Inmetro inicia desenvolvimento de modelo de análise de risco para controle de importação

Mais uma etapa do projeto modernização do controle de importação foi concluída na última semana. Nos dias 17 e 18 de setembro, foi realizado um workshop, que contou com a participação de um especialista da Consumer Product Safety Commission (CPSC), dos Estados Unidos, com objetivo de desenvolver critérios de análise de riscos para controle da importação de produtos regulados pelo Inmetro. A presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, esteve presente no evento. 
 
Com a modernização, que está sendo implementada pelo Inmetro em parceria com a Global Alliance for Trade Facilitation, os processos de licença de baixo risco serão feitos de forma simplificada e automática, enquanto o modelo de análise de risco buscará nortear as operações de médio e alto risco, considerando, por exemplo, a possibilidade de acidentes, o potencial de gravidade das lesões, o desempenho do produto no mercado, o histórico do importador, resultados de ensaios realizados em laboratórios, a existência de recalls no Brasil e no Exterior, entre outros. Com as mudanças, cerca de 70% dos pedidos devem ser automatizados, reduzindo pela metade o prazo de emissão de licenças de importação. 

Além disso, haverá informações qualificadas para serem repassadas à Receita Federal do Brasil, para impedir a entrada de produtos irregulares no mercado. “Fiscalizar um produto na fronteira e impedir a entrada de um grande lote de importações é muito mais eficiente do que identificar o risco após a entrada do lote e tentar identificar, em toda a cadeia de distribuição e comércio, onde estão as unidades que devem ser retiradas do mercado”, explicou Pedro Brown, coordenador do projeto pelo Inmetro. 
 
No workshop, John Blachere, especialista da CPSC, destacou a parceria de sua instituição com a Customs and Border Protection – CBP (equivalente à área aduaneira da Receita Federal nos EUA) e apresentou a metodologia adotada para avaliar o risco das operações de importação de produtos enviados aos Estados Unidos. As instituições são responsáveis por garantir a qualidade e a segurança dos produtos que chegam anualmente nos 320 portos do País, em 24 milhões de containers, além das 250 milhões de encomendas por via aérea, postal e entrega expressa. “Este volume só pode ser controlado por meio de uma estreita colaboração entre as duas entidades, incluindo inspeções conjuntas”, avalia Fabio Tedeschi, coordenador do projeto pela Global Alliance.

Tedeschi apresentou os fluxos que estão sendo propostos para os processos de aprovação das licenças de aprovação, que serão aprimorados a partir dos critérios de análise de riscos discutidos e pactuados no workshop. 

Pedro Brown mostrou as bases de dados do Instituto que serão utilizadas para definição da matriz de risco de importação, assim como dos modelos estatísticos que classificarão cada operação individualmente.  “O Inmetro vai lançar mão de todas as informações que constam em suas bases de dados de registro e certificação, assim como as bases de dados de monitoramento de mercado que congregam informações de reclamações de usuários, acidentes de consumo e recalls que são divulgados no exterior, para conseguir identificar aqueles produtos que apresentam alto risco – e que, portanto, sofrerão controle mais forte – e permitir que a maioria dos itens que não possuem indícios de irregularidades possam entrar no País com mais facilidade e velocidade, facilitando o comércio”, explicou. 

Por fim, Samuel Meireles, analista de Comércio Exterior do Ministério da Economia, deu uma visão geral da estrutura do Portal Único do Comércio Exterior e dos módulos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação) e Tratamento Administrativo, onde ficarão disponíveis as informações necessárias para fazer a análise de risco.