Inmetro entrega à Polícia Federal materiais de referência da cocaína e do Boa Noite Cinderela

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, o Inmetro repassou à Polícia Federal, no Campus de Laboratórios de Xerém, 1.000 unidades de Materiais de Referência Certificados (MRCs) para três drogas de elevada pureza: cocaína, diazepam e flunitrazepam (Boa Noite Cinderela). As investigações criminais ganharão força com o uso dos padrões, considerados ferramentas essenciais para se chegar a resultados precisos e inequívocos nas análises toxicológicas e quantitativas do perfil químico de entorpecentes, com prazos e custos menores. Estudo realizado pelo Inmetro aponta que, caso os padrões fossem adquiridos diretamente no mercado nacional ou via importação, custariam à PF, em média, R$ 5,4 milhões.

Desenvolvidos no âmbito de uma parceria entre o Inmetro e o Ministério da Justiça (por meio da PF), os MRCs são padrões de análise de alta confiabilidade metrológica utilizados para calibração, controle de qualidade, validação de métodos e determinação da exatidão dos resultados. Pelos termos do acordo entre os dois órgãos, os padrões produzidos pelo Inmetro, orçados no valor total de R$ 475 mil (menos de 10% do valor de mercado), foram repassados sem custo. A parceria prevê, também, o desenvolvimento de metodologias analíticas em ciências e metrologia forense. O projeto contou, ainda, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Processos judiciais envolvendo drogas de abuso sempre requerem perícia criminal, o que gera um laudo pericial, prova a ser analisada pelo juiz. Caso haja alguma dúvida quanto ao resultado alcançado nas análises químicas, por exemplo, o laudo pode ser contestado. Com o uso do MRC, isso pode ser evitado”, explica Rodrigo Borges, especialista da Diretoria de Metrologia Aplicada as Ciências da Vida do Inmetro.

Os MRCs estão contidos em frascos contendo cerca de 10 a 50 mg da droga purificada ou sintetizada devidamente caracterizada quanto à sua composição e grau de pureza pelas mais sofisticadas técnicas analíticas, além de ter passado por estudos de homogeneidade e estabilidade. “A amostra de cocaína, por exemplo, apresenta aproximadamente 98,5 % de pureza”, complementa Borges.

Segundo Elvio Dias Botelho, Perito Criminal da Polícia Federal e Chefe do Serviço de Perícias de Laboratório (SEPLAB) do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), até o momento, a Polícia Federal vinha tendo acesso a MRCs de entorpecentes a cada dois anos, por meio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), para uso em exercícios de proficiência semestrais. Doações ocasionais também ocorreram, como no caso de padrões advindos do Governo britânico.

"Alto custo e entraves burocráticos dificultam a aquisição direta. Para a compra de 15 MRCs que seriam utilizados na quantificação de THC (tetrahidrocannabinol, principal componente ativo da maconha), por exemplo, o processo levou cerca de dois anos", afirma.

Os padrões recebidos do Inmetro serão levados a Brasília e, posteriormente, destinados aos laboratórios de química forense que compõem a rede da PF em todo o país. Eles também poderão ser doados, mediante solicitação, a outras instituições que atuam na área forense, como os Institutos de Criminalísticas (IC) e Institutos Médico-Legais (IML) estaduais, para realização de exames toxicológicos, por exemplo.

"Os MRCs serão utilizados para atender a solicitações da Justiça ou de delegados para análises de perfil químico que sirvam como prova científica no âmbito judicial. Atenderão, ainda, a demandas do Projeto Perfil Químico da Polícia Federal. Ao identificar e quantificar impurezas e adulterantes em drogas apreendidas, o projeto permite estabelecer características das amostras e compará-las. Para um laboratório acreditado na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, como o nosso, o uso de MRCs é fundamental", afirma Botelho.