Inmetro e MCTI avançam em projeto para certificação de produtos oriundos da nanotecnologia

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), promoveu reunião virtual com foco na construção de programas de avaliação da conformidade (PACs) para produtos que utilizam nanotecnologia. O encontro foi conduzido pelo chefe da Divisão de Metrologia de Materiais (Dimat) do Inmetro, Oleksii Kuznetsov, e reuniu representantes do MCTI, comunidade científica, universidades, empresas e startups ligadas ao setor brasileiro de nanotecnologia.

A reunião ocorreu em 11 de junho marcou um momento estratégico para o avanço do projeto CertificaNANO, que visa estabelecer um programa nacional para o uso seguro da nanotecnologia e a certificação de produtos baseados em nanomateriais. Fruto de uma ação conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Inmetro, o projeto é coordenado por Oleksii Kuznetsov, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnológica (Dimci), com a participação de Millene Fonseca, da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf). A iniciativa busca alinhar ciência, inovação e regulação, promovendo a competitividade da indústria e a confiança da sociedade no uso responsável da nanotecnologia.

Nanomateriais são substâncias formadas por partículas extremamente pequenas, em escala nanométrica, que adquirem propriedades diferentes das suas contrapartes em escala macroscópica. Já amplamente usados em cosméticos, medicamentos, alimentos e eletrônicos, esses materiais demandam critérios técnicos bem definidos para garantir a qualidade, a segurança e a credibilidade de sua aplicação. 

A iniciativa discutida na reunião integra o projeto CertificaNANO, uma parceria entre MCTI e Inmetro iniciada em 2017. O projeto dá continuidade a ações estruturantes desenvolvidas ao longo da última década, como a criação da Rede de Nanotoxicologia e os laboratórios do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO) — um conjunto de laboratórios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias. O PAC do grafeno, coordenado pela pesquisadora da Dimat Joyce Rodrigues de Araújo e que está em fase final para publicação da portaria do regulamento para consulta pública, foi apresentado como referência de sucesso e modelo a ser seguido.

Oleksii Kuznetsov, chefe da Divisão de Metrologia de Materiais do Inmetro e coordenador da reunião, destacou a proposta do projeto:

“O CertificaNANO é um projeto que nasce da escuta ativa da sociedade e do setor produtivo. Nosso objetivo é desenvolver programas de avaliação da conformidade que atendam às necessidades reais de quem lida com nanomateriais — sempre com base científica, diálogo técnico e foco em segurança. Queremos garantir que a inovação chegue ao mercado com qualidade, rastreabilidade e confiança.”

A diretora de Metrologia Científica e Tecnológica do Inmetro, Danielle Assafin, ressaltou a importância do encontro como marco para o avanço do projeto:

“Essa reunião representa um passo significativo no avanço da certificação de nanopartículas no Brasil. A metrologia científica tem papel central nesse processo, contribuindo com o desenvolvimento de métodos de medição, normas técnicas e programas de avaliação da conformidade. Já temos um exemplo bem-sucedido com o projeto do grafeno, e queremos ampliar essa experiência para outros nanomateriais, sempre com base científica e ouvindo as necessidades reais da sociedade e do setor produtivo.”

O projeto é conduzido, no Inmetro, pelas diretorias de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia (Dimci) e Avaliação da Conformidade (Dconf). A iniciativa prevê o desenvolvimento de PACs para nanomateriais como nanopartículas de ouro e prata, entre outros, aproveitando a infraestrutura já existente e os materiais de referência desenvolvidos pelo Instituto.

Representando a Dconf, Millene Fonseca reforçou que o processo de certificação deve refletir as reais necessidades do mercado:

“O desenvolvimento de um programa de certificação precisa nascer de uma demanda real. Nosso papel é estruturar esse caminho com base técnica, respeitando as boas práticas regulatórias e a articulação com as partes interessadas.”

O modelo proposto está estruturado em múltiplos eixos, incluindo regulamentação, padronização, infraestrutura metrológica, articulação com reguladores e difusão de conhecimento. Foi incentivada também a criação de fóruns técnicos colaborativos, a exemplo do Fórum do Grafeno, como estratégia para integrar academia, setor produtivo e governo.

Como próximos passos, está prevista a coleta de informações por meio de um formulário diagnóstico, além da continuidade de reuniões com diferentes segmentos interessados e o estímulo à participação ativa no desenvolvimento de normas técnicas e regulamentações específicas. O objetivo é garantir que os PACs sejam construídos de forma colaborativa, transparente e tecnicamente sólida.

Com essa iniciativa, Inmetro e MCTI reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento seguro, qualificado e inovador da nanotecnologia no Brasil, por meio de ações conjuntas e sustentadas em base científica.