Inmetro participa de seminário em Lima sobre vigilância de mercado e consumo seguro

Nos últimos dias 9 e 10 de agosto, o Inmetro participou do Seminário Internacional sobre Normas e Práticas de Vigilância de Mercado e Consumo Seguro, que reuniu em Lima, no Peru, representantes de instituições que atuam na proteção do consumidor e autoridades sanitárias de 14 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os Procons dos Estados de Acre, Bahia e Mato Grosso também fizeram parte da delegação brasileira no encontro.O diretor substituto da Qualidade, Paulo Coscarelli, representou o Instituto no evento, que serviu de marco para a apresentação e primeira reunião da Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS), iniciativa da OEA e da Organização Panamericana de Saúde. Ele ministrou palestra sobre as ações do Inmetro voltadas para propiciar confiança na segurança de produtos de consumo e os desafios que devem ser enfrentados pelos países para estabelecer sistemas de monitoramento de mercado robustos e a importância de parcerias em nível nacional, regional e internacional para atingir objetivos comuns."Diante de um cenário de comércio internacional em que não há mais fronteiras para os produtos globalizados, é fundamental que os países trabalhem em parceria, porque os riscos à segurança aos quais um consumidor na Costa Rica está exposto são os mesmos que um consumidor na Argentina. Os produtos que circulam em diferentes mercados, atualmente, são os mesmos. Portanto, não dá mais para olharmos apenas para dentro de nossos países, temos que trabalhar em conjunto com os nossos vizinhos e definir meios de comunicação rápidos e efetivos para identificar e retirar produtos perigosos do mercado" destaca Coscarelli.A RCSS visa a garantir que os cidadãos não consumam produtos e serviços que coloquem em risco sua saúde ou provoquem acidentes de consumo. Ela também será uma ferramenta para o intercâmbio de experiências entre as instituições que atuam na proteção do consumidor e para a consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fiscalizar a segurança dos produtos. Dessa forma, permitirá que países membros da OEA trabalhem em projetos conjuntos e troquem informações para a realização de investigações.Por meio de um portal web a ser lançado em breve, a Rede difundirá alertas rápidos sobre produtos perigosos para a saúde ou vida das pessoas, para que os países possam adotar as medidas que considerarem pertinentes, como exigir a realização de um recall por parte do fabricante/importador do produto, quando necessário. Num primeiro momento, como projeto piloto, serão monitorados produtos eletroeletrônicos, brinquedos e produtos infantis, campeões em advertências em nível internacional.

Representantes de 14 países participaram do seminário