Inmetro verifica mais de 6 mil balanças na primeira etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Foram verificados 6.703 instrumentos em 2.411 estabelecimentos: 8% estavam irregulares

Publicado em 17/04/2023 15h59 Atualizado em 17/04/2023 17h48

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, de 11 a 14 de abril, a primeira etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. No período, fiscais das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e de 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), percorreram pelo menos 78 municípios e 2.411 estabelecimentos, para verificar se as balanças comerciais têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias.

Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. Os estabelecimentos que apresentaram algum tipo de irregularidade foram notificados e receberam orientações dos técnicos dos órgãos delegados do Inmetro, para que regularizem a situação.

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado será realizado por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, com início na segunda-feira, 17 de abril, o alvo são os componentes do sistema para Gás Natural Veicular (GNV). “O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado nas diversas regiões do país”, comentou o presidente Márcio André Brito.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Taxímetros, brinquedos e capacetes são alguns dos produtos a serem fiscalizados.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h).