Inmetro realiza seminário sobre acessibilidade nos transportes coletivos

O evento teve o objetivo de apresentar o trabalho desenvolvido nos últimos anos no País, a partir do Decreto n.° 5296/2004, envolvendo várias entidades, para a elaboração de normas e regulamentos a fim de permitir ou facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais e de pessoas com mobilidade reduzida aos transportes coletivos urbanos, rodoviários e aquaviários. O presidente do Inmetro, João Jornada foi representado pelo diretor da Qualidade, Alfredo Lobo.

Com as palestras legendadas em tempo real e interpretadas para a linguagem de sinais (Libras), rampas em todos os acessos do hotel e folder da programação em Braille, o Seminário procurou traduzir o conceito de Acessibilidade que norteou o trabalho na regulamentação dos transportes: o de inclusão de todos os tipos de necessidades especiais.

Para isso, foram idealizados espaços preferenciais para obesos, deficientes visuais, cadeirantes, pessoas de baixa estatura, idosos, respeitando as características de cada uma dessas situações. O Inmetro apresentou a regulamentação que estabelece os requisitos para adaptação e fabricação de ônibus com características urbanas e rodoviárias e de embarcações.

O conjunto de normas e regulamentos é resultado do trabalho de um grupo criado pelo Inmetro e integrado pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades; pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); pela Secretaria de Fomento para Ações de Transporte, do Ministério do Transporte; pela Marinha do Brasil; pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e por especialistas dos setores.

Foram apresentados três painéis. No primeiro, sobre Acessibilidade e Inclusão Social, a coordenadora nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Izabel Loureiro Maior, apresentou a palestra Agenda Social, Inclusão Social, as Determinações das Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004.

 O diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, falou sobre O Papel do Inmetro e as Determinações do Decreto 5.296/2004. O painel 2 reuniu as palestras Panorama sobre as Condições do Transporte Aquaviário no Brasil; A Norma ABNT NBR 15450; O Regulamento Técnico do Inmetro para Embarcações; Visão e Papel da Antaq; Visão e Papel da Marinha. No painel 3, foram apresentadas as palestras As Normas de Acessibilidade para o Transporte Urbano; Acessibilidade no Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros; e Regulamentação Técnica do Inmetro para Veículos Acessíveis.