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modernização regulatória

Modelo regulatório é uma carta de compromisso do Inmetro com a sociedade, diz presidente do Instituto

Proposta, que está em consulta pública, foi apresentada a representantes do setor produtivo nesta quinta-feira, 29/5
Publicado em 30/04/2021 17h22 Atualizado em 30/04/2021 17h26
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Uma carta de compromisso com a sociedade. É assim que Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro, define a proposta de modernização do modelo regulatório do Instituto, que está em consulta pública até o próximo dia 27 de maio. O texto foi discutido na última quinta-feira, 29/4, em reunião com mais de 80 representantes de vários setores econômicos.

No encontro foram apresentadas as principais diretrizes e princípios da proposta, bem como o roteiro de implementação do modelo, dividido em três fases: desenvolvimento, piloto e implementação. A ideia inicial é que a modernização seja totalmente implementada em cinco anos – prazo que ainda pode ser alterado, a depender das contribuições recebidas durante a consulta pública.

O objetivo é que se tenha um modelo estável e perene, que seja um instrumento de dinamização do mercado e facilitador de negócios. Conforme destacou o presidente do Inmetro, busca-se um modelo moderno, alinhado à realidade da indústria 4.0 e que permita ao Instituto continuar exercendo seu papel de provedor da Infraestrutura da Qualidade no País, contribuindo para maior competitividade dos produtos e serviços aqui ofertados. “Queremos entregar valores para todos que estão participando do mercado de produtos e serviços dentro do País. É por isso que o planejamento estratégico do Inmetro se comunica com o modelo regulatório e se comunica com o próprio marco legal do Instituto”, frisou.

O presidente do Inmetro ressaltou, ainda, que a proposta não é uma solução em si, mas o início de um processo que está sendo desenvolvido em parceria com vários setores econômicos e entidades representativas. “O consenso entre especialistas é que, dentro da dinâmica da economia 4.0, o setor público sozinho não consegue solucionar os problemas nem apoiar as transformações. Não tem agilidade para isso. As soluções dos problemas dentro da quarta revolução industrial tem que sair da parceria público-privada. Esse modelo que estamos buscando também serve para isso, uma base para que possamos fazer mais parcerias”, sublinhou.

Saiba mais sobre a proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro

E acesse a consulta pública