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Ipem apreende produtos em SP
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo deu início a uma série de análises quantitativas em diversos produtos, como sacos de lixo e guardanapos de papel, após o registro de várias reclamações relacionadas a comercialização dos mesmos com possíveis irregularidades.
No total, foram fiscalizados 58 tipos de sacos de lixo de 17 empresas, com 26 autos de infração emitidos em decorrência de irregularidades encontradas, índice de 45% de reprovações. Desde erros formais de embalagens, como tamanho das letras utilizadas nas informações, dados grafados fora as especificações, embalagens sem nehuma identificação, até erros quantitativos e dimensionais foram encontrados.
Já nos guardanapos de papel, 16 autos de infração foram emitidos dos 23 tipos de produtos avaliados, de 16 fabricantes. Os erros encontrados foram os mesmos, erros quantitativos, formais ou dimensionais, com a incrível marca de 70% de reprovações.
Na marca Utilar, de sacos de lixo, foram encontradas as maiores irregularidades. Na embalagem de 50 unidades, foram encontrados apenas 49 unidades, e na marca Blue de 100 litros, a diferença encontrada foi de 1,9cm na largura informada na embalagem.
Com os guardanapos de papel, as maiores falhas foram encontradas nos do tipo TV (geralmente usados em lanchonetes e restaurantes) da marca Multipel, cujos pacotes que acusavam três mil unidades apresentaram a falta de 353 unidades, já as toalhas de papel Fiorini, com mil unidades estavam 2,50cm menor.
Os fabricantes e/ou responsáveis por estes produtos foram autuados a partir da constatação dessas irregularidades e têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto que após esse prazo fará as análises jurídicas e administrativas de cada caso, para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Outra ação realizada pelo Ipem-SP foi uma blitz na cidade de Santo Amaro, que terminou com a apreensão de produtos eletroeletrônicos em um galpão de uma importadora. 953 cordões conectores irregulares foram confiscados de aparelhos, como liqüidificadores, microondas, condicionadores-de-ar, cafeteiras, sorveteiras e mixers, que estavam com os cabos sem a marca de certificação obrigatória – com o símbolo do Inmetro em relevo – localizada no plug.
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estabelece a obrigatoriedade da certificação para cordões conectores. Desde então, o prazo máximo concedido para a finalização dos estoques, no comércio terminou em 2004, e para os importadores, o limite para as adequações foi ainda em 2001.A ação contou com o apoio da Polícia Militar, pois fiscais do Ipem haviam sido impedidos de entrar no galpão em uma primeira visita.