Instituto peruano

O presidente do Instituto de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual – órgão de metrologia do Peru -, Santiago Roca, visitou o Inmetro no dia 15 de dezembro para conhecer como são desenvolvidas as atividades de metrologia no Brasil. Ele foi recebido pelo presidente João Jornada, pelo diretor de Metrologia Legal, pelos coordenadores das áreas de Planejamento, de Acreditação e de Articulação Internacional e pelos assessores da Presidência. Roca demonstrou grande interesse pelas áreas de metrologia legal e pela participação do Inmetro em grupos de trabalho do Mercosul, como de gás natural e GLP (gás de cozinha).

O presidente Jornada explicou a criação do Inmetro como órgão para executar no País toda a política da metrologia e da qualidade e para isso teve como know how o instituto metrológico mais antigo do mundo, o Physikalisch-Technische Bundesanstalt da Alemanha (PTB). Ressaltou a importância da metrologia para dotar o país de padrões primários, disseminando ao setor produtivo e aos laboratórios nacionais padrões devidamente intercomparados e com rastreabilidade internacional. Essa disseminação se dá em todos os níveis, através de uma rede nacional de laboratórios de calibração, devidamente acreditada e reconhecida internacionalmente. "São ferramentas necessárias para que se confira confiança às medições requeridas nos testes e ensaios a que se submetem os produtos industriais, principalmente para o cumprimento ou atendimento às especificações técnicas constantes de normas e regulamentos ditados pelos países importadores", explicou o presidente.

Jornada enfatizou ainda a necessidade de cada país contar com uma estrutura metrológica de ponta, por esse motivo o Inmetro, hoje, dedica-se também ao desenvolvimento científico e tecnológico em parceria com os mais renomados institutos internacionais de metrologia, atuando no campo da inovação científica e tecnológica, em estreita parceria com o setor industrial, com os institutos de pesquisas tecnológicas e com a academia de ciências, na realização e na desmaterialização de novos padrões primários, para atender às demandas sobretudo das áreas de saúde, agricultura, segurança e meio ambiente. Como exemplos, citou os padrões e materiais de referência desenvolvidos pela Divisão de Metrologia Química para atender à padronização da cachaça, de etilômetros, de biodiesel e de álcool carburante.

Para tais atividades, o Inmetro conta com o envolvimento dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com foco na política industrial e tecnológica do governo federal, e para isso obteve recursos financeiros para as áreas de metrologia química, materiais e nanometrologia, explicou Jornada.

O diretor da Metrologia Legal, Roberto Guimarães, apresentou a estrutura de Metrologia Legal explicando as atividades desenvolvidas diretamente pelo Inmetro e aquelas que por delegação são executadas pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. Roca considerou essa área de altíssimo interesse para seu país, uma vez que tenciona restaurar para o Estado Peruano todas as atividades pertinentes ao campo da metrologia legal, uma vez que, segundo ele, delegadas há alguns anos à iniciativa privada, não obteve sucesso.

A área de Articulação Internacional foi apresentada pelo coordenador-geral, que enfocou a participação do Instituto no Mercosul, onde detém a coordenação nacional do subgrupo de trabalho responsável pelos Regulamentos Técnicos e Procedimentos de Avaliação da Conformidade (SGT3). Demonstrou de uma maneira geral as atividades e projetos de assistência e de cooperação técnica desenvolvidas pelo Inmetro com institutos de metrologia estrangeiros, como os Acordos e Memorandos de Entendimento firmados com países desenvolvidos para a execução conjunta de Cooperação Científica e Tecnológica, dentre eles, com o NIST(USA), PTB e BAM, da Alemanha.

O coordenador apresentou também as atividades como Enquiry Point no Brasil para a administração do Acordo Sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio, serviços disponibilizados pelo Inmetro às empresas brasileiras auxiliando-as a superarem eventuais barreiras técnicas às exportações.

Roca disse que o Instituto peruano pretende participar das atividades do SGT3 que tratem de questões relacionadas com o gás natural e o GLP (gás de cozinha), tanto na área científica, para a padronização primária de medidores de vazão, quanto a regulamentos, para a definição e harmonização de parâmetros técnicos para a medição, comercialização e transporte desses combustíveis.

Santiago Roca retornará ao Brasil tão logo sua agenda o permita, para conhecer o campus do Inmetro, em Xerém, quando os dirigentes dos dois órgãos deverão negociar os meios e as modalidades que mais se adeqüem à formalização de um futuro acordo de cooperação entre o Inmetro e o Indecopi.