Inmetro promove workshop sobre fiscalização na área de avaliação da conformidade

Começou, nesta segunda-feira (23/10), o I Workshop sobre Fiscalização na Área de Avaliação da Conformidade. Durante três dias, o evento reunirá, no auditório da Firjan, no Rio de Janeiro, cerca de 90 representantes dos órgãos delegados do Inmetro em todo o País, além de técnicos da própria Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf).

De acordo com o diretor substituto de Avaliação da Conformidade, Gustavo Menezes, a ideia é que haja um calendário de formação continuada em fiscalização, para aprimorar o trabalho de vigilância de mercado. “O que dá sentido à atividade regulamentadora e à avaliação da conformidade são as ações realizadas na ponta. Quando a sociedade demanda uma regulamentação, ela não quer somente um documento, e sim que, na prática, haja produtos seguros no mercado. E vocês são o braço que faz isso acontecer”, falou o diretor, na abertura do evento.

Menezes explicou, também, a necessidade de uma mudança de cultura nas atividades de fiscalização, para que elas sejam cada vez mais eficientes, abarcando não só aspectos formais (como a presença do selo de avaliação da conformidade), mas também técnicos (ou seja, se um produto está cumprindo os requisitos previstos no regulamento). “Temos que pensar sempre no consumidor final, que tem pouca informação. Os regulamentos existem por um motivo – na maioria das vezes, no nosso caso, para garantir a segurança. Quando fiscalizamos, estamos protegendo o cidadão”, reforçou.

Durante o workshop, serão discutidos aspectos mais gerais da atividade de fiscalização e, também, alguns produtos específicos, como lâmpadas LED, fios e cabos elétricos, pneus, brinquedos, berços infantis e colchões de mola.

Programação

O evento começou com um painel sobre subsídios para a efetividade das ações de vigilância de mercado, com três apresentações, seguidas de um debate entre os participantes.

O chefe substituto da Divisão de Vigilância de Mercado (Divig), Jefferson Prestes, falou sobre a infraestrutura de fiscalização da RBMLQ-I, seus projetos e desafios, especialmente em um contexto de mudanças rápidas e inovações intensas.

De acordo com Prestes, de janeiro a setembro de 2017, os órgãos delegados e Superintendências Regionais que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) realizaram mais de 464 mil ações de fiscalização, tendo avaliado mais de 42 milhões de produtos. Ele explicou, no entanto, que para fazer frente aos novos desafios é crucial deslocar o foco das ações para fábricas, centros de distribuição, comércio eletrônico, portos e aeroportos, além de investir, cada vez mais, em planejamento, em ações de inteligência e na construção de laboratórios.

Os servidores Millene Cleto e Carlos Monteiro falaram sobre auditoria e sua importância para o aprimoramento de processos internos. “A auditoria tem a vantagem de apontar as fraquezas temporárias dos ambientes de controle e de indicar a melhor prática para cada atividade, sugerindo oportunidades de melhoria ao processo como um todo”, explicaram.

O painel contou, ainda, com uma palestra sobre capacitação para agentes fiscais, ministrada pelo servidor da Dconf, André Oliveira. “A previsão é que haja um curso de formação ainda no primeiro semestre de 2018, baseado no procedimento geral de fiscalização e na interpretação de portarias”, disse.

O segundo painel do dia teve como tema a importância do registro de objeto na rotina de fiscalização. A pesquisadora Monique Vaillé explicou o processo de investigação de denúncias fundamentadas e o que deve ser feito pela Rede em casos de suspensão e de cancelamento do registro de objeto. De acordo com a pesquisadora, a maior parte (64%) das denúncias recebidas no último ano refere-se a fios e cabos elétricos.

Em seguida, a assistente da Diretoria, Gabriela Jordão, falou sobre registro de objeto e as determinações da Portaria Inmetro n° 512, de 2016. Ela explicou as diferenças entre irregularidades técnicas e administrativas, esclarecendo que as irregularidades técnicas dizem respeito a problemas intrínsecos ao produto ou a sua linha de produção, enquanto as irregularidades administrativas dizem respeito ao processo orquestra.  Após a apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas e expor seus pontos de vista sobre o tema.

No segundo dia de evento (terça-feira, 24/10), as discussões são sobre lâmpadas LED, fios e cabos elétricos, reforma de pneus e sobre a “Operação Tijolo Legal”. Ao final, haverá um tempo destinado ao debate sobre rotinas de fiscalização.

No último dia (quarta-feira, 25/10), serão tratadas questões referentes a brinquedos, berços infantis, colchões de mola e medidas regulatórias alternativas, especialmente a campanha sobre tombamento de móveis e TVs.