Inmetro recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em auditoria e fiscalização

Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências em fiscalização e auditoria no âmbito do controle estatal, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recebeu, no dia 9 de dezembro, em sua sede administrativa, em Brasília, uma delegação do Governo de Moçambique, acompanhada por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU). A visita integra o processo de criação de uma nova autoridade de Inspeção Geral do Estado e de Segurança Alimentar no país africano, com foco na inspeção e fiscalização de produtos.

A comitiva foi recebida pelo coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro (Caint), Paulo Roque Martins Silva, e pelo chefe da Divisão de Fiscalização (Dfisc) da Diretoria de Avaliação da Conformidade, Valnei Smarçaro da Cunha. Também participaram da reunião, de forma remota, os servidores da Divisão de Cooperação Técnica Internacional (Dicoi), Andréa Cid e Paulo Coscarelli.

Durante o encontro, a equipe do Inmetro apresentou a estrutura organizacional da instituição e destacou o papel estratégico do Instituto na Infraestrutura da Qualidade do Brasil, especialmente na fiscalização e na vigilância de mercado de produtos. A visita teve como foco conhecer a organização, o funcionamento e a informatização dos processos adotados nessas áreas, que podem subsidiar a estruturação da nova autoridade moçambicana. 

Segundo Paulo Roque Martins Silva, a iniciativa reforça a importância do intercâmbio institucional. “A visita permitiu compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de produtos e aos mecanismos de controle estatal, contribuindo para o processo de estruturação da nova autoridade de inspeção de Moçambique”, afirmou.

A delegação também conheceu iniciativas de transformação digital do Inmetro, como o sistema Inmetro na Palma da Mão e a recém-criada Delegacia Cibernética, voltada à fiscalização do comércio on-line de produtos regulados pelo Instituto.

Ao final da reunião, foi discutida a possibilidade de celebração de um acordo de cooperação entre o Inmetro e o governo de Moçambique, com foco na vigilância de mercado, na segurança de produtos e no fortalecimento institucional da nova autoridade de inspeção.