Operação Tô de Olho na Folia fiscaliza mais de 23 mil produtos no Distrito Federal, São Paulo e Bahia

Nesta sexta-feira (13), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou da Operação “Tô de Olho na Folia”, força-tarefa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que também contou com a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação teve como objetivo fiscalizar o comércio, orientar consumidores e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval, maior festa popular do país.

No âmbito de sua competência, o Inmetro fiscalizou 12.514 produtos dentre fantasias, adereços (como tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos masculinos em sete municípios do estado de São Paulo e em Taguatinga, no Distrito Federal.

No segmento de brinquedos, foram fiscalizados 5.911 produtos, dos quais 119 foram reprovados e 75 apreendidos. Entre os produtos têxteis, das 1.966 fiscalizações realizadas, 106 itens foram reprovados e houve uma apreensão. Já em relação aos preservativos masculinos, foram verificados 4.637 itens, sem registro de irregularidades.

Para o presidente do Inmetro em exercício, João Nery, a “atuação da autarquia no mercado é fundamental para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade”.

“Nosso trabalho protege diretamente o consumidor, especialmente crianças, que são mais vulneráveis aos riscos associados a produtos irregulares”, pontuou.

Brinquedos lideram irregularidades

Os brinquedos concentraram o maior número absoluto de irregularidades. Dos 5.911 produtos fiscalizados pelo Inmetro, 119 apresentaram algum problema.

A principal irregularidade encontrada foi a comercialização de brinquedos sem o Selo do Inmetro, certificação obrigatória que indica que o produto foi submetido a testes e atende aos requisitos mínimos de segurança.

A ausência da certificação impede a verificação da conformidade e pode colocar em risco a saúde e a segurança de crianças.

Fantasias e adereços

Entre os produtos têxteis, categoria que inclui fantasias e adereços carnavalescos, o Inmetro fiscalizou 1.966 unidades, das quais 106 apresentaram irregularidades.

As principais irregularidades identificadas foram:

• ausência de informação sobre tamanho ou dimensão;
• ausência da identificação do país de origem ou informação em idioma diferente do português;
• ausência de informação sobre a composição têxtil;
• ausência de identificação do fabricante ou importador.

Essas informações são obrigatórias e fundamentais para garantir transparência e rastreabilidade dos produtos.

Preservativos

O Inmetro também fiscalizou 4.637 preservativos masculinos, sem registro de irregularidades.

A presença do selo do Inmetro nesses produtos é essencial para assegurar que atendam aos requisitos técnicos de segurança.

Força-tarefa

A operação integra a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (Eniq) e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos, ampliando a vigilância de mercado e promovendo um ambiente de consumo mais seguro.

Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a iniciativa reforça o papel do estado na proteção ao consumidor.

“Fiscalizar é essencial, mas orientar e prevenir são igualmente importantes para garantir a segurança do consumidor e a conformidade no mercado”, concluiu.

A ação contou com o apoio da Superintendência do Inmetro em Goiás (Surgo) e do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), vigilâncias sanitárias, e forças policiais.

Resultados da Anvisa e do Mapa

A Anvisa focou na fiscalização e orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos. Foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos da Bahia e do Distrito Federal, resultando em 556 reprovações, 13 apreensões, uma interdição e quatro multas a empreendimentos.

O Mapa, por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no Mapa, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação.

Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do Distrito Federal, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.