Inmetro participa da VII Revisão da Política Comercial do Brasil junto à OMC

Durante os dias 17 a 19 de julho, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, aconteceu a VII Revisão da Política Comercial do Brasil. Trata-se de exercício regular ao qual se submetem todos os membros da OMC, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão mútua sobre as respectivas políticas comerciais de cada membro e contribuir para o debate do público e dos Governos a respeito do alcance e dos efeitos dessas políticas. 

A revisão abrange a elaboração de relatórios pelo Secretariado da OMC e pelo Governo, a apresentação de perguntas escritas e orais e o debate ao longo de dois dias. Nessa edição, o Brasil recebeu um total de 975 perguntas de membros individuais e de blocos regionais, um aumento em relação à revisão passada, ocorrida em 2013, quando o país atendeu a 800 perguntas.

No caso do Inmetro, foram quase 30, vinte a menos do que na edição de 2013.  A maioria das perguntas abordou a aceitação dos resultados de avaliação da conformidade, o uso de normas internacionais como base para regulamentos técnicos, e o cumprimento do prazo de 60 dias para envio de comentários de consultas públicas.  Ao longo dos dias de debate, 45 representações fizeram intervenções para comentar os relatórios, manifestar elogios à política comercial brasileira e apresentar preocupações. 

O Inmetro integrou a delegação brasileira para a VII Revisão, juntamente com representantes da Anvisa, Mapa, BNDES, Receita Federal, MDIC e MRE. A atuação do Inmetro como Ponto Focal de Barreiras Técnicas ao Comércio foi citado nominalmente pelo chefe da delegação, Ministro Pedro Miguel da Costa e Silva, em seu discurso final. Em resposta a preocupações de membros da OMC acerca dos tempos de consulta pública para novos regulamentos técnicos, o Inmetro se comprometeu a interagir com os demais órgãos reguladores para, sempre que possível, dilatar prazos e permitir maior participação nacional e internacional. 

A próxima revisão será daqui a cinco anos.