Inmetro e órgãos delegados discutem novas regras para controle de medidores de umidade de grãos

Desafios e Impactos no Controle Metrológico de Medidores de Umidade de Grãos é o tema do seminário que começou nesta segunda-feira (7), na cidade de Foz do Iguaçu, no Hotel Bella Itália. O encontro foi organizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, buscando a capacitação dos agentes envolvidos nesse processo.

O seminário encerra na quarta-feira (9), com uma visita ao Laboratório de Umidade de Grãos, da Regional do Ipem de Cascavel, com uma visita em Cooperativa para observar como funciona o recebimento de grãos, e simulação de uma verificação pós-reparo em instrumento de medição de umidade de grãos.

O presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, ressaltou a importância do evento e a escolha do Paraná para sediar o seminário, porque o Brasil é um grande produtor de grãos, e o Laboratório de Umidade de Grãos, localizado na Regional do Instituto, em Cascavel, foi o primeiro a ser implantado no âmbito dos órgãos delegados, em 2002.

“Que este seja o primeiro passo para implantação de novos laboratórios em outros estados. Pois a fiel mensuração dessa umidade nos grãos pode representar uma economia tanto para o comprador como para o vendedor. Mais do que isso é a credibilidade que o país adquire nas suas relações comerciais”, disse Oliveira.

Participam do evento agentes dos estados de Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio de Janeiro. Também marcam presença representantes de entidades de outros países, como Argentina, Colômbia, Uruguai, Chile e México, além de integrantes de cooperativas e de fabricantes de aparelhos de umidade de grãos.

O presidente do Inmetro estava representado pelo diretor de Metrologia Legal, Raimundo Alves de Resende, que falou da importância da metrologia legal, e da relevância dessa discussão, tema do seminário, “porque envolve um instrumento que não estamos acostumados no dia a dia, que pode fazer a diferença na comercialização e produção de grãos”.

O Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I – Cored), Pedro Paulo de Carvalho Neto, disse que “o Brasil está passando por transformações, e nossos desafios são cada vez maiores. A partir da aprovação e entrada em vigor da Portaria do Inmetro nº 402/2013, vamos dar maior credibilidade ao produto nacional. Nós atuamos na ponta de qualificação, que faz parte do nosso escopo. A partir daqui temos um divisor de águas, do que foi e do que será de agora em diante”, ressaltou o coordenador da Cored.

Portaria do Inmetro nº 402/2013 – A Portaria do Inmetro número 402, de 15 de agosto de 2013, estabeleceu requisitos para os medidores de umidade de grãos comercializados, que serão exigidos a partir de outubro de 2017. Os instrumentos serão submetidos ao controle legal pelo Inmetro, com aprovação de modelo, verificação inicial e verificações subsequentes.

A Portaria admite ainda a continuidade do uso de medidores de umidade de grãos fabricados anteriormente a data de entrada em vigor do regulamento, sem o controle legal do Inmetro até sua obsolescência (redução gradativa e consequente desaparecimento).

Os medidores de umidade de grãos conhecidos como “medidores universais” não são mais admitidos a partir de fevereiro de 2017, por força dessa Portaria, pois estes instrumentos apresentam problemas no cálculo de umidade, que geram imprecisão no resultado.

O grande impacto dessa nova medida, que determina que os instrumentos de avaliação sobre o quanto de água os grãos carregam deve passar pelo crivo do Inmetro, vai servir para pôr fim a um velho ponto gerador de divergências entre produtores e compradores de grãos. A partir desta Portaria em vigor, os medidores de umidade de grãos têm obrigatoriedade de verificação pelos órgãos delegados do Inmetro.

Essa medida vai garantir padrões de mensuração mais precisos para esse indicador, importante na formação de preços de produtos como soja, milho, trigo, arroz, feijão e café.

Brasil, um dos maiores produtores de grãos – A regulamentação é um pleito antigo do setor produtivo nacional, destacando que o Brasil ainda é um dos maiores produtores de grãos no mundo, e dos maiores exportadores agrícolas. Por muitos anos o Brasil sustentou o primeiro lugar na exportação de soja. Em 2016 ficou em nono lugar na produção de arroz. Em 2017, Brasil foi o terceiro maior produtor de milho, segundo a “Embrapa Soja”. E mais: neste ano ficamos em primeiro lugar no mundo em produção de grãos.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado em julho deste ano, aponta o Brasil como principal exportador de alimentos do mundo na próxima década.

A regulamentação dos determinadores de umidade de grãos vai permitir a toda a cadeia de comercialização, desde o agricultor, passando pelas cooperativas e chegando até a fase final, que a umidade seja determinada corretamente, para estabelecer o valor justo na compra e também na venda de grãos, não prejudicando o produtor nem o comprador. Com o novo regulamento, o Inmetro pretendeu proteger a atividade comercial e evitar prejuízo entre as partes, proporcionando justeza nas relações comerciais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ipem-PR