Inmetro promove oficina interna de Análise de Impacto Regulatório para fortalecer práticas institucionais

A Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), vinculada à Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está promovendo uma oficina interna voltada ao aprimoramento do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) — uma ferramenta essencial para a modernização e efetividade das práticas regulatórias no país.

O objetivo da capacitação é alinhar conhecimentos e promover a aplicação qualificada da AIR entre os técnicos da Divisão, em conformidade com o Decreto nº 10.411/2020, que disciplina seu uso na administração pública federal. A atividade segue até o mês de agosto e integra a estratégia institucional de fortalecimento da qualidade regulatória.

“Esta oficina é uma oportunidade de aprofundarmos o uso da ferramenta, promovendo o alinhamento de toda a equipe para sua aplicação adequada, conforme estabelece o decreto”, explica Hércules Souza, chefe da Direq.

Ao longo da capacitação, são debatidas metodologias de aplicação da AIR, bem como estratégias para superar desafios e lacunas identificadas na prática. “Estamos desenvolvendo um roteiro que nos orienta no uso da ferramenta e nos ajuda a enfrentar dificuldades recorrentes. A ideia é consolidar uma cultura permanente de melhoria contínua no rito regulatório do Inmetro”, acrescenta Hércules.

O diretor de avaliação da conformidade, João Nery, também destaca a importância da AIR como elemento indispensável do processo regulatório. “A Análise de Impacto Regulatório é um componente obrigatório. Sem ela, não há como propor ajustes ou novas medidas com base em evidências. Além disso, a ferramenta permite alinhar nossas práticas às melhores experiências internacionais”, conclui Nery.