Perfil: Ipem/SP, fiscalização e desenvolvimento de tecnologia a serviço do consumidor

Com 660 servidores, distribuídos em 18 regionais na capital e no interior, o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem/SP) é uma força na Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade tão importante quanto o Estado em que atua é representativo na economia nacional.

Nos últimos anos, a média da arrecadação do órgão foi de R$ 206,5 milhões, cerca de 30% do que é arrecadado por todo o Sistema Inmetro. É consequência de resultados operacionais expressivos:somente de janeiro a maio de 2019 foram fiscalizados mais de 844 mil instrumentos de medição e quase 270 mil produtos têxteis. Visando ao comércio justo e à proteção do consumidor, no período foram realizadas mais de 26 mil ações de fiscalização de produtos prémedidos, ou seja, aqueles embalados longe do consumidor (por exemplo, itens da cesta básica), com coletas no ponto de venda e exames em laboratório. A atuação no mercado também abrangeu a fiscalização de quase 400 mil produtos certificados.

Mas não são só as atividades de campo que merecem destaque. O Ipem/SP conta com um Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologia Antifraudes, no qual são estudadas formas cada vez mais seguras para as tecnologias embarcadas em instrumentos de medição.

Esse tipo de atividade é fundamental, pois, se a tecnologia é uma grande aliada na busca por mais eficiência e produtividade, ela também aumenta os desafios. Fraudes metrológicas em bombas medidoras de combustível, por exemplo, estão cada vez mais sofisticadas, exigindo desenvolvimento de tecnologia e capacitação periódica das equipes de fiscalização.

O problema encontrado com maior frequência é a presença de microcontroladores que podem ser acionados à distância, para lesar o consumidor. Além disso, os componentes eletrônicos das placas das bombas estão cada vez menores, exigindo perspicácia e conhecimento técnico dos agentes fiscais.

O enfrentamento do problema não é tarefa solitária. O Ipem/SP integra a força-tarefa do Governo do Estado de Sã Paulo, trabalhando em parceria com a Secretaria da Fazenda, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com as Polícias Civil e Militar e com o Procon. A Portaria Inmetro nº 559/2016, que começará a ter efeitos a partir do final de 2019, também dará importante contribuição, exigindo recursos criptográficos nas bombas de combustível, dificultando as fraudes metrológicas.