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Ipem autua postos de combustíveis em SP
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) verificou 104 postos de combustíveis, sendo 39 na Capital e o restante no interior, nas áreas cobertas por 12 regionais do Ipem-SP, na última segunda-feira, 16 de outubro.
Foram fiscalizadas 920 bombas de combustível e 26 foram autuadas, 14 por erro no fornecimento de volume, em prejuízo do consumidor, e 12 por irregularidades que contrariam as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Na área atendida pela regional de Sorocaba foram fiscalizados oito postos, nas cidades de Tietê, Capão, Araçoiaba e Salto e dois autos de infração foram emitidos contra o Autoposto Povo Feliz Tietê Ltda., no município de Tietê. Duas de suas oito bombas apresentaram erros no fornecimento de volume, sendo o mais grave de -460 ml e -400 ml, a cada 20 litros, nas vazões máxima e mínima, em uma das bombas, e de -160 ml e -140 ml, respectivamente, em outra.
Na capital paulista foram fiscalizados 39 postos e em quatro, a maioria na Zona Sul, os fiscais encontraram erros na quantidade de combustível fornecido. Um único posto, Centro de Combustíveis e Serviços Paris Ltda., localizado na Estrada de Campo Limpo, teve quatro bombas autuadas, por erros de -140 ml e -120 ml, na vazão máxima, e -160 ml e -120 ml na vazão mínima, além de apresentar rompimento no lacre do bloco medidor de uma das bombas.
Outro posto, Star Petro Autoposto, na Rua Inácio Cervantes, nº. 1177, Parque Ipê, teve três bombas autuadas pelo mesmo erro: -140 ml na vazão máxima e -180 ml na mínima. Um terceiro, também na Zona Sul, Autoposto Larraia Ltda., Estrada de Campo Limpo, nº. 1819, foi autuado por deixar de fornecer 280 ml, nas vazões máxima e mínima, a cada 20 litros.
Ainda na Capital, no Autoposto Point Ltda., localizado na Rua da Mooca, nº 3622, na Zona Leste, os fiscais verificavam o erro de 160 ml a menos a cada 20 litros na vazão mínima em uma das bombas e o posto também recebeu uma autuação.
Outros resultados
Também foram autuados por erros no fornecimento de combustível dois postos no município de São José dos Campos, um em Pirapozinho e outro em Campinas. Nessas cidades, o maior erro contra o consumidor foi encontrado no Autoposto Piraquara Comércio Varejista Derivados de Petróleo, em São José dos Campos, que apresentava um erro de -160 ml, na vazão máxima, a cada 20 litros, em uma das duas bombas verificadas.
De oito postos fiscalizados pelas regionais de Bauru e Ribeirão Preto, um estabelecimento foi autuado em Lençóis Paulista, por irregularidades como falta de lacre no eliminador de ar e de gases da bomba, falha no sistema de bloqueio que impede que um novo abastecimento seja feito sem que os indicadores de preço e volume estejam zerados; outro em Mococa, por falta do lacre no bloco medidor e painéis e ainda em razão da mangueira da bomba apresentar comprimento acima do permitido.
Nas áreas abrangidas pelos regionais de Santos, Santo André, São Carlos, Araraquara, São José do Rio Preto e Marília, os fiscais verificaram 22 postos nas cidades de Registro, Guarujá, Ribeirão Pires, Mauá, Santo André, Piracicaba, Araraquara, São José do Rio Preto, Paraguaçu Paulista, Tupã e Marília e não foi encontrada nenhuma irregularidade que prejudicasse o consumidor.
De janeiro até setembro de 2007, o Ipem-SP já verificou 57.137 bombas de combustível. No total 584 bombas foram autuadas e nos casos mais graves de erros contra o consumidor, 16 desses instrumentos foram removidos e aprendidos pelos fiscais do instituto, sendo 13 por meio de decisão judicial em ação civil proposta pelo Ministério Público.
A partir das autuações os responsáveis têm dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda asexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail