comercializados no Brasil.Qualquer ação adicional que venha a ser empreendida no decorrer deste processo será amplamente divulgada pelo Instituto, em seu site (

http://www.gov.br/inmetro/pt-br