Operação Páscoa: Inmetro retira produtos irregulares do mercado

Alvos da fiscalização incluem produtos da Semana Santa, como ovos de chocolate e pescados

Publicado em 06/04/2023 10h47 Atualizado em 06/04/2023 13h49

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 1º e 6 de abril, a Operação Páscoa, por meio de seus órgãos delegados nos estados brasileiros. Os alvos da fiscalização foram os produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, tais como ovos de chocolate e pescados.

Durante a ação, fiscais de órgãos delegados dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Maranhão e da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul visitaram mais de 181 estabelecimentos, tendo fiscalizado mais de 5.805 produtos, dos quais 72 estavam irregulares. Nas fiscalizações são observados se produtos como ovos de chocolate e pescados possuem o peso líquido indicado, já descontando o peso da embalagem, e se os brinquedos, oferecidos como brindes nos ovos, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado e é seguro.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa junto aos órgãos delegados. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias, sugestões ou dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Inmetro: www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria