Inmetro e Receita identificam presença de metais pesados em joias e bijuterias apreendidas em Itaguaí

Por meio de uma parceria inédita, entre o Inmetro e a Receita Federal (RFB), foram encontradas quantidades de Cádmio e Chumbo – materiais altamente agressivos aos organismos vivos - acima do permitido pela Portaria Inmetro nº 43/2016 em joias e bijuterias apreendidas pela RFB no Porto de Itaguaí (RJ) e que seriam ofertadas em leilão. O risco foi detectado pelo equipamento portátil Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X, adquirido recentemente pelo Inmetro, e usado na operação da Receita, realizada no último dia 23 de outubro.

O novo equipamento do Inmetro viabilizou que os ensaios fossem realizados in loco, permitindo agilidade na fiscalização e a liberação ou destruição dos lotes apreendidos pela Receita Federal. Foram analisados quatro processos de apreensões, contendo diversos itens de bijuterias em cada processo.

“Ipems de outros nove estados possuem o Espectrômetro. Queremos fortalecer e ampliar essa pareceria com a Receita Federal para impedir que a sociedade corra esse risco de contaminação, já que Cádmio e Chumbo são altamente nocivos aos seres vivos”, enfatizou Hércules Souza, chefe da Divisão de Vigilância do Inmetro, que participou da operação acompanhado do pesquisador do Instituto Felipe Monteiro.

De acordo com a portaria, é proibida a importação e fabricação no mercado nacional de joias e bijuterias com concentração de Cádmio e Chumbo igual ou superior a 0,01% e a 0,03%, respectivamente. De acordo com Hércules Souza, porém, o equipamento do Inmetro detectou valores acima de 15% nos produtos apreendidos pela Receita Federal – “mais de 1.500 vezes o valor permitido”, ressaltou. Os itens contaminados serão devidamente destruídos, enquanto os aprovados seguirão para leilão coordenado pela Receita Federal.

“O grande objetivo do Inmetro é que, no futuro próximo, operações semelhantes sejam realizadas pelos órgãos delegados que também receberam os espectrômetros, e que a parceria com a RFB seja fortalecida para futuras atividades de fiscalização”, concluiu.