Inmetro participa de operação contra fraudes em postos de combustíveis na Paraíba

Entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), participou de uma operação de fiscalização em postos de combustíveis nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. A ação teve como principal objetivo combater fraudes metrológicas e garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.

A operação foi conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e contou com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) e da Polícia Militar do Estado. A participação do Inmetro foi fundamental para detectar irregularidades nos equipamentos de abastecimento e assegurar que as normas metrológicas fossem cumpridas.

Durante os três dias de fiscalização, nove postos foram inspecionados, resultando na autuação e interdição de três deles devido a indícios de adulteração nas bombas. Foram identificadas manipulações indevidas de componentes, inclusão de dispositivos que alteravam as quantidades fornecidas e a ausência de peças obrigatórias. Como resultado, 30 bicos de abastecimento foram interditados, e equipamentos suspeitos foram apreendidos para análise laboratorial.

Durante a operação, foram inspecionados nove postos de combustíveis. Destes, três foram interditados devido à identificação de irregularidades. No total, 25 bombas foram encontradas com indícios de fraudes.

O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, destacou a relevância de ações conjuntas para coibir práticas ilegais que prejudicam os consumidores e comprometem a segurança do setor: "A atuação integrada é essencial para garantir a confiança nas medições e a transparência para a sociedade. Caso a população tenha suspeitas de irregularidades nos postos de combustíveis, é fundamental que denuncie por meio dos canais oficiais da ANP e do Inmetro".

Tipos de fraude encontradas:

• Pulser resinado com microcontroladores inseridos diretamente nele:

O pulser é uma parte do sistema que mede o volume de combustível dispensado. Nessa fraude, o pulser foi resinado, e um microcontrolador foi inserido, alterando a quantidade registrada, o que leva ao fornecimento de volumes menores do que o informado.

• Microcontrolador instalado no cabo e disfarçado no conector:

Nessa fraude, um microcontrolador foi instalado de forma oculta no cabo de conexão, manipulando os dados de medição sem ser facilmente detectado, alterando novamente a quantidade de combustível fornecida ao consumidor.

Todos os equipamentos fraudulentos foram enviados para análise em São Paulo. Em um dos casos, foi possível ativar o equipamento, e o desvio de quantidade detectado foi de aproximadamente 2 litros a cada 20 litros de combustível abastecido.

Ouvidoria do Inmetro

Denúncias de possíveis irregularidades no mercado podem ser feitas pelos cidadãos à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800-285-1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30.