Inmetro e órgãos delegados fiscalizam cabos e fios elétricos em todo Brasil

O Inmetro concluiu, no último dia 11/11, a operação Energia Segura. Deflagrada em todo o Brasil, a operação tem por objetivo impedir a comercialização de cabos e fios elétricos irregulares que podem provocar o superaquecimento da fiação elétrica e provocar acidentes mais graves, como incêndio nas instalações. A fiscalização de campo contou com as superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem).

De acordo com os resultados prévios de 8 estados, foram fiscalizadas 8.038 unidades de fios e cabos elétricos, com a reprovação de apenas 160 itens, menos de 2% (1,99%) do total averiguado, por meio de 211 ações de fiscalização em 114 estabelecimentos comerciais. Os produtos irregulares apresentaram resistência elétrica acima das especificações do Inmetro, colocando em risco a vida dos consumidores. Resistências elevadas ocorrem quando se utiliza quantidade de cobre insuficiente para garantir a condução correta da energia elétrica, aumentando o risco de curto-circuito e incêndio.

“Temos intensificado as operações de fiscalização desses produtos porque nos últimos anos o mercado vem sendo abastecido de fios e cabos de baixa qualidade, que tornam os produtos arriscados para a segurança do consumidor”, assinala Sidney Aride, chefe da Divisão de Vigilância de Mercado (Divig) do Inmetro.

De acordo com Aride, os problemas variam desde produtos sem certificação, sem registro no Inmetro, com falta de informações (ou informações não verídicas nas etiquetas de identificação das embalagens), cabos com a isolação produzida a partir de compostos de baixa qualidade (não atendendo requisitos específicos de inflamabilidade e atoxicidade) até o principal deles: fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação. 

Operações especiais

Este ano, o Inmetro e seus órgãos delegados realizaram três operações especiais de fiscalização de mercado. Essas operações especiais decorrem de ações de monitoramento do Instituto, como reclamações, denúncias fundamentadas, relatos de acidentes de consumo, entre outras.

Em abril, foi realizada a operação Casa Segura, que envolveu a fiscalização de itens usados em residências, como coifas e exaustores, liquidificadores, escadas metálicas, panelas de pressão, aspiradores de pó e cadeiras plásticas. Ao todo foram averiguados 48.825 produtos, dos quais apenas 391 foram reprovados.

Em função das férias escolares, no mês de julho, o Inmetro fiscalizou, por meio da operação Férias Seguras, pneus novos de carro, dispositivo de retenção para crianças, colchões e colchonetes, grills, grelhas e churrasqueiras elétricas, no total de 26.212 itens averiguados. Foram encontrados 28 produtos irregulares.

Durante a operação Dia das Crianças, deflagrada em outubro, os órgãos delegados e superintendências do Inmetro fiscalizaram em todo o Brasil 466.474 produtos infantis como brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos e cadeiras de alimentação. Desse total, 6.108 itens apresentaram algum tipo de irregularidade.

Fiscalização de mercado

 A despeito das operações especiais, que são deflagradas a partir de ações de monitoramento do Instituto, como reclamações, denúncias fundamentadas, relatos de acidentes de consumo, entre outras, durante todo o ano o Inmetro mantém a fiscalização de mercado de produtos regulados, por meio dos órgãos delegados e superintendências que foram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Em 2022, por exemplo, de janeiro a outubro foram desencadeadas 213.147 ações de fiscalização a nível nacional.

No período, a RBMLQ-I fiscalizou 19.515.975 unidades de produtos, tendo identificado irregularidades em 813.022 itens – 4,17% do total fiscalizado.