Inmetro reúne Mercosul para discutir regulamentos técnicos e avaliação da conformidade

O Inmetro coordena a XL Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 do Mercosul (SGT nº 3), sob o tema ‘Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade’. O encontro internacional acontece trimestralmente e reúne quatro representantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O evento acontecerá entre 23 e 27 de agosto, das 9h às 18h, no centro de convenções do Hotel São Francisco (Rua Visconde de Inhaúma 95, Centro, Rio de Janeiro).

"O objetivo é harmonizar regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade nos países, nas áreas de alimentos, segurança de produtos elétricos, gás e metrologia legal (instrumentos e pré-medidos)", resumiu Maria Manuela Mota dos Santos, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro (Caint).

Participarão do encontro cerca de cem técnicos de diversos organismos que tratam de normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, entre eles do Ministério de Economia e Produção, da Argentina; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Instituto Nacional de Tecnologia e Normalização (INTN), do Paraguai; e do Laboratório Tecnológico (LATU) - Uruguai. Do Inmetro, participarão técnicos das diretorias da Qualidade (Dqual) e de Metrologia Legal (Dimel).

Manual de Barreiras Técnicas ao Comércio em espanhol

No evento do Mercosul será distribuído o Manual de Barreiras Técnicas ao Comércio, desenvolvido pelo Inmetro, em espanhol. A publicação aborda temas como a Organização Mundial do Comércio/OMC, o Acordo de Barreiras Técnicas, o Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, a relação entre Comércio e Meio Ambiente, os Acordos de Reconhecimento Mútuo e os serviços oferecidos pelo Inmetro às empresas exportadoras.

A versão do Manual em espanhol expõe as atividades desenvolvidas pelo Instituto na condição de Ponto Focal do Brasil para o Acordo de Barreiras Técnicas da OMC e permite a divulgação das atividades do Inmetro nessa área, uma vez que o Inmetro é coordenador de SGT nº 3 do Mercosul, sendo responsável pela harmonização dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade dos países do bloco.