Inmetro e Nist trocam experiências sobre atuação como Pontos Focais

O Inmetro e o National Institute of Standards and Technology (Nist), dos Estados Unidos, estão desenvolvendo um programa de cooperação e troca de experiências sobre suas atuações como Ponto Focal nacional para o Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio. Dentre essas atividades, ocorreu uma reunião entre os dois institutos na semana de 15 a 19 de novembro, na sede do Nist.A Organização Mundial do Comércio, através do Acordo de Barreiras Técnicas, prevê que cada país membro deve ter um Ponto Focal para o tema, o qual se constitui em um centro de informação responsável por responder consultas sobre regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade adotados ou propostos pelo país. Em alguns casos, como o do Brasil, que tem seu Ponto Focal junto à Divisão de Superação de Barreiras Técnicas da Coordenação Geral de Articulação Internacional (Caint) do Inmetro, o papel do Ponto Focal vai muito além desse trabalho, oferecendo uma ampla gama de serviços, com o objetivo principal de auxiliar as empresas brasileiras a superarem barreiras técnicas à exportação de seus produtos.Assim como o brasileiro, o Ponto Focal dos Estados Unidos, que fica localizado no National Institute of Standards and Technology (Nist) é tido como referência junto à OMC. Como parte do programa de cooperação entre o Inmetro e o Nist que integra o Diálogo Comercial entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil e o Departamento de Comércio norte-americano, os dois Pontos Focais estão desenvolvendo uma série de atividades em parceria, dentre as quais as reuniões realizadas na semana de 15 a 19 de novembro na sede do Nist. A representação do Ponto Focal do Brasil foi feita pelo servidor do Inmetro Diego Pizetta.

 Representantes do Inmetro e do Nist trocaram experiências em diversas atuações

Nas reuniões, foram discutidas as experiências dos Pontos Focais nas seguintes áreas: resposta de consultas de empresas nacionais; sistemas Alerta Exportador (do Brasil) e Notify U.S. (dos Estados Unidos); processo de Notificação de novas exigências técnicas; estrutura física, tecnológica e de recursos humanos dos Pontos Focais; experiência de interação com empresas; participação nos processos de negociação comercial internacional; mensuração de resultados e sistema de gestão da qualidade; avaliação de satisfação de clientes; promoção e divulgação dos serviços oferecidos pelo Ponto Focal; além da oferta de cooperação técnica internacional.Além dessas áreas, foi definida a metodologia de um estudo que será desenvolvido durante os próximos seis meses e que terá como objetivo mensurar o impacto econômico das atividades dos Pontos Focais dos dois países. Os dois Pontos Focais também deverão desenvolver atividades conjuntas em relação a outros Pontos Focais e ao Comitê de Barreiras Técnicas da OMC, além de vários estudos sobre exigências técnicas, os quais serão colocados à disposição das empresas exportadoras dos dois países.